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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

miguel gomes

Vencedor de Cannes participa de feira literária de Canudos; evento vai destacar audiovisual sertanejo
Foto: Divulgação / Flican

O cineasta português Miguel Gomes é um dos convidados da quinta edição especial da Feira Literária Internacional de Canudos (Flican), que será realizada de 23 a 26 de julho de 2025. Vencedor do prêmio de melhor direção no Festival de Cannes de 2024 com o filme Grand Tour, Gomes participa do Café Literário, no dia 25 de julho.

 

A sessão ainda contará com a exibição do filme Paixão e Guerra no Sertão de Canudos, de Antônio Olavo, que também estará presente, ao lado de Pola Ribeiro. A programação deste ano terá o audiovisual como tema de destaque. Miguel Gomes também é conhecido por produções como Aquele Querido Mês de Agosto, Tabu e a trilogia As Mil e Uma Noites.

 

As discussões sobre o audiovisual na Flican serão divididas em três encontros e reunirão cineastas, autores e pesquisadores que apresentarão obras voltadas à história, cultura e resistência do povo sertanejo. Além de Miguel Gomes, Antônio Olavo e Pola Ribeiro, o evento também terá as participações de Magabi Matos, Lula Oliveira e Maikon Nery, o último está envolvido em um projeto sobre o jornalista Vladimir Herzog, morto durante a ditadura militar.

 

Conforme a organização da Flican, as atividades acontecerão no Laboratório Audiovisual Claude Santos, localizado no Campo Avançado da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) em Canudos. A programação também inclui exibições de filmes seguidas de comentários e debates com os realizadores. De acordo com o curador da Flican, professor Luiz Paulo Neiva, o objetivo da feira é promover a formação de leitores e ampliar o acesso à produção artística.

 

“A programação busca refletir a diversidade da criação cultural, valorizando não apenas os livros, mas também linguagens como o audiovisual, a poesia oral, o artesanato, a música, o teatro e a fotografia, sempre em diálogo com a literatura contemporânea”, afirma.

 

A Flican 2025 foi contemplada no Edital de Apoio às Festas, Feiras e Festivais Literários, por meio do Programa Bahia Literária, através das secretarias da Educação e da Cultura estaduais, via Fundação Pedro Calmon. Além da participação da Uneb, a Flican conta com o apoio do Instituto Popular Memorial de Canudos (IPMC) e da prefeitura de Canudos.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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