migracao irregular

Funcionários terceirizados da área de saúde vinculados à empresa Soluções Serviços Terceirizados Ltda., prestadora de serviços da Prefeitura de Salvador, estão denunciando possíveis irregularidades contratuais. O grupo aponta que trabalhadores estão sendo registrados em uma nova empresa, a WS Soluções Corporativas Ltda., sem autorização prévia, em meio ao processo de rescisão do contrato de prestação de serviços nº 113/2019 com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

Entre os relatos de irregularidades está o caso de Edilson Assemany de Araújo Filho, funcionário da empresa Soluções há mais de seis anos e que atualmente cumpre aviso prévio. De acordo com registros na Carteira de Trabalho Digital, Araújo Filho passou a constar com um vínculo empregatício ativo com a empresa WS Soluções. O trabalhador afirma, contudo, não ter assinado nenhum novo contrato ou fornecido consentimento formal para a transferência.

As denúncias levantam suspeitas sobre tentativas de migração de pessoal entre as empresas Soluções e WS sem a devida transparência e comunicação formal. Paralelamente, os colaboradores relatam forte clima de insegurança em relação ao recebimento das verbas rescisórias e à garantia de seus direitos trabalhistas legais.

Em meio ao cenário de incertezas, mensagens institucionais distribuídas pelo sindicato da categoria, o SIEMACO (Sindicato dos Terceirizados, dos Trabalhadores da Limpeza Urbana e do Asseio e Conservação de Salvad), convocam os trabalhadores para uma assembleia geral no próximo dia 25 de maio. O encontro tem como objetivo deliberar sobre uma proposta de acordo apresentada pela empresa para o pagamento das verbas rescisórias devidas.

Apesar da convocação, uma parcela dos funcionários expressa discordância em relação aos termos da transição e relata sofrer pressão psicológica para aceitar as condições. Entre as principais queixas dos funcionários estão a ausência de assistência jurídica adequada, o atraso sistemático nos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a falta de garantias de que os passivos trabalhistas acumulados serão integralmente quitados.

NOVAS MOBILIZAÇÕES
Diante do teor das denúncias e da dimensão do impacto social da transição, lideranças políticas locais, movimentos sociais e entidades de defesa dos direitos trabalhistas começaram a acompanhar de perto os desdobramentos do caso. Representantes cobram uma apuração rigorosa dos órgãos competentes, transparência por parte das empresas envolvidas e a preservação total das garantias legais dos trabalhadores.

A instabilidade contratual afeta diretamente centenas de famílias soteropolitanas que dependem dos empregos na saúde municipal e que agora enfrentam incerteza financeira e o receio de prejuízos trabalhistas significativos.