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O governo da Austrália pode determinar uma idade mínima para crianças utilizarem redes sociais no país. A medida seria diante de citações relacionadas a problemas e preocupações com a saúde mental e física. A iniciativa iria contrariar as reações de defensores dos direitos digitais que alertam que a determinação poderia causar atividades online perigosas.
Segundo publicação da Folha de S.Paulo, o primeiro-ministro australiano Anthony Albanese afirmou que será realizado um teste de verificação de idade antes de aplicar as leis para as redes sociais em 2024. A idade pode ser limitada entre 14 e 16 anos.
"Quero ver as crianças longe de seus dispositivos e nos campos de futebol, piscinas e quadras de tênis", constatou Albanese à Australian Broadcasting Corp.
"Queremos que tenham experiências reais com pessoas reais porque sabemos que as redes sociais estão causando danos sociais", completou.
A proposição faria com que a Austrália estivesse entre os primeiros países do mundo a implementar uma restrição de idade nas redes sociais. Outras tentativas, a exemplo da União Europeia fracassaram após reclamações, principalmente sobre redução dos direitos online de menores de idade.
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Pérolas do Dia
Jerônimo Rodrigues
"É uma indicação condicionada, inclusive judicial. Nós fizemos tudo o que a justiça pediu. Encaminhamos o projeto de lei para abrir a vaga no TCE e Dialogamos com o TCE. A combinação toda cumprida no campo da política. Então, eu espero que Josias esteja aí dialogando com a Assembleia. É a vez da Assembleia fazer o papel dela. Meu papel enquanto indicador da vaga foi feito".
Disse o governador Jerônimo Rodrigues ao comentar sobre a indicação do deputado federal Josias Gomes (PT) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). O pronunciamento chega após o gestor enviar à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a indicação do parlamentar à cadeira do TCE, na última sexta-feira (12).
