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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

microonibus

VÍDEO: Acidente com micro-ônibus deixa 5 pessoas mortas e 29 feridas durante procissão na Grande Recife
Foto: Everaldo Silva/TV Globo

Um  micro-ônibus atropelou fiéis que participavam de uma procissão na Grande Recife, na tarde do domingo de Páscoa, no último dia 31. O acidente deixou cinco pessoas mortas e outras 29 feridas, segundo a prefeitura da cidade, via G1. 

 

De acordo com a publicação, o micro-ônibus fazia a linha 118 - Marcos Freire/Barra de Jangada. O veículo tinha autorização do município para circular como transporte complementar e não levava passageiros no momento do acidente. 

 

O condutor do automóvel fugiu após o atropelamento, mas foi identificado pela prefeitura. Na manhã desta segunda-feira (1º) ele foi prestar depoimento na Delegacia de Prazeres, localizada na mesma cidade do acidente e que apura o caso. 

 

O caso aconteceu quando o veículo saiu da praça do terminal de ônibus de Marcos Freire e seguia para a Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no mesmo bairro. O atropelamento aconteceu na Avenida Barreto de Menezes, em um trecho conhecido como "ladeira da Adelaide", pois fica perto da Escola de Referencia em Ensino Médio Adelaide Pessoa Câmara.

 

Um vídeo da TV Globo mostra o momento em que o veículo desce a ladeira desgovernado e atropela os fiéis que participavam do ato. 

 

A prefeitura informou que o veículo estava em situação regular, tendo laudo de inspeção técnica veicular do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizado há cinco meses, com validade anual.

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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