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Levantamento divulgado nesta quarta-feira (2) pelo Sebrae revela que as micro e pequenas empresas consolidaram neste ano sua posição como as maiores geradoras de emprego formal no país. Se valendo dos dados apresentandos na semana passada pelo Ministério do Trabalho e Emprego com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Sebrae constatou que de janeiro a agosto de 2024, os pequenos negócios atingiram um total de 62% das contratações feitas no período. 

Na última sexta (27), o Ministério do Trabalho confirmou o bom momento que vive o Brasil na geração de empregos formais e anunciou que o país teve um saldo positivo de mais de 232 mil postos de trabalho com carteira assinada gerados no mês de agosto. De acordo com o levantamento do Sebrae, desse saldo total, 72,1% foram alcançados pela abertura de postos de trabalho nas micro e pequenas empresas. Foram mais de 167 mil vagas de emprego abertas somente pelas MPEs. 

Segundo o Sebrae, os pequenos negócios representam 95% do total de empresas abertas no país e equivalem a 30% do PIB nacional. Dados do Mapa das Empresas do Governo Federal revelam que, em agosto de 2024, foram abertas 374 mil empresas, entre MEIs, Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), indicando um crescimento de 1,81% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram abertas 367.339 microempresas.

"Além de o país ter superado os números de 2023, outro fato que merece ser comemorado é o sucesso da empregabilidade das micro e pequena empresa. 72% dos empregos criados em agosto são originários dos pequenos, daqueles que levantam de manhã e nunca desistam. São homens e mulheres, brasileiros e brasileiras, que estão nesse momento nos processos de inclusão e, com entusiasmo, impactando a economia brasileira", afirma o documento do Sebrae.

Na geração de empregos pelas micro e pequenas empresas de janeiro a agosto deste ano, o setor de serviços segue na liderança, com mais de 78 mil vagas preenchidas. Os setores de Comércio e Indústria da Transformação vêm na sequência com 43.105 e 22.936 vagas preenchidas, respectivamente.

Para o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, o Brasil praticamente alcançou a situação de pleno emprego. Ainda segundo Décio Lima, além do país ter superado os números de 2023, outro fato que merece ser comemorado é o sucesso da empregabilidade das micro e pequena empresa. 

"72% dos empregos criados em agosto são originários dos pequenos, daqueles que levantam de manhã e nunca desistam. São homens e mulheres, brasileiros e brasileiras, que estão nesse momento nos processos de inclusão e, com entusiasmo, impactando a economia brasileira", afirmou o presidente do Sebrae.
 

Com um plenário quase vazio e alguns poucos parlamentares participando da sessão de modo remoto, foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (18) o PL 1725/2024, que cria programas de crédito e de renegociação para micro e pequenas empresas. O projeto dá continuidade à medida provisória 1213/24, que criou o programa Acredita, mas que perdeu validade em 21 de agosto, deixando a iniciativa suspensa. 

O projeto, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), permite também o uso de recursos do fundo do clima para investimento em projetos de desenvolvimento sustentável com proteção cambial. Com a aprovação pelo Senado sem mudanças no texto, a proposta segue agora para sanção presidencial. 

No Senado, o projeto foi relatado pelo líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA). Apesar de estar em viagem ao exterior, Wagner participou da sessão de forma remota, relatou a proposição e garantiu a sua aprovação, com votação simbólica. 

De acordo com a proposta, para a concessão de crédito novo a microempreendedores individuais (MEI) e a micro e pequenas empresas, o projeto cria o Procred 360, que irá conceder garantia nos empréstimos tomados junto a bancos habilitados. Esse público tem receita anual bruta de até R$ 81 mil (MEI) ou até R$ 300 mil (micro e pequena empresa). Entre o público-alvo, o relator incluiu também os taxistas autônomos.

O governo poderá usar parte dos R$ 6,3 bilhões de sobras de recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO) não utilizados no programa Desenrola Brasil para garantir empréstimos no Procred 360 por meio do mesmo fundo.

Em relação ao Pronampe, outro programa de apoio às micro e pequenas empresas surgido em decorrência da pandemia de Covid-19, o projeto que agora será sancionado promove adaptações para estimular o empréstimo a mulheres empreendedoras. 

Atualmente, empresa contratante reconhecida pelo Poder Executivo com o Selo Emprega + Mulher já contam com um limite maior de contratação proporcionalmente à receita do ano anterior: 50% da receita em vez de 30% na norma geral. Agora, o projeto inclui ainda as empresas sem o selo mas que tenham uma mulher como sócia majoritária ou sócia-administradora.

Outra finalidade do projeto que cria o programa Acredita no Primeiro Passo é ajudar famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O Acredita no Primeiro Passo funcionará no âmbito das ações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Esse programa será viabilizado por meio de empréstimos para a montagem de pequenos negócios estruturados por agentes contratados com o orçamento do ministério mediante convênio com os bancos e outras entidades participantes da iniciativa. Entre essas entidades estão cooperativas de crédito, empresas simples de crédito, sociedade de crédito ao microempreendedor e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscip).

A prioridade programa Acredita no Primeiro Passo será para mulheres, jovens, negros e membros de populações tradicionais e ribeirinhas inscritos no CadÚnico.

Nas rede sociais, o senador Jaques Wagner comemorou a aprovação do programa. O líder do governo disse que a iniciativa vai ajudar a população de baixa renda a dar o primeiro passo na tentativa de estabelecer seu próprio negócio. 

"Sabemos que muita gente só não deslancha por falta de um empréstimo. E isso o que faz o programa Acredita no Primeiro Passo. Com ele,  governo do presidente Lula está dizendo que acredita no potencial da população para empreender", afirmou Wagner.