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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

metro piraja

Acidente entre três carros causa engarrafamento no bairro de Pirajá, em Salvador
Foto: Reprodução/ Tv Bahia

 

Na manhã desta segunda-feira (9), um engavetamento de três carros impactou o trânsito na ligação entre Lobato e a BR-324, próximo à estação de metrô Pirajá. Os veículos já estão sendo removidos pela Transalvador. 

Um agente da Transalvador, em entrevista à Tv Bahia, falou sobre o acidente: "Foi necessário isolar uma faixa para retirar um dos carros envolvidos no acidente". 

Ele completou: " não vou vítimas, apenas os veículos sofreram danos". 

Equipe do Bope apura ameaça de bomba na Estação do Metrô Pirajá
Foto: Reprodução/ TV Bahia

Uma equipe do Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar da Bahia (Bope) está, neste momento, na Estação Metrô Pirajá apurando uma suspeita de bomba no local. 

 

De acordo com reportagem do Bahia Meia Dia, da Rede Bahia, ainda não há confirmação se o artefato trata-se de uma mala ou mochila. A ligação entre a passarela e a estação do metrô está isolada. Não há pânico no local. 

 

O comandante do Bope informou à reportagem que, em 2023, 44 artefatos foram retirados de espaços públicos, a maioria mochilas vazias reveçando-se "alarmes falsos". O funcionamento da Estação do Metrô e do Terminal de Ônibus segue normal.  

 

A Secretaria de Segurança Pública informou, em nota, que "Policiais militares da 48ª CIPM foram acionados no final da manhã deste sábado (6) em razão de uma sacola aparentemente abandonada em uma estação de metrô situada em Pirajá. Ao chegarem, os PMs constataram o fato, isolando o local, uma vez que não se sabia o conteúdo da referida sacola. O Bope foi acionado e a ocorrência se encontra em andamento". (Atualizada às 13:06).

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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