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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento preparatório para inquérito civil contra o Mercado Pago e o Mercado Livre para apurar suspeitas de falhas de segurança e violações aos direitos dos consumidores. A investigação é conduzida pela 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Comarca de Salvador.
De acordo com as representações, os usuários relatam cobranças indevidas, transações não autorizadas, empréstimos não contratados e fraudes eletrônicas decorrentes do uso indevido de dados pessoais. Os clientes também apontam deficiências nos mecanismos de segurança e dificuldades no estorno dos valores contestados.
O promotor concedeu o prazo de 10 dias úteis para que o Mercado Livre e o Mercado Pago apresentem manifestação conjunta ou individual. No mesmo período, o MP-BA oficiou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para levantar eventuais sanções ou processos administrativos contra o grupo em âmbito nacional, além de reiterar pedido de informações ao Banco Central sobre registros de fraudes e medidas fiscalizatórias aplicadas à instituição de pagamento.
Após a queixa inicial, o MP-BA identificou um padrão sistemático de irregularidades. Levantamentos realizados pela Secretaria Processual do órgão e pelo Procon-BA confirmaram o acúmulo de reclamações recentes, demandas judiciais e procedimentos extrajudiciais sobre golpes e cobranças não reconhecidas envolvendo ambas as plataformas.
O MP-BA destacou que o caso ultrapassou o prejuízo individual e passou a ser tratado como potencial lesão a direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Isso significa que a investigação pode resultar em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com multas pesadas ou em uma Ação Civil Pública de alcance estadual ou nacional.
A apuração se apoia em violações diretas ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), especificamente na falha da prestação do serviço (Art. 14), na prática abusiva de cobrança (Art. 39, V e Art. 42) e no direito básico do consumidor à reparação integral de danos patrimoniais e morais (Art. 6º, VI).
Anitta anunciou nesta quinta-feira (10) a realização do “maior ensaio de carnaval de todos os tempos” no Rio de Janeiro. O já tradicional evento no calendário carnavalesco, “Ensaios da Anitta”, ganhará uma edição especial no Parque Olímpico, na Zona Oeste da cidade, no dia 24 de janeiro. O local é famoso por ser onde acontece, a cada dois anos, o Rock in Rio.
O evento terá 12 horas de festa e seis horas de show e contará com participações especiais, experiências imersivas, ativações de marcas e diversos DJs conhecidos do público para a parte do “esquenta”.
“Os ‘Ensaios’ vêm crescendo ano após ano. Então vejo esse mega evento como uma celebração de todos esses anos de festa e folia com os meus fãs. Escolhemos o Parque Olímpico exatamente para comportar a grandiosidade do que queremos proporcionar para o público. Vai ser lindo!”, celebrou a artista.
Os ingressos começam a ser vendidos na terça-feira (15) às 12h, porém, apenas para clientes de cartões de crédito do Mercado Pago. A venda geral será aberta na quinta-feira (17), também às 12h. Os ingressos serão comercializados por meio da plataforma Ingresse.
Mais um término para a conta de Anitta. Desta vez, no entanto, o fim do relacionamento não é romântico. A funkeira aproveitou a temática, recorrente na vida dela para anunciar a nova parceria com um banco digital.
Ex-conselheira do Nubank, a cantora confirmou o rompimento com o banco digital e anunciou a nova parceria com o Mercado Pago.
"Meu relacionamento com banco digital não estava rendendo. E quando não está rendendo, melhor mudar né? Vai ficar roxo de vontade?", disse no vídeo de divulgação.
???? Anitta em comercial para "Mercado Pago". pic.twitter.com/qOb5pdzseV
— ANITTA PATROA (@AnittaPatroa) April 22, 2025
Na época que foi anunciada como integrante do conselho administrativo do Nubank, a artista teve entre as funções atribuídas a ela a participação em reuniões trimestrais para discutir as estratégias do banco digital.
O rompimento da cantora com o banco foi anunciado em 2022, após 14 meses de parceria. Na época, a empresa afirmou que a artista deixava o conselho devido ao crescimento da agenda como cantora, que passou a ser apenas embaixadora da marca. Depois, a imagem dela foi desvinculada da empresa.
A função de Anitta com o Mercado Pago não foi divulgada pelo banco digital. Até o momento, a cantora é tratada como embaixadora. No evento realizado na última terça-feira (22) em São Paulo, a artista falou sobre a relação dela com dinheiro.
"Há 14 anos não tinha essa facilidade online de lidar com o dinheiro ou com o banco facilmente. Não tinha tanta expertise financeira e juntava meu dinheiro em um cofrinho dos 101 Dálmatas. Os meus shows eram de R$ 100, R$ 150 de cachê e juntava R$ 20, R$ 50, naquele cofrinho. Tinha 17 anos e não tinha noção de banco, de ter minha conta, e foi assim que juntei dinheiro e comprei um carro. Depois paguei um clipe de R$ 12 mil com o dinheiro do cofrinho."
De acordo com a Forbes, a fortuna da brasileira é estimada em cerca de meio bilhão de reais. Em 2021, a Forbes México divulgou que o patrimônio da cantora era de US$ 100 milhões, o equivalente a R$ 500 milhões na época.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Valdemar Costa Neto
"Não gostei".
Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior.