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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

mercado de transferencia

Pachuca contrata John Kennedy, do Fluminense, por empréstimo
Foto: Reprodução / Instagram (@jkennedy)

John Kennedy deve se despedir do Fluminense nos próximos momentos. O herói do Tricolor das Laranjeiras no título da Libertadores em 2023, está próximo de ser anunciado pelo Pachuca, do México. A negociação por empréstimo foi confirmada pela repórter Aline Nastari, da TNT Sports.

 

De acordo apuração, o acordo já está fechado e o jogador deve compor o elenco mexicano por empréstimo no valor de 500 mil dólares. Uma das cláusulas contratuais é a de opção de compra por 6 milhões de dólares (aproximadamente R$ 37 milhões na cotação atual) por 70% do passe do atleta.

 

Após um segundo semestre expressivo do atacante em 2023, ele acabou perdendo espaço no elenco neste ano e não repetiu as atuações como um dos protagonistas da equipe como se era esperado. Nesta temporada, o centroavante jogou 34 partidas e marcou apenas três gols.

Na frente da Inglaterra, Brasileirão é a segunda liga que mais investiu em transferências; veja valores
Fotos: Paula Reis / Rodrigo Coca / Vitor Silva / Botafogo / TV Palmeiras/FA

Em levantamento realizado pelo jornal espanhol Diario AS, o Brasileirão aparece como a segunda liga de futebol que mais investiu em reforços no último mercado de transferências.


O Brasil ficou na frente de ligas como a Premier League (Inglaterra), Série A (Itália), Bundesliga (Alemanha) e LaLiga (Espanha). Os clubes que mais investiram em reforços formam um top 4, com Flamengo (€ 30 milhões), Corinthians (€ 24 milhões), Botafogo (€ 24 milhões) e Palmeiras (€ 16,7 milhões).


Confira o TOP 7 de ligas que mais investiram em contratações no mundo (valores em euros): 

 

  • 1. França - € 196,93 milhões 
  • 2. Brasil - € 196,44 milhões
  • 3. Inglaterra - € 132,41 milhões
  • 4. Estados Unidos - € 120,86 milhões
  • 5. Itália - € 107,75 milhões
  • 6. Alemanha - € 100 milões
  • 7. Espanha - € 94,25 milhões 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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