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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

mercado das bola

Manchester United avalia investida em Donnarumma e pode superar City na disputa
Foto: Reprodução/Instagram/@psg

O futuro de Gianluigi Donnarumma no Paris Saint-Germain ganhou novos capítulos nos últimos dias e pode ter como destino a Premier League. De acordo com as informações do jornal inglês Mirror, nesta terça-feira (19), o Manchester United estuda uma proposta pelo goleiro italiano e pode até superar o rival Manchester City na corrida por sua contratação.

 

Para que a negociação seja viabilizada, os Red Devils contam com a possível volta de André Onana à Inter de Milão. O camaronês, contratado pelo United em 2023, viveu uma temporada marcada por falhas em jogos decisivos e perdeu espaço sob o comando de Ruben Amorim. 

 

Com a porta aberta para uma transferência de Onana, o United aumentou a atenção sobre Donnarumma. O goleiro, campeão da última Champions League pelo PSG, estaria disponível por cerca de 26 milhões de euros (aproximadamente R$ 191 milhões). A chegada de Lucas Chevalier, comprado do Lille por 55 milhões de euros (R$ 347,9 milhões), reforçou a ideia de que o italiano não faz mais parte dos planos do clube francês.

 

Em meio às especulações, Donnarumma se manifestou em tom de despedida. “Estou decepcionado porque alguém decidiu que eu não farei mais parte do grupo”, escreveu o arqueiro, pedindo ainda uma partida de despedida no Parque dos Príncipes para agradecer à torcida.

 

 

Segundo veículos europeus, o jogador comunicou ao PSG que não pretende renovar seu contrato, válido até junho de 2026, por sentir-se injustiçado dentro do elenco. Essa posição fortalece as chances de uma saída ainda nesta janela.

 

Enquanto o City segue monitorando a situação sem saber qual será o futuro de Ederson, a eventual venda de Onana pode colocar o United em vantagem para fechar o negócio. Internamente, o clube vê Donnarumma como peça central em um projeto de reconstrução, com o objetivo de recolocar os Red Devils entre os protagonistas do futebol europeu.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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