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Um levantamento realizado pelo portal G1 com base em dados consolidados do Atlas da Violência e do Ministério da Saúde aponta que, em 2024, foram registrados 12.004 nascimentos cujas mães pertenciam à faixa etária de até 14 anos de idade. Pela legislação penal brasileira, qualquer relação sexual envolvendo menores de 14 anos é tipificada como estupro de vulnerável.

Atualmente, a lei brasileira autoriza a interrupção da gravidez em três cenários específicos: quando a gestação é decorrente de violência sexual, quando há risco de morte para a gestante ou em casos de anencefalia fetal, este último respaldado por entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Desse modo, o índice de 5 a cada mil nascimentos mapeado em 2024 refere-se a gestações em que o aborto é legalmente permitido no Brasil.

O cenário ganha novos contornos com a decisão tomada pelo Senado Federal na terça-feira (2). A Casa aprovou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende os efeitos de uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), editada em dezembro de 2024. 

Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado

Essa resolução estabelecia diretrizes nacionais para orientar a rede de proteção, organizar os fluxos de atendimento médico e social e garantir que crianças e adolescentes vítimas de violência tivessem o acesso ao aborto legal assegurado de forma segura.

A aprovação da suspensão pelo Senado gera forte debate entre especialistas, que alertam que a medida pode criar novos obstáculos burocráticos e práticos para que crianças grávidas em decorrência de estupro consigam realizar o procedimento previsto em lei.

Dados do Ministério da Saúde de 2025 indicam que o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 9.140 notificações de estupro contra meninas que resultaram em gravidez. Desse total de vítimas, apenas cerca de 20% conseguiram realizar o aborto legal, o que significa que 80% delas não tiveram acesso ao procedimento.

A vulnerabilidade infantojuvenil no país também é reforçada pelos indicadores do Atlas da Violência. O último levantamento do estudo identificou uma alta generalizada nas notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes entre os anos de 2023 e 2024.

 Na faixa etária de 0 a 4 anos, os registros de abusos saltaram de 7.315 para 7.845 casos. No grupo de crianças e pré-adolescentes de 5 a 14 anos, as notificações subiram de 26.125 para 29.135 ocorridos, representando cerca de 66% de todos os casos de violência sexual notificados no país e consolidando esta como a faixa etária mais exposta ao crime.

 Já entre as adolescentes de 15 a 19 anos, as ocorrências cresceram de 6.124 para 6.869 no mesmo intervalo. Embora o maior volume absoluto de notificações esteja concentrado na faixa de 5 a 14 anos, a primeira infância, que compreende crianças de até 4 anos de idade, foi o segmento que apresentou o crescimento proporcional.

O Neojiba vai lançar, na próxima sexta-feira (18), a live de lançamento do segundo ano do "Meninas na Música". O projeto foi criado para promover a equidade de gênero e o empoderamento feminino no universo da música, além de despertar a conscientização do papel de todos, homens e mulheres, na construção de uma sociedade sem preconceitos e sem violência contra as mulheres. 

A live será transmitida às 18h pelo Facebook do Neojiba  e terá como convidadas Julieta Palmeira, secretária de Política para Mulheres do governo da Bahia, e Mafoane Odara, gerente do Instituto Avon - que apoia a iniciativa. Elas irão falar sobre protagonismo, relacionamentos saudáveis, habilidades sócio emocionais e construção de projetos de vida. A conversa será mediada por Fernanda Tourinho, diretora de Desenvolvimento Institucional do Neojiba. 

Entre setembro e dezembro deste ano, o Meninas na Música irá realizar virtualmente doze masterclasses com musicistas convidadas, como a clarinetista boliviana Camila Barrientos,  a trompista brasileira Waleska Beltrami, a fagotista canadense Catherine Carignan e contrabaixista brasileira Patricia Weitzel. 

A maioria delas toca instrumentos ou assume funções historicamente ocupadas apenas por homens. As masterclasses, voltadas para integrantes do projeto musical, irão se desdobrar posteriormente em quatro aulas públicas.

Roberto Carlos deixou de lado seus tradicionais trajes azuis e apareceu vestido de rosa durante a coletiva de imprensa de seu cruzeiro Emoções em Alto Mar, neste domingo (17). 

De acordo com informações do F5, o artista não fugiu das perguntas espinhosas do jornalista e chegou a ironizar a ministra Damares Alves, que afirmou que o Brasil vivia uma nova era, na qual meninos vestem azul e meninas vestem rosa. "Estou tentando fugir um pouco do azul porque já estava enjoando, e estou vestindo rosa porque me garanto muito como homem", disse Roberto.

Segundo a publicação, o cantor e compositor comentou também sobre a flexibilização do porte de armas, após Jair Bolsonaro assinar um decreto para facilitar a posse no Brasil. "Vivemos uma guerra com um lado armado e outro desarmado que é o nosso. Mas para se ter uma arma é preciso critérios muito rígidos", avaliou o artista, contando que seu pai tinha uma arma em casa para proteger a família, e que ficava trancada em uma gaveta. 

Após Damares Alves anunciar em vídeo uma “nova era” na qual "menino veste azul e menina veste rosa" (clique aqui e saiba mais), a chef argentina e jurada do Masterchef Brasil, Paola Carossela, ironizou a fala da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, do governo Bolsonaro. “Meninos azul e meninas rosa. Que bonito. Era tão fácil de resolver meu. Como não reparamos antes! Era só comprar a roupa da cor certa!”, escreveu Paola em sua conta no Twitter. “Já vou trocando a foto de perfil, desculpa”, acrescentou a cozinheira, em referência à fotografia em que ela aparece de camisa branca e saia azul. Após a publicação, Paola compartilhou ainda um tuite que diz que “Os daltônicos andarão pelados”.

Meninos azul e meninas rosa. Que bonito. Era tão fácil de resolver meu. Como não reparamos antes ! Era só comprar a roupa da cor certa!!!! - ja vou trocando a foto de perfil desculpa -

— Paola Carosella ?? (@PaolaCarosella) 3 de janeiro de 2019

Os daltônicos andarão pelados, suponho

— delusional (@nanalthz) 3 de janeiro de 2019

Alguém me recomenda uma escola q tenha uniforme rosa p meninas ? Tenho q trocar a Fran de escola meu ... uniforme azul p meninos e meninas tbm. Super fora do novo padrão

— Paola Carosella ?? (@PaolaCarosella) 3 de janeiro de 2019

Depois de visitar o Malaui e produzir um documentário sobre os desafios enfrentados no sistema educacional local, Rihanna resolveu ajudar jovens mulheres do país africano. Em parceria com a plataforma chinesa Ofo, que atua incentivando compartilhamento de bicicletas, a cantora pop lançou a “1 KM Action”, iniciativa que irá oferecer bolsas de estudo e doar bicicletas para auxiliar as meninas no transporte até as escolas. “A ideia ajudará muitas jovens garotas a receberem educação de qualidade e chegarem à escola com segurança, diminuindo a distância que faziam a pé e sozinhas”, disse Rihanna, que é Embaixadora da Global Partnership for Education.

Confira  o minidocumentário que registrou a visita de Rihanna ao Malaui: