Artigos
Adeus ao passarinheiro do Rio Almada
Multimídia
André Fraga destaca importância da COP30 e explica papel do Brasil no debate climático global
Entrevistas
Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
medida de seguranca
O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Geder Luiz Rocha Gomes lançará o seu terceiro livro. A publicação é intitulada como “A Medida de Segurança em uma Perspectiva Contemporânea”, que traz comparativas com a realidade na cidade de Pádua, na Itália.
O magistrado é professor de direito penal de graduação e pós-graduação, bem como autor de diversos livros, artigos e palestras, tendo uma história de vida marcada no ensino acadêmico e na literatura jurídica.
Conforme Gomes, a obra trata de um tema pouco explorado no direito brasileiro. O texto apresenta aspectos conceituais, históricos, técnico-jurídicos, políticos e funcionais, acerca da relação entre a doença mental e a forma da sua abordagem pelo direito punitivo no Brasil.
Além de desembargador do TJ-BA, Geder Luiz Rocha Gomes é pós-doutor em direito penal pela Universidade de Padova-Itália, doutor em direito penal pela Universidade Autônoma de Lisboa e mestre em direito pela UFBA.
O magistrado foi eleito, em 1º de fevereiro de 2023, membro efetivo do Comitê Permanente das Nações Unidas (ONU) de Prevenção ao Crime da América Latina/ILANUD.?O Comitê faz parte do Programa do Instituto Latino-americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente.
A posse ocorreu em ato solene nesta sexta-feira (3), na sala da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia com as presenças do diretor do ILANUD, Douglas Duran e do presidente do PJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hugo Motta
"Eu não vou fazer pré-julgamento. Não sei ainda a motivação nem qual foi a busca. Apenas recebi a ligação do diretor-geral da Polícia Federal. Pelo que me foi dito, parece ser uma investigação sobre questão de gabinete, mas não sei a fundo e, por isso, não quero fazer pré-julgamento".
Disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) ao afirmar que o Judiciário “está cumprindo o seu papel” ao autorizar operações contra parlamentares. A declaração foi feita após a deflagração de uma ação da Polícia Federal que teve como alvos o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
