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medida de seguranca
O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Geder Luiz Rocha Gomes lançará o seu terceiro livro. A publicação é intitulada como “A Medida de Segurança em uma Perspectiva Contemporânea”, que traz comparativas com a realidade na cidade de Pádua, na Itália.
O magistrado é professor de direito penal de graduação e pós-graduação, bem como autor de diversos livros, artigos e palestras, tendo uma história de vida marcada no ensino acadêmico e na literatura jurídica.
Conforme Gomes, a obra trata de um tema pouco explorado no direito brasileiro. O texto apresenta aspectos conceituais, históricos, técnico-jurídicos, políticos e funcionais, acerca da relação entre a doença mental e a forma da sua abordagem pelo direito punitivo no Brasil.
Além de desembargador do TJ-BA, Geder Luiz Rocha Gomes é pós-doutor em direito penal pela Universidade de Padova-Itália, doutor em direito penal pela Universidade Autônoma de Lisboa e mestre em direito pela UFBA.
O magistrado foi eleito, em 1º de fevereiro de 2023, membro efetivo do Comitê Permanente das Nações Unidas (ONU) de Prevenção ao Crime da América Latina/ILANUD.?O Comitê faz parte do Programa do Instituto Latino-americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente.
A posse ocorreu em ato solene nesta sexta-feira (3), na sala da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia com as presenças do diretor do ILANUD, Douglas Duran e do presidente do PJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Te afianço que vamos corrigir, tanto em cima como embaixo".
Disse o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), durante a discussão na Comissão de Assuntos Econômicos sobre o projeto que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, indicando que a faixa de cobrança dos chamados “super-ricos”, que ganham acima de R$ 600 mil, precisaria ser retificada a cada ano.
