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O avanço das campanhas públicas de castração de cães e gatos no Brasil revela não só alta demanda, mas também grande responsabilidade. De acordo com dados atualizados do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o SinPatinhas, sistema nacional de monitoramento do manejo populacional, já contabiliza mais de 650 mil animais cadastrados. Deste total, 52% foram castrados.

O volume de atendimentos mostra a importância das campanhas e a urgência por parâmetros técnicos claros. Por isso, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) lançou, nesta terça-feira (3), as Diretrizes de Atuação para Responsabilidade Técnica em Programas, Campanhas e Mutirões de Esterilização Cirúrgica de Caninos e Felinos, instituídas pela Resolução CFMV nº 1.596/2024. 

As diretrizes lançadas consolidam o papel do médico-veterinário como responsável técnico obrigatório em toda e qualquer ação de esterilização com finalidade de manejo populacional, seja em programas permanentes, campanhas temporárias ou mutirões pontuais.

As normas detalham responsabilidades, exigências estruturais e parâmetros técnicos que garantem a legalidade, a segurança e o bem-estar dos animais atendidos.

PRINCIPAIS PONTOS

Obrigatoriedade da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para cada evento;

Presença de médico-veterinário RT com ART homologada e visível;

Definição de estrutura mínima e protocolos de triagem clínica, biossegurança e bem-estar animal;

Manutenção de prontuários individuais e elaboração de relatório final da ação;

Proibição do uso de anticoncepcionais ou castração química como método coletivo;

Reforço à educação em guarda responsável, prevenção ao abandono e identificação dos animais, preferencialmente com microchip.

“Mais que uma norma, é uma ferramenta prática para orientar, proteger e dar segurança ao profissional responsável técnico. E, ao mesmo tempo, garantir qualidade e ética nas campanhas”, afirmou Leonardo Nápoli, assessor da presidência do CFMV e responsável pela apresentação do documento durante a 2ª Câmara Nacional de Presidentes (CNP), do Sistema CFMV/CRMVs, que acontece em Brasília até a próxima sexta-feira (6).

O lançamento contou com o apoio formal do MMA, representado pela diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais, Vanessa Negrini. “Há um universo de animais que precisam chegar às mãos dos médicos-veterinários. Isso reforça a importância da publicação dessas diretrizes. Desde o início, tivemos a certeza de que o programa precisava ser construído em conjunto com o Conselho. E é incrível como, às vezes, ainda precisamos escrever o óbvio: que a responsabilidade técnica nas ações de castração é papel exclusivo do médico-veterinário”, declarou Vanessa.

Ela acrescentou que, no MMA, a exigência de RT já é condição obrigatória para liberação de recursos federais destinados a programas de castração. As diretrizes lançadas simbolizam esse esforço conjunto, construído a partir do diálogo com as comissões e grupos de trabalho do CFMV, contribuições técnicas e a experiência prática de profissionais que atuam em campo.

O material está publicado no portal oficial cfmv.gov.br e acessível a todos os médicos-veterinários, especialmente aqueles que atuam ou pretendem atuar como responsáveis técnicos em programas de esterilização cirúrgica.

Uma Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019, que traz o número de domicílios com cachorro ou gato, mostrou que a Bahia tem em números absolutos 2,973 milhões de domicílios no total, que possuem um cachorro ou gato. Fazendo o cálculo com o número de médicos veterinários com registro ativo no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA), cerca de 7,3 mil, seriam cerca de 405 pets para cada profissional - lembrando que existem domicílios com mais de um animal.

Quase quatro em cada 10 domicílios, uma taxa de 36,4% e 1,912 milhão, em números absolutos, tinham ao menos um cachorro. Já de gatos, dois em cada 10 residências têm ao menos um felino em 2019. O dado significa 20,2% ou 1,061 milhão em números absolutos. Com a quantidade de animais, o levantamento de médicos veterinários e zootecnistas também foi acessado pela reportagem do Bahia Notícias. 

Cerca de 9.430 a 9.439 médicos veterinários foram contabilizados no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia. Entre esses profissionais, cerca de 7.339 (77,83%) tem inscrições ativas e 2.091 (22,17%) possuem inscrição inativa. 

Já em zootecnistas foram contabilizados 706 em todo território baiano, onde 477 são atuantes e 229 não são atuantes. Declarados homens zootecnistas são 289 (60,58%) e declarados mulheres - 188 (39,47%)

NÚMEROS EM SALVADOR
Na lista de residências com bichos domésticos, a capital baiana obteve a menor proporção de residências com cachorro dentre as capitais brasileiras. Com uma taxa de 24,5%, a cidade registrou 262 mil domicílios com ao menos um cão. 

Foi obtido também a menor proporção de 10,6% de casas que tinham gatos, distribuídos em 114 mil domicílios. Na quantidade de profissionais do município com registro ativo, 2455 estão na cidade e cerca de 4880 estão divididos no interior. 

Desses, 603 estão em Feira de Santana, 280 em Vitória da Conquista e 117 estão em Camaçari. Segundo o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, Altair Santana, o resultado seria suficiente para atender a demanda do estado e seria “maior do que o necessário”. 

“Supre a demanda e até é um número maior do que o necessário, haja visto o número grande de faculdades. Hoje nós temos 25 faculdades de medicina veterinária na Bahia. São 7.339 médicos veterinários e médicas veterinárias ativos, correspondendo a 77,83% do total de profissionais, porque tem 2.091 inativos que correspondem a 22,17%. Então é um número que sim atende perfeitamente o estado da Bahia”, explicou Santana. 

O presidente do conselho revelou ainda que até o final do ano cerca de mil profissionais devem efetuar registro no estado. 

“Este ano de 2024 deve ter inscrições de algo próximo de mil profissionais. Então a área produz uma grande quantidade de profissionais, mas é como lhe disse, às vezes para lugares errados, lugares onde já tem uma quantidade grande. O profissional, aluno precisa, na faculdade, buscar os nichos, buscar aquelas especialidades que talvez ele goste também e que às vezes inclusive remunera bem e que os profissionais não estão vendo, não estão buscando”, destacou Altair. 

“A profissão médica veterinária tem mais de 80 áreas de atuação, com essa diversificação lugar é que não falta para se trabalhar, tem lugar para se trabalhar, tem áreas para se buscar, embora o grande problema é que as faculdades têm formado profissionais muito vocacionados para a clínica de pequenos animais. E aí acabam esquecendo as mais de 80 áreas que existem, outras áreas que existem.