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Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Salvador propõe a instituição de mecanismos de proteção à maternidade para médicas contratadas pelo regime de Pessoa Jurídica (PJ) que prestam serviços ao Executivo municipal.

A matéria, de autoria do vereador Daniel Alves (PSDB), estabelece a permissão para a suspensão temporária dos contratos por até 120 dias, com o pagamento de uma compensação financeira ao longo do período de afastamento.

Segundo o texto da proposta, a concessão do benefício fica condicionada à comprovação da gravidez ou adoção e à permanência do contrato administrativo ativo. Para ter direito à medida, a profissional precisa ter prestado serviços à Prefeitura de forma pessoal, direta, habitual e contínua pelo período mínimo de 12 meses.

O cálculo da compensação contratual prevê o repasse do valor correspondente à média das quantias efetivamente pagas pelo município à médica nos 12 meses que antecederem o afastamento.

PROPOSTA NO LEGISLATIVO
A proposta especifica que o montante terá caráter exclusivamente indenizatório, não caracterizando vínculo empregatício, estabilidade ou direitos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a exemplo de férias, 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e verbas rescisórias.

O projeto de lei faculta ainda à Administração Pública a contratação temporária de outro profissional de medicina para suprir a demanda da rede de saúde municipal e assegurar a manutenção dos atendimentos durante a ausência da médica afastada.

Em sua justificativa, o vereador Daniel Alves argumentou que a medida visa resguardar profissionais que hoje enfrentam descontinuidade de renda ou rescisão contratual ao interromperem suas atividades por razões ligadas à gestação.

De acordo com o parlamentar, a proposta busca conciliar a preservação do atual formato de contratação adotado pela gestão municipal com a garantia de assistência às profissionais e a continuidade da prestação dos serviços públicos de saúde.

Duas médicas do Amazonas foram exoneradas após gravaram um vídeo onde aparecem zombando dos gritos de uma criança que aguardava atendimento na unidade, porque tinha sido atingida por um raio. O paciente é ouvido ao fundo, em desespero ou com dor. O caso aconteceu no Hospital Raimunda Francisca Dineli da Silva, em Maués.

Na publicação feita na terça-feira (7), uma delas escreveu: “Eu comemorando que está chovendo na cidade. Minutos depois: criança atingida por raio”.

O registro rapidamente se espalhou pela internet. Ao tomar conhecimento, a prefeitura da cidade decidiu exonerar as duas mulheres, repudiou qualquer postura antiética e desumana dos profissionais de saúde e classificou o episódio como lamentável.

VÍDEO: Médicas zombam de grito de criança em hospital no interior do Amazonas e são exoneradas pela prefeitura pic.twitter.com/BQoeGDcriG

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) February 9, 2023

Após ter sido interditado pela filha Bebel no fim do ano passado (clique aqui), João Gilberto está vivendo em um hotel no Rio de Janeiro, há uma semana. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, ele, que estava morando na casa de uma amiga da filha mais velha, agora voltou a conviver com a caçula, Luisa, de 13 anos e recentemente passou por consultas médicas e odontológicas, coisas que ele se recusava a fazer quando estava isolado em casa. Ainda segundo a colunista, pessoas próximas ao cantor e compositor baiano contam que ele está mais magro, mas que voltou a se alimentar e eventualmente toca seu violão.