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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai entregar ao professor e advogado criminalista Thomas Bacellar a Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa. A cerimônia ocorrerá no dia 5 de novembro, às 8h30, no Auditório Desembargadora Olny Silva, localizado no edifício-sede do TJ-BA, em Salvador.

A solenidade será aberta com a apresentação da Orquestra Sinfônica Neojibá e seguida de palestras e da apresentação do filme "A Voz de Ruy – O Arquiteto da República". O evento é também uma celebração aos 175 anos de Ruy Barbosa, ícone do Direito brasileiro.

Thomas Bacellar, ex-presidente da OAB-BA por quatro mandatos e atual professor de Direito Penal na UCSal, é reconhecido por sua contribuição à educação e à advocacia. Além de seu papel como diretor da Faculdade de Direito da UCSal e procurador do Estado, Bacellar é sócio do escritório Thomas Bacellar Advogados Associados e continua a influenciar a formação de novas gerações de juristas.

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e o presidente da Comissão de Memória, desembargador Cássio José Barbosa Miranda, estão à frente da homenagem.

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (31), a concessão da Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber.

A honraria foi instituída pelo TJ-BA em outubro de 1999 e foi concedida a apenas seis personalidades nacionais, incluindo a ministra do STF, Cármen Lúcia, que foi homenageada no mês de março. 

Natural de Porto Alegre, Weber ocupa uma cadeira no Supremo desde 2011 e se aposentará em outubro deste ano, quando completará 75 anos. Ela foi conduzida ao cargo de presidente da Corte em setembro de 2022, mesmo período em que assumiu a presidência do CNJ.

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, será homenageada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ela receberá a Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa. A entrega da honraria, aprovada por unanimidade, foi proposta pelo desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, presidente da Comissão Organizadora dos Eventos do Centenário de Morte de Ruy Barbosa.

Cármen Lúcia estará em Salvador no dia 10 de março para participar do seminário ‘Ruy Barbosa, do Império à República, uma vida dedicada à Nação’, que integra a programação do centenário. A ministra fará o encerramento do evento, ao lado do presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, às 16h15, no auditório desembargador  Olny Silva.

A honraria, prevista na Resolução nº 04 de 1999 do TJ-BA, homenageia personalidades nacionais por seus méritos e relevantes serviços prestados à Bahia e ao país. Instituída nas comemorações dos 150 anos de nascimento do jurista baiano Ruy Barbosa, a medalha só pode ser entregue a uma pessoa por ano.