medalha do merito

Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, na noite desta quinta-feira (29), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) concedeu a medalha do Mérito e o Prêmio JJ Calmon de Passos a 34 pessoas reconhecidas pela prestação de relevantes serviços em defesa dos Direitos Humanos, à sociedade ou à instituição.

As honrarias foram entregues pessoalmente pela procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, que é a chanceler da Medalha do Mérito e escolheu os agraciados também do Prêmio JJ Calmon de Passos. “Parabenizo cada um dos homenageados, que já sairão daqui com parte do MP cravada em suas vidas”, afirmou a PGJ, que destacou o papel de todos na construção de uma sociedade cidadã. “Temos conquistas normativas da maior relevância e peço apoio a cada um dos agraciados no fortalecimento da causa ministerial na defesa da sociedade brasileira”.

Norma Cavalcanti. Fotos: Humberto Filho e Sérgio Figueiredo

A PGJ, que conclui hoje (1º) o seu segundo mandato à frente do MP-BA, agradeceu a parceria dos homenageados, dos membros e servidores durante sua gestão à frente da instituição. “Contemplo a caminhada percorrida, as conquistas, as dificuldades superadas e, com enorme satisfação e alegria constato: muito fizemos juntos e continuamos juntos fortalecendo nossa instituição”. 

Norma Cavalcanti declarou ainda sua confiança na gestão do promotor de Justiça Pedro Maia, que nesta sexta-feira à noite, assume como novo procurador-geral de Justiça do MP para o biênio 2024-2026. “Entrego uma instituição pacificada, pronta para o futuro. Há muito mais que haverá de ser feito nos próximos anos, agora sob a liderança do nosso novo procurador-geral de Justiça, a quem desejo sabedoria para governar o Ministério Público da Bahia. Doutor Pedro Maia avançará muito mais”, concluiu.

A Medalha do Mérito foi concedida este ano ao governador Jerônimo Rodrigues, ao deputado estadual Adolfo Menezes e ao deputado federal Antônio Brito. Os agraciados foram reconhecidos como lideranças políticas que têm apoiado o Ministério Público da Bahia em todas as pautas legislativas de interesse institucional e público, capitaneando mudanças e aperfeiçoamentos significativos para o cumprimento da missão constitucional do órgão. A Medalha do Mérito é a maior honraria concedida pelo Ministério Público baiano. O Prêmio JJ Calmon de Passos reconhece pessoas ou instituições por suas contribuições à democracia e foi concedido este ano para 31 homenageados. Veja a lista abaixo:

• Ângelo Coronel – senador

• Otto Alencar – senador

• Jaques Wagner – senador

• Nilson Soares Castelo Branco – desembargador e ex-presidente do TJ-BA

• Roberto Maynard Frank – desembargador, corregedor-geral de Justiça do TJ-BA e ex-presidente do TRE-BA

• Marcus Vinícius de Barros Presídio – presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia

• Moacyr Rey Filho – conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

• Paulo Cézar dos Passos – conselheiro do CNMP

• Jaime de Cássio Miranda – conselheiro do CNMP

• João Paulo Schoucair – conselheiro do Conselho Nacional de Justiça

• Achiles de Jesus Siquara Filho – ex-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e ex-conselheiro nacional do Ministério Público, procurador de Justiça da Bahia

• Marcelo Ferra de Carvalho – ex-conselheiro do CNMP, procurador de Justiça do Mato Grosso

• César Bechara Nader Matta Júnior – presidente do CNPG e PGJ do Estado do Pará

• Alexandre Magno Benites de Lacerda – PGJ do Estado do Mato Grosso do Sul

• Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira – PGJ do Estado do Rio Grande do Norte

• Antônio Hortêncio Rocha Neto – PGJ do Estado da Paraíba

• Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur – PGJ do Distrito Federal e Territórios

• Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares – presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público

• Felipe da Silva Freitas – secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia

• Manoel Vitório da Silva Filho – secretário da Fazenda do Estado da Bahia

• Marcelo Werner Derschum Filho – secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia

• Coronel Paulo José Reis de Azevedo Coutinho – comandante-geral da Polícia Militar da Bahia

• Coronel Adson Marchesini – comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia

Radicado e atuante em Brasília há 20 anos, o advogado baiano Mauro Menezes foi homenageado pela Advocacia Geral da União (AGU) na noite desta quinta-feira (23), no Clube Naval da cidade, às margens do Lago Paranoá. O jurista entrou para a galeria daqueles que são agraciados com a Medalha do Mérito da AGU. 

A honraria é concedida em reconhecimento a notáveis serviços prestados à instituição.

Mauro Menezes foi conselheiro e presidiu a Comissão de Ética Pública da Presidência da República no período entre 2012 e 2018. Trabalhou em 2022 como relator sobre transparência, integridade e controle no gabinete de transição governamental para a atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 2023, colaborou na estruturação e elaboração do regimento da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia da AGU.

Além de Menezes, foram agraciados na ocasião ministros do governo federal, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dirigentes da própria AGU, além de outras autoridades.

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (22), a concessão da Medalha do Mérito em Educação Judicial a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A entrega da honraria foi proposta pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp).

Receberão a medalha o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Roberto Barroso; Marco Aurélio Bellizze, ministro do STJ, e Ilmar Nascimento, ex-ministro do STF. 

Barroso retornará à Bahia no mês de dezembro para participar do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, agendado para os dias 4 e 5. O evento, promovido pelo CNJ, reunirá presidentes e gestores dos 92 tribunais brasileiros e marca a aprovação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2024.

Já Bellizze estará presente na audiência pública promovida pelo TJ-BA em parceria com o Senado sobre a reforma do Código Civil. O evento acontecerá no dia 7 de dezembro, no auditório Desembargadora Olny Silva, no prédio sede do Tribunal em Salvador. 

A medalha homenageia personalidades acadêmicas (magistrados, servidores, colaboradores, professores) que tenham colaborado, importante e significativamente, para o aprimoramento da educação judicial no âmbito do Poder Judiciário baiano, bem como pela carreira acadêmica e atuação na formação inicial e continuada de magistrados e servidores da Justiça na Bahia.