Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
/
Tag

Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

medalha adolfo leitao guerra

Adolfo Menezes recebe Medalha Leitão Guerra; honraria foi entregue pelo corregedor-geral do TJ-BA,  Edivaldo Rotondano
Fotos: Vaner Casaes/ALBA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes, foi homenageado nesta terça-feira (30), em sessão solene da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJ-BA), com a medalha Adolfo Leitão Guerra pelos relevantes serviços prestados à Justiça de 1º grau. A honraria foi entregue pelo desembargador Edivaldo Rotondano, na sede do TJ, Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

 

“É um grande privilégio ser homenageado com uma medalha que leva o nome do desembargador Leitão Guerra, que esteve à frente do TJ-BA durante o biênio 1980-1982, e promoveu o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional à cidadã e ao cidadão. Um magistrado que honrou o Tribunal de Justiça da Bahia pela grande cultura jurídica e, sobretudo, por ser um homem digno”, destaca o chefe do Legislativo estadual.

 

O presidente da AL-BA agora entra no panteão dos homenageados com a Medalha Leitão Guerra, a exemplo do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; do ministro Edson Fachin e da ex-ministra Rosa Weber. 

 

VISITAS

Também hoje, pela manhã, o presidente Adolfo Menezes recebeu as visitas da desembargadora Cynthia Resende, que sucederá, nesta quinta-feira (2), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco, no biênio 2024-2026; e a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Norma Cavalcanti, acompanhada de seu sucessor, o promotor de Justiça Pedro Maia, que será o chefe do MP/BA entre 2024 e 2026. 

 

 

Adolfo Menezes com a Procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti e a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Resende. Foto: Vaner Casaes/ALBA

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

Mais Lidas