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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

medalha adolfo leitao guerra

Adolfo Menezes recebe Medalha Leitão Guerra; honraria foi entregue pelo corregedor-geral do TJ-BA,  Edivaldo Rotondano
Fotos: Vaner Casaes/ALBA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes, foi homenageado nesta terça-feira (30), em sessão solene da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJ-BA), com a medalha Adolfo Leitão Guerra pelos relevantes serviços prestados à Justiça de 1º grau. A honraria foi entregue pelo desembargador Edivaldo Rotondano, na sede do TJ, Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

 

“É um grande privilégio ser homenageado com uma medalha que leva o nome do desembargador Leitão Guerra, que esteve à frente do TJ-BA durante o biênio 1980-1982, e promoveu o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional à cidadã e ao cidadão. Um magistrado que honrou o Tribunal de Justiça da Bahia pela grande cultura jurídica e, sobretudo, por ser um homem digno”, destaca o chefe do Legislativo estadual.

 

O presidente da AL-BA agora entra no panteão dos homenageados com a Medalha Leitão Guerra, a exemplo do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; do ministro Edson Fachin e da ex-ministra Rosa Weber. 

 

VISITAS

Também hoje, pela manhã, o presidente Adolfo Menezes recebeu as visitas da desembargadora Cynthia Resende, que sucederá, nesta quinta-feira (2), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco, no biênio 2024-2026; e a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Norma Cavalcanti, acompanhada de seu sucessor, o promotor de Justiça Pedro Maia, que será o chefe do MP/BA entre 2024 e 2026. 

 

 

Adolfo Menezes com a Procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti e a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Resende. Foto: Vaner Casaes/ALBA

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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