Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
/
Tag

Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

mdb na bahia

Encontro de líderes partidários sela apoio à pré-candidata do MDB em Vitória da Conquista
Foto: Divulgação / MDB

Um encontro realizado nesta quinta-feira (16) reuniu lideranças federais e estaduais em apoio à pré-candidatura da vereadora Lúcia Rocha (MDB) à prefeitura de Vitória da Conquista, no Sudoeste. O evento teve o objetivo de selar o apoio dos partidos Podemos e PRTB com a sigla da vereadora.

 

Foto: Divulgação / MDB

 

Além do vice-governador e correligionário Geraldo Júnior, a vereadora recebeu o apoio do deputado federal e presidente nacional do MDB, Baleia Rossi; do presidente estadual do Podemos e deputado federal, Raimundo da Pesca; da secretária de infraestrutura hídrica do estado, Larissa Gomes Moraes; entre outros nomes, como o presidente de honra do MDB, Lúcio Vieira Lima.  

 

Lúcia Rocha é vereadora por oito mandatos consecutivos, sendo que nas últimas cinco vezes foi eleita em primeiro lugar. Na pauta da pré-candidata, discussões sobre saúde e infraestrutura (asfalto, transporte, bairros).

 

"Nosso projeto é de clara oposição à atual gestão, que a população reclama tanto pelo descaso com a saúde que tem o maior índice de mortes pela dengue do estado da Bahia, assim como o descaso com as cidades, com praças, ruas e bairros inteiros abandonados, sendo que o IPTU teve um aumento de até 500% em alguns casos. Nosso projeto também é muito diferente do projeto do pré-candidato do PT, porque o nosso nasce das ruas, em contato diário com a população, ouvindo seus problemas e buscando resolver”, declarou a pré-candidata. Lúcia Rocha estava com o pré-candidato a vice Marcus Vinicius. 

TRE-BA suspende vídeo de prefeita de Vitória da Conquista; MDB acusou postagem de autopromoção
Vereadora Lúcia Rocha e prefeita Sheila Lemos / Foto: Blog do Anderson

Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) determinou a suspensão de um vídeo da prefeita de Vitória da Conquista, no Sudoeste, Sheila Lemos (União). A liminar foi deferida nesta terça-feira (16) pela desembargadora Arail Maciel Duarte. A magistrada atendeu um pedido do diretório do MDB que acusava a gestora de desvirtuar a postagem de filiação de partidários e se autopromover. O Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, obteve a decisão com exclusividade.

 

 

Lemos é pré-candidata à reeleição neste ano e tem como uma das oponentes a vereadora Lúcia Rocha, que é do MDB.  Segundo o pedido de liminar deferido, o União Brasil aproveitou do espaço para divulgar aspectos pessoais da pré-candidata, “abordando-se mais suas realizações” e fezendo todo o discurso "narrado na primeira pessoa”.  

 

Na decisão, a desembargadora ainda determinou multa diária de R$1 mil em caso de desobediência à medida. Na semana passada foi o União Brasil quem acionou a Justiça contra o MDB ao acusar propaganda eleitoral irregular.

"Se o partido não apaziguar, vai sumindo no estado", diz Ricardo Maia sobre disputa entre Lúcio e Colbert
Foto: Reprodução / Instagram

A estremecida relação entre o presidente de honra do MDB Lúcio Vieira Lima e o prefeito de Feira de Santana Colbert Martins tem um mediador: o deputado federal Ricardo Maia (MDB). Ao Bahia Notícias, Maia sinalizou que tem a intenção de apaziguar a relação entre ambos. 

 

"Se o partido não tomar a decisão de apaziguar, vai sumindo no estado. Alguns partidos já estão se fundindo. Na Bahia tem eu como federal, Geraldinho vice, dois estaduais. Quando se olha os âmbitos de Lúcio [Vieira Lima], Geddel [Vieira Lima], [Alex] Futuca, vemos o histórico. Todo partido tem alas radicais e moderadas", comentou ao BN. 

 

Segundo Maia, tanto o presidente nacional do MDB Baleia Rossi e o deputado federal Isnaldo Bulhões, líder do partido na Câmara, têm ciência de tudo que tem acontecido na Bahia. "Nao quero tomar espaço de ninguém, apaziguar a situação. Virou um problema pessoal, de Colbert e Lúcio. Queremos ser uma interlocução", revelou. 

 

"Eu tenho acompanhado junto com Colbert nesse sentido. Colbert não é mais candidato. Acredito que o candidato possa não ser do MDB, ou o partido indicar a vice. Candidato de vereadores também teremos. Tem que fortalecer Colbert em Feira. O problema dele com Lucio é de ordem pessoal. Tive mais de 3 mil votos em Feira", indicou. 

 

DISPUTA ANTIGA 

De respeitar a decisão de Colbert em apoiar ACM Neto (União) ao governo da Bahia (reveja aqui) após o rompimento do partido com o grupo. Até a chegada de ofensas diretas entre Lúcio Vieira Lima e Colbert. 

 

Colbert já garantiu que estará do lado contrário ao do PT nas eleições de 2024. Apesar de seu partido integrar a base de apoio ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), o gestor municipal se mostrou decidido em seguir como um opositor ao petismo na Bahia (veja aqui). 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

Mais Lidas