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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

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O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

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Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

mauro benevides

Relator na Câmara do projeto de Wagner que promove ajuste fiscal apresenta parecer sem mudanças no texto
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O deputado federal Mauro Benevides Filho (União-CE), apresentou, nesta quinta-feira (19), o seu relatório ao projeto de lei complementar de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), que promove um ajuste fiscal. Benevides não fez qualquer alteração no texto aprovado pelo Senado na última quarta (18). 

 

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB),  que convocou uma sessão deliberativa extraordinária do Plenário para as 18h da próxima segunda (23), para discutir e depois votar o projeto de ajuste fiscal. Motta disse ter pedido a Benevides que acelerasse a apresentação do relatório.

 

“Entendemos que esse pacote representa o primeiro passo. Nós precisamos garantir um ajuste econômico e fiscal mais robusto para o país, para que tenhamos um ambiente saudável e condições de continuar protegendo socialmente quem mais precisa”, afirmou Hugo Motta em suas redes sociais.

 

Além de Benevides ter protocolado seu parecer a respeito do projeto, mantendo o texto do senador Eduardo Braga (MDB-A), o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou um requerimento de urgência para que a matéria seja votada no plenário na sessão de segunda. O requerimento precisa ser aprovado para que o projeto seja levado direto ao plenário, sem passar por comissões.

 

Após entregar seu relatório, Benevides intensificou as conversas com lideranças partidárias para tentar construir um entendimento sobre o texto. O objetivo é esclarecer dúvidas sobre o alcance das medidas e reduzir a possibilidade de alterações no projeto. 

 

Entre os pontos que provocaram questionamentos estão as regras para compensação de tributos e os mecanismos de controle das despesas públicas. Em relação às novas regras de compensação tributária, Mauro Benevides disse que alguns parlamentares e empresários interpretaram que a proposta impediria as empresas de utilizar créditos tributários para abater impostos, o que, de acordo com o relator, não corresponde ao conteúdo do projeto.

 

Em entrevista ao SBT News, o relator disse que não é possível garantir que não acontecerão alterações no projeto, devido à intenção de parlamentares de oposição de apresentarem emendas e destaques ao texto.

 

“Somos 513 deputados e para aprovar a matéria, vamos precisar de 257 votos, portanto, precisamos dessa mobilização que estamos fazendo. O presidente Hugo Motta vai estar conduzindo a sessão, e vamos partir para a fase do convencimento. Se não der, vamos para o voto, porque esse projeto precisa ser aprovado imediatamente”, disse o deputado Mauro Benevides.  

 

Aprovado no Senado na última quarta, o PLP (projeto de lei complementar) do ajuste fiscal altera o arcabouço fiscal e dá ao governo novas ferramentas de controle das contas públicas. Segundo o governo Lula, as medidas devem melhorar o resultado primário de 2027 em R$ 45,1 bilhões a R$ 50,1 bilhões. Antes, a estimativa era de até R$ 56,1 bilhões.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

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O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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