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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

mauricio trindade

Maurício Trindade reforça PRD como “único partido” para candidatos menores
Foto: Leonardo Almeida / Bahia Notícias

O vereador de Salvador, Maurício Trindade (PP) comentou sobre o Partido Renovação Democrática (PRD) após o deputado estadual Marcinho Oliveira (PRD) anunciar que irá comandar o diretório estadual da legenda. Na ocasião, o legislador destaca a peculiaridade política da sigla, aceitando candidatos da base e oposição. 

 

“Candidatos que porventura venham, estão livres para votar tanto com o atual governo ou contra”, destacou. Ele explica ainda que o partido tem o potencial de acolher candidatos com menor potencial de voto, os “não apadrinhados”. 

 

“Nós temos o compromisso de não aceitar pessoas apadrinhadas, pessoas com muito voto e fazer um partido equilibrado hoje na faixa dos 30 mil votos. Então, as pessoas que não querem ser o que se chama de fazer escada ou se 'arrabada' dos outros partidos, que não serão eleitos dos outros partidos, não adianta você ser ‘arrabado’ [como são conhecidas as pessoas com menor potencial de voto], e não ter algum benefício para ir para lá, sabendo que você não vai ser eleito. Quem quiser ter alguma chance de eleição na faixa de 25 a 35 mil votos, será o único partido que poderá ter chance de eleger”, garantiu. 

 

O vereador explica ainda que essa teoria já foi testada anteriormente pelo desempenho do Solidariedade, partido que faz federação com o PRD. “O Solidariedade da vez passada, foi o partido onde foi eleito com menor votação, onde elegeu duas pessoas com menos de 30 mil votos, com apenas mais de 30 mil votos, teria eleito três pessoas”, relembra. 
 

(Atualizada às 17h55)

Maurício Trindade confirma que sede da CMS deve migrar para o Cine Excelsior
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

O vereador Maurício Trindade (PP) confirmou que o local escolhido para ser a nova sede da Câmara Municipal de Salvador (CMS) é onde está localizado hoje o Cine Excelsior, que fica ao lado da Praça da Cruz Caída. Em entrevista ao Bahia Notícias nesta terça-feira (25), Trindade afirmou que a nova estrutura possui capacidade para receber as atividades do legislativo, visto que o edifício atual vem sofrendo com superlotações.

 

“Assim como a Prefeitura, que já tinha localizado o imóvel, que será o Palácio Arquepiscopal, aqui na Praça da Sé, para a transferência deles, nós já estávamos identificando também outros locais. Um deles é o antigo Cine Excelsior, para uma transferência, porque lá tem auditório, tem tudo, para que a Câmara passasse para lá e aqui ficasse apenas o prédio histórico para homenagens. Então acreditamos que, logo após o Carnaval, nós já voltamos nossas sessões para lá [Atual prédio da CMS] independente da transferência definitiva ou não do nosso prédio para outro local”, afirmou Trindade.

 

Segundo o vereador, apesar do incêndio que atingiu a CMS na segunda-feira (24), o plenário não foi afetado pelas chamas. Atualmente, as atividades da Casa estão sendo realizadas no Centro Cultura do Legislativo. Sobre os danos causados pelo incêndio, Trindade garantiu que o acervo histórico foi preservado graças à rápida ação da Polícia Militar e de brigadistas.

 

"Nenhuma documentação ou peça histórica foi atingida. Os militares e funcionários agiram prontamente para proteger o patrimônio", afirmou.

 

MUSEU
Com a mesma estrutura arquitetônica desde 1696 e com a mudança de sede encaminhada, o atual espaço da Câmara de Salvador pode virar um museu, fazendo uma integração com o novo Centro de Convenções, que deve ser construído no subsolo de onde atualmente fica a prefeitura.

 

Em setembro do ano passado, o Bahia Notícias revelou que a CMS deve ter suas atividades remanejadas para o atual prédio do Cine Excelsior, ao lado da Praça da Cruz Caída. A mudança ocorre junto com a movimentação da prefeitura em migrar sua sede para o Palácio da Sé.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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