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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

mauricio trindade

Maurício Trindade reforça PRD como “único partido” para candidatos menores
Foto: Leonardo Almeida / Bahia Notícias

O vereador de Salvador, Maurício Trindade (PP) comentou sobre o Partido Renovação Democrática (PRD) após o deputado estadual Marcinho Oliveira (PRD) anunciar que irá comandar o diretório estadual da legenda. Na ocasião, o legislador destaca a peculiaridade política da sigla, aceitando candidatos da base e oposição. 

 

“Candidatos que porventura venham, estão livres para votar tanto com o atual governo ou contra”, destacou. Ele explica ainda que o partido tem o potencial de acolher candidatos com menor potencial de voto, os “não apadrinhados”. 

 

“Nós temos o compromisso de não aceitar pessoas apadrinhadas, pessoas com muito voto e fazer um partido equilibrado hoje na faixa dos 30 mil votos. Então, as pessoas que não querem ser o que se chama de fazer escada ou se 'arrabada' dos outros partidos, que não serão eleitos dos outros partidos, não adianta você ser ‘arrabado’ [como são conhecidas as pessoas com menor potencial de voto], e não ter algum benefício para ir para lá, sabendo que você não vai ser eleito. Quem quiser ter alguma chance de eleição na faixa de 25 a 35 mil votos, será o único partido que poderá ter chance de eleger”, garantiu. 

 

O vereador explica ainda que essa teoria já foi testada anteriormente pelo desempenho do Solidariedade, partido que faz federação com o PRD. “O Solidariedade da vez passada, foi o partido onde foi eleito com menor votação, onde elegeu duas pessoas com menos de 30 mil votos, com apenas mais de 30 mil votos, teria eleito três pessoas”, relembra. 
 

(Atualizada às 17h55)

Maurício Trindade confirma que sede da CMS deve migrar para o Cine Excelsior
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

O vereador Maurício Trindade (PP) confirmou que o local escolhido para ser a nova sede da Câmara Municipal de Salvador (CMS) é onde está localizado hoje o Cine Excelsior, que fica ao lado da Praça da Cruz Caída. Em entrevista ao Bahia Notícias nesta terça-feira (25), Trindade afirmou que a nova estrutura possui capacidade para receber as atividades do legislativo, visto que o edifício atual vem sofrendo com superlotações.

 

“Assim como a Prefeitura, que já tinha localizado o imóvel, que será o Palácio Arquepiscopal, aqui na Praça da Sé, para a transferência deles, nós já estávamos identificando também outros locais. Um deles é o antigo Cine Excelsior, para uma transferência, porque lá tem auditório, tem tudo, para que a Câmara passasse para lá e aqui ficasse apenas o prédio histórico para homenagens. Então acreditamos que, logo após o Carnaval, nós já voltamos nossas sessões para lá [Atual prédio da CMS] independente da transferência definitiva ou não do nosso prédio para outro local”, afirmou Trindade.

 

Segundo o vereador, apesar do incêndio que atingiu a CMS na segunda-feira (24), o plenário não foi afetado pelas chamas. Atualmente, as atividades da Casa estão sendo realizadas no Centro Cultura do Legislativo. Sobre os danos causados pelo incêndio, Trindade garantiu que o acervo histórico foi preservado graças à rápida ação da Polícia Militar e de brigadistas.

 

"Nenhuma documentação ou peça histórica foi atingida. Os militares e funcionários agiram prontamente para proteger o patrimônio", afirmou.

 

MUSEU
Com a mesma estrutura arquitetônica desde 1696 e com a mudança de sede encaminhada, o atual espaço da Câmara de Salvador pode virar um museu, fazendo uma integração com o novo Centro de Convenções, que deve ser construído no subsolo de onde atualmente fica a prefeitura.

 

Em setembro do ano passado, o Bahia Notícias revelou que a CMS deve ter suas atividades remanejadas para o atual prédio do Cine Excelsior, ao lado da Praça da Cruz Caída. A mudança ocorre junto com a movimentação da prefeitura em migrar sua sede para o Palácio da Sé.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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