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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

mauricio brasil

Mauricio Brasil é personal trainer acusado de abuso por influencer em Salvador, diz reportagem 
Foto: Reprodução / Redes sociais

O personal trainer acusado de assediar uma enfermeira em Salvador é Mauricio Brasil, profissional de Educação Física e influencer com mais de 19 mil seguidores nas redes sociais. A informação foi divulgada oficialmente pela TV Bahia, após a denúncia pública de assédio realizada pela enfermeira Maria Emília Barbosa, nas redes sociais nesta terça-feira (26). 

 

A denúncia também é apurada pela Polícia Civil de Salvador. No relato publicado em suas redes sociais, onde atua como influencer digital, a enfermeira conta que conheceu o personal trainer em janeiro e o assédio iniciou durante a avaliação do atendimento, quando Maurício teria insistido que ela utilizasse um biquíni durante a análise. 

 

Maria Emília relata ter sido submetida a poses e procedimentos invasivos, incluindo uma suposta liberação miofascial com proximidade excessiva de suas partes íntimas. “Eu estava extremamente desconfortável, mas pensei que fizesse parte do exame. Ele chegava muito perto, sem tocar, e eu permaneci paralisada, tentando agir naturalmente,” contou a influenciadora.

 

O assédio voltou a ocorrer cerca de 30 dias depois, quando o personal teria feito uma reavaliação do acompanhamento, novamente insistindo que Maria Emília utilizasse um biquíni. Na segunda sessão, o comportamento do personal trainer teria se tornado ainda mais invasivo, culminando no assédio explícito. Segundo a denúncia, ele chegou a lateralizar a peça íntima da vítima e fez movimentos sexuais nela.

 

O ápice da situação ocorreu quando Maria Emília reagiu: “Eu dei um tapa na mão dele e pedi para parar. Foi quando ele pegou minha mão, colocou no órgão genital dele e disse: ‘Veja só como eu fico com você’.”

 

Ao g1, a defesa de Maurício Brasil não deu mais informações sobre o caso e nem apresentou uma nova versão dos fatos, alegando que “pois todas as manifestações oficiais referentes ao caso serão feitas exclusivamente nos autos, garantindo a seriedade, a integridade da investigação e o respeito ao devido processo legal."

 

Em nota, o Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região – Bahia, instaurou os procedimentos administrativos e a Câmara de Julgamento Ético-Disciplinar do CREF13/BA analisará o caso "com o rigor técnico necessário".

 

Nota do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região

 

"O Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região – Bahia (CREF13/BA) repudia veementemente qualquer forma de violência, assédio moral ou assédio sexual, especialmente quando praticados no exercício da profissão. Como órgão fiscalizador e orientador, reafirmamos nosso compromisso com a proteção da sociedade, o respeito à dignidade da pessoa humana e a defesa intransigente de todas as mulheres que já sofreram ou sofrem qualquer tipo de violação.

Declaramos, ainda, nosso apoio às vítimas que têm coragem de denunciar, reconhecendo a importância de acolhê-las e garantir que sejam tratadas com seriedade e respeito.

O Brasil enfrenta índices alarmantes de casos de assédio, e o ambiente profissional não está imune a essa realidade. Diante das denúncias envolvendo um personal trainer que atende influenciadoras baianas, acusado de assédio sexual durante a prestação de serviços profissionais, o CREF13/BA informa que já instaurou os devidos procedimentos administrativos, conforme previsto no Código de Ética e nas normativas do Sistema CONFEF/CREFs, reforçando que todas as denúncias são tratadas com rigor e responsabilidade.

Ressaltamos que a conduta relatada não representa os mais de 22 mil profissionais de Educação Física registrados na Bahia, que atuam com responsabilidade, respeito e ética, contribuindo diariamente para a promoção da saúde e da qualidade de vida da população.

A Câmara de Julgamento Ético-Disciplinar do CREF13/BA analisará o caso com o rigor técnico necessário, garantindo o contraditório e a ampla defesa, e, havendo comprovação de infrações éticas, as sanções cabíveis serão aplicadas, podendo incluir advertência, suspensão ou até o cancelamento do registro profissional.

O CREF13/BA reforça que atos que ferem a integridade e a confiança do público com a profissão não coadunam com os princípios da Educação Física, nem com o exercício profissional responsável e digno que esta autarquia regional defende e protege.

Reiteramos que faremos tudo o que estiver ao alcance institucional para inibir, combater e responsabilizar práticas abusivas, fortalecendo ações de orientação e fiscalização.

Seguiremos vigilantes, atuantes e firmes no combate a qualquer prática que desonre a profissão e coloque em risco a segurança e o bem-estar da sociedade baiana."
 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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