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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

mattheus montenegro

Mattheus Montenegro é eleito presidente do Fluminense para o triênio de 2026 à 2028
Foto: Marcelo Gonçalves / Fluminense FC

O Fluminense elegeu Mattheus Montenegro como novo presidente para o período 2026–2028. O advogado venceu a eleição na noite do último sábado (29) com 70,6% dos votos, superando Ademar Arrais, que recebeu 28,4%. A votação ocorreu no Salão Nobre das Laranjeiras, entre 8h e 17h, utilizando urnas eletrônicas do TRE-RJ e apoio de urnas manuais em casos específicos.

 

O pleito registrou 4.619 votos, o maior número da história do Fluminense. Montenegro recebeu 3.282 votos, superando a marca alcançada por Mário Bittencourt na eleição anterior, quando o ex-presidente obteve 2.225 votos.

 

“A sensação de estar sentado nesta cadeira é a de ocupar o cargo mais importante do planeta, e isso traz uma enorme responsabilidade. Sabemos que foi um processo muito difícil, mas não foi em vão. No início, o grupo estava bastante desorganizado. Trabalhamos durante todo esse tempo para colocar a casa em ordem e estruturar o que era necessário. Hoje temos um nível de sustentabilidade financeira que não existia antes, e queremos avançar ainda mais”, afirmou Montenegro após o anúncio do resultado.

 

Aos 39 anos, o dirigente ocupa atualmente a vice-presidência geral e participou diretamente de temas estruturais da gestão, incluindo o Regime Centralizado de Execução (RCE) e a adequação do clube às exigências da Lei Geral do Esporte. Agora, assume o comando tricolor pela primeira vez.

 

 

Além da escolha para presidente e vice, a eleição definiu os novos integrantes do Conselho Deliberativo, composto por 50 conselheiros titulares e 50 suplentes para mandato de três anos.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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