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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

mattel

Mattel é processada após ter link de site pornô em embalagem de boneca de ‘Wicked’
Foto: Reprodução

A empresa Mattel foi processada por uma mãe da Carolina do Sul, nos Estados Unidos, após indicar um site pornô na embalagem das bonecas Glinda e Elphaba, personagens do musical ‘Wicked’. A mulher pede por uma indenização no valor de U$ 5 milhões, equivalente a R$ 30 milhões.


Segundo a agência Reuters, a mãe da criança afirmou que sua filha acabou acessando o conteúdo explícito do site. Documentos do Tribunal Federal de Los Angeles, obtidos pela agência, afirmam que a criança teria ficado ‘horrorizada’ com o conteúdo acessado. 


Em comunicado, a Mattel pediu desculpas pelo ‘erro infeliz’ e destacou que o site nas embalagens não é apropriado para crianças. O site adulto está impresso na caixa das bonecas, logo acima do código de barras, e o produto ainda circula nos Estados Unidos. 
 

Sucesso do filme Barbie impulsiona valor de marca da boneca Mattel
Foto: Divulgação

O lançamento do filme Barbie gerou um grande alvoroço, resultando em um aumento significativo no valor estimado da marca da famosa boneca da Mattel em apenas dois anos.

 

De acordo com o Metropoles, parceiro do Bahia Notícias, a consultoria especializada em marcas Brand Finance apontou que a marca "Barbie" foi avaliada em US$ 701 milhões após o lançamento do filme. Esse valor representa um aumento de 19% em relação a 2022, quando estava avaliada em US$ 588 milhões, e um notável crescimento de 85% em comparação a 2021, quando seu valor era de US$ 378 milhões, segundo os registros históricos da mesma empresa.

 

A Brand Finance é reconhecida como uma das pioneiras na estimativa de valores de mercado para marcas, um campo que ainda é pouco tangível no cenário dos negócios. A consultoria começou a calcular o valor da marca Barbie em 2015.

 

Apesar desse crescimento impulsionado pelo sucesso nos cinemas, a Barbie ainda não se encontra entre as marcas mais valiosas do mundo.

 

Conforme as projeções da Brand Finance, que elabora o ranking anual das 500 maiores marcas, a líder atual é a Amazon, cuja marca está avaliada em US$ 350,3 bilhões. Em segundo lugar, aparece a Apple, conhecida pela fabricação do celular iPhone, e cuja marca foi estimada em US$ 297,5 bilhões.

Barbie ganha live-action que será protagonizado por Margot Robbie: 'Estou honrada'
Foto: Reprodução / Lobo de Wall Street

A Warner Bros e a Mattel fecharam uma parceria para fazer a versão live-action sobre a história da Barbie. Margot Robbie, que interpretou a Alerquina de Esquadrão Suicida, será a protagonista do filme e produtora do mesmo.

 

A atriz fez questão de elogiar a boneca: “Brincar com a Barbie ajuda a promover confiança, curiosidade e comunicação para criança em sua jornada de autodescoberta. Ao longo dos 60 anos, Barbie empoderou crianças e as ajudou a se imaginar em papéis inspiradores que vão desde princesas até presidentes”.

 

“Estou honrada de interpretar esse papel e produzir um filme que acredito que terá um impacto positivo em crianças e no público ao redor do mundo”, completou.

 

O presidente da Warner Bros, Toby Emmerich, disse no anúncio que acredita ter feito a escolha certa para a protagonista do filme: “Margot é a produtora e atriz ideal para dar vida à Barbie na tela de uma maneira nova e relevante para o público de hoje!", disse ele.

Justiça proíbe venda de Barbie inspirada em Frida Kahlo no México
Foto: Divulgação

Após notificar a Mattel (clique aqui e saiba mais), a família de Frida Kahlo conseguiu na Justiça a proibição da venda, no México, de uma boneca Barbie inspirada na pintora. “Foi decretada uma providência cautelar por parte de um juiz do Tribunal Superior de Justiça da Cidade do México, através da qual se decretou que a companhia Frida Kahlo Corporation, seus acionistas, licenciados e subsidiários devem abster-se de realizar qualquer ato tendendo a utilizar a marca, imagem e obra da ilustre pintora Frida Kahlo como apresentação em seus negócios, estabelecimentos comerciais, sempre que não contem com o consentimento das titulares dos direitos de imagem e marca de Frida Kahlo. E qualquer ato tendendo a comercializar produtos que contem com a marca e imagem de Frida Kahlo”, diz a família da artista, por meio de comunicado oficial divulgado nesta quinta-feira (19). O imbróglio se deu porque a Frida Kahlo Corporation autorizou a empresa americana a produzir a boneca da coleção Mulheres Inspiradoras (clique aqui e saiba mais), mas a família da artista defende - e a Justiça mexicana acatou - que é a única detentora dos direitos. “Acreditamos que se a empresa Mattel foi vítima de um engano e/ou sua atuação indevida deriva do prévio desconhecimento sobre a titularidade dos mencionados direitos, regularizará de imediato esta situação. Se entendermos que não deve ser assim, nos veremos na imperiosa necessidade de tomar as medidas necessárias para salvaguardar os direitos de Propriedade Intelectual que nos competem sobre a imagem de Frida Kahlo”, informou a família, à época da notificação.

 

Família de Frida Kahlo notifica Mattel por falta de autorização para Barbie inspirada na pintora
Foto: Divulgação

Pouco depois de a Mattel lançar uma Barbie inspirada em Frida Kahlo, dentro da coleção Mulheres Inspiradoras (clique aqui e saiba mais), a família da artista notificou a empresa pelo uso indevido de sua imagem. “A senhora Mara Romeo, sobrinha neta de Frida Kahlo, é a única titular dos direitos da imagem da ilustre pintora mexicana Frida Kahlo, portanto somente ela está facultada para autorizar seu uso”, diz o comunicado oficial divulgado por meio das redes sociais. No documento, datado em 7 de março, os familiares afirmam desconhecer a origem legal do projeto desenvolvido pela empresa e que a  Mattel “não conta com a devida autorização para utilizar a imagem de Frida Kahlo”. “Acreditamos que se a empresa Mattel foi vítima de um engano e/ou sua atuação indevida deriva do prévio desconhecimento sobre a titularidade dos mencionados direitos, regularizará de imediato esta situação. Se entendermos que não deve ser assim, nos veremos na imperiosa necessidade de tomar as medidas necessárias para salvaguardar os direitos de Propriedade Intelectual que nos competem sobre a imagem de Frida Kahlo”, conclui. À AFP, a sobrinha de Frida argumentou que a questão não se deve apenas à falta de autorização, mas também à forma pela qual a artista foi representada. “Gostaria que a boneca tivesse mais traços de Frida, que não tivesse olhos claros, que trouxesse as sobrancelhas unidas, que representasse tudo o que a minha tia representava: a força... Que represente o México, que seja uma Frida, um estandarte do que é o México”, disse ela. Já a Frida Kahlo Corporation está do outro lado da disputa, alegando deter os direitos de nome e identidade da pintora mexicana e ter trabalhado em colaboração com a Mattel. Já o advogado de Mara Romeo, Pablo Sagri, explica que a família fundou a corporação em 2005, em sociedade com a Casablanca Distributors, mas que a empresa teria violado o contrato ao não informar aos familiares sobre o uso da imagem de Frida.

 

Confira o comunicado oficial emitido pela família de Frida Kahlo (clique na imagem para ampliar):

Barbie ganha novos corpos para 'refletir uma visão mais alargada da beleza'
Foto: Kenji Aoki/ Time
Capa da revista norte-americana Time, a boneca Barbie ganhou novas medidas. Agora, a boneca de 57 anos tem versão negra, ruiva, baixa, alta, gorda, magra, com diferentes curvas. Como parte da coleção Fashionistas de 2016, as novas bonecas da Mattel visam contemplar diferentes corpos femininos. "Acreditamos que temos uma responsabilidade de refletir uma visão mais alargada da beleza", explicou Evelyn Mazzocco, diretora geral global da Barbie, à revista.

O lançamento foi capa da revista Time | Foto: Kenji Aoki/ Time
 
São ao todos 33 novas bonecas com sete tons de pele, 22 cores de olhos e 24 penteados diferentes, de acordo com a Time. Os rostos também não mantêm os traços da primeira versão - branca, traços finos e olhos azuis. Há narizes maiores e menores, lábios mais finos e mais grossos. Atenta às tendências, algumas versões também deixam o salto alto e usam botas ou sandálias.  Em comunicado, a empresa explica que o objetivo é proporcionar às crianças "um leque de escolhas que melhor reflete o mundo real como elas o veem hoje". "Estamos muito felizes por oferecer estas novas bonecas. A variedade de tipos de corpos, tons de pele e estilos permitirá às meninas encontrarem uma boneca que fale com elas", explicou Evelyn. As novas Barbie já podem ser encomendadas a partir desta quinta-feira (28) na MattelShop nos Estados Unidos e na Amazon para todo o mundo.
Príncipe William e Kate Middleton ganham versão Barbie e Ken do casamento real
A fabricante de brinquedos Mattel anunciou o lançamento de um casal de bonecos Barbie e Ken caracterizados com os trajes utilizados pelo Príncipe William e a duquesa Kate Middleton durante o casamento real, realizado no dia 29 de abril do ano passado, na Abadia de Westminster, em Londres. O item já está disponível para pré-venda na Grã-Bretanha e deve custar o equivalente a R$ 270. A edição dos bonecos Barbie e Ken de William e Kate foram produzidos em comemoração ao aniversário de um ano do matrimônio. O lançamento do produto está marcado para o dia 7 de abril.

O Greenpeace lançou uma campanha criticando a marca fabricante da Barbie, ‘Mattel’. A ONG lançou a campanha após descobrir que a empresa fabricava suas embalagens a partir de matéria-prima da ‘Ásia Pulp and Paper’, subsidiária do grupo Sinar Mas, que é o maior destruidor de florestas da Indonésia.

 
Além Greenpeace, outras instituições pelo mundo também já entraram em ação contra a prática antiecológica da Mattel, com o intuito de pressionar a empresa a trocar o fornecedor por um sustentável. Confira acima, o vídeo da campanha, em que o Ken, eterno namorado da Barbie, termina o namoro após descobrir que ela é uma “desmatadora” de florestas.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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