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matias morla
A Justiça da Argentina decidiu nesta semana encaminhar a julgamento um caso envolvendo duas irmãs de Diego Maradona, seu ex-advogado e outros três acusados por “administração fraudulenta” da marca do ex-jogador.
Segundo decisão judicial, divulgada pela Agence France-Presse, os réus são acusados de “fraudar os interesses dos legítimos herdeiros”, os cinco filhos de Maradona. Entre os denunciados estão o advogado Matías Morla e suas assistentes, além das irmãs Rita Maradona e Claudia Norma.
A acusação sustenta que Morla e seus colaboradores lucraram com a exploração da marca “Diego Maradona” após a morte do ex-jogador, em 2020, sem repassar os direitos aos herdeiros. De acordo com a investigação, a empresa Sattvica S.A., criada em 2015 para administrar os direitos comerciais, teve suas ações transferidas às irmãs entre 2022 e 2023.
"Morla, zombando do sistema judiciário, explorou-as em benefício próprio até o final de 2021 e depois as transferiu para as irmãs, que continuaram a explorá-las até 29 de dezembro do ano passado", afirmou o advogado Félix Linfante, representante de uma das filhas, Jana Maradona.
Uma avaliação oficial citada no processo estima o valor das marcas em cerca de 100 milhões de dólares. O tribunal determinou, de forma cautelar, a suspensão da exploração comercial por parte dos acusados.
O caso teve início em 2021, após denúncia das filhas Dalma e Gianinna Maradona por suposta apropriação indevida de contratos ligados ao nome do ex-jogador.
JULGAMENTO DA MORTE DE MARADONA
O avanço do processo ocorre enquanto segue em curso outro julgamento relacionado à morte de Maradona, nos tribunais de San Isidro, na região de Buenos Aires.
A ação analisa a responsabilidade de sete profissionais de saúde que integravam a equipe médica do ex-jogador no momento de sua morte, em novembro de 2020, aos 60 anos, após parada cardiorrespiratória e edema pulmonar.
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O julgamento reúne mais de 100 testemunhas e deve se estender até a segunda quinzena de julho. Um oitavo réu será julgado separadamente.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Adolfo Viana
"A recente imposição de tributação sobre remessas internacionais de pequeno valor — popularmente conhecida como taxa das blusinhas — representa medida de caráter regressivo, que penaliza justamente os consumidores mais vulneráveis. Trata-se de um modelo de tributação que incide sobre compras de baixo valor, muitas vezes essenciais, realizadas por cidadãos que não possuem acesso a alternativas equivalentes no mercado nacional a preços competitivos".
Disse o deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), líder do maior bloco partidário da Câmara, que reúne um total de 271 parlamentares, ao assinou requerimento para levar ao plenário, com urgência, um projeto que zera a tributação sobre importados de até US$ 50. O projeto, o PL 6526/205, na prática acaba com a “taxa das blusinhas”, implantada no país a partir da sanção da lei 14.902, em 1º de agosto de 2024.
