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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

maternidade professor jose maria magalhaes netto

Salvador: Bebê de 2 meses morre após ter tido leite injetado no acesso ao invés de remédio
Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal

Um bebê de 2 meses morreu após um erro de uma técnica de enfermagem que injetou leito no acesso central. O caso aconteceu, na última segunda-feira (19), na Maternidade Professor José Maria Magalhães Netto, no bairro do Pau Miúdo, em Salvador. As informações são do G1.

 

Samuel Ricardo Souza Bastos recebia medicamentos na veia e se alimentava atra sonda. De acordo com familiares, que efetuaram uma denúncia, o bebê estava internado há um mês por ter nascido com cardiopatia.

 

A mãe de Samuel, Naiane Rocha, recebeu um chamado no domingo (18) informando que o filho tinha passado mal.

 

Na noite do mesmo dia, o hospital informou que uma técnica havia se confundido e aplicado a alimentação no acesso central da criança e o estado era grave. A funcionária foi demitida ainda no domingo.

 

Na segunda (19), os familiares do bebê souberam que um funcionário da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital teria vazado a informação da morte de Samuel e o óbito foi confirmado pela assistente social da unidade só depois que a família buscou por mais detalhes do acontecido.

 

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) informou que a maternidade está profundamente consternada com o falecimento do bebê, "sem palavras para expressar todo pesar e tristeza que acomete toda a equipe de profissionais", se solidarizou e se colocou à disposição dos familiares, para esclarecimentos públicos.

 

A Sesab ainda informou que instaurou uma sindicância para investigar as circunstâncias que levaram ao óbito de Samuel e afastou a profissional envolvida no ato. Ainda de acordo com a Secretaria, a funcionária se encontra em "total desolação" por também ser mãe e pelo vínculo formado com o bebê enquanto cuidava dele.

 

Já a maternidade disse lamentar profundamente o "erro técnico" que levou a morte de Samuel Barros e que todos os fluxos e protocolos da unidade estão sendo revistos e repassados junto às equipes, que também passará por treinamentos e capacitações, para seguir com a conduta de prestação de serviço de excelência. A diretoria informou ainda estar à inteira disposição dos familiares para acolhimento e devidos esclarecimentos.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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