maria da purificacao da silva

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) republicou, nesta segunda-feira (12), a lista de antiguidade dos magistrados baianos, atualizada até a presente data. O ato vem em cumprimento a uma decisão judicial, formalizado por meio de decreto e assinado pela presidente do tribunal, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

A medida atende a uma determinação do Mandado de Segurança para revisão e divulgação da ordem de antiguidade dos juízes e desembargadores do estado.

No topo da lista estão os desembargadores Silvia Carneiro Santos Zarif, Mario Alberto Simões Hirs, Eserval Rocha, Ivete Caldas Silva Freitas Muniz e Maria da Purificação da Silva, todos com 44 anos de exercício.

A lista de antiguidade é um documento essencial para a carreira magistrada, pois define critérios como promoções, remoções e aposentadorias, baseando-se no tempo de serviço e na hierarquia funcional.

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria da Purificação da Silva, vai presidir um painel no 1º Simpósio Internacional pela Equidade Racial: Brasil, Estados Unidos e África do Sul. O evento, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), será realizado nesta quarta (4) e quinta-feira (5), em Brasília.  

O seminário apresentará a perspectiva de advogados, historiadores e filósofos dos três países. O objetivo é promover um diálogo comparado sobre os avanços e os desafios para a promoção da equidade racial pelo Poder Judiciário brasileiro.  

O primeiro dia será reservado às conferências de abertura proferidas pelo ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); pelo cardeal Peter Turkson, chanceler da Pontifícia Academia das Ciências e da Pontifícia Academia das Ciências Sociais; e por Ynaê Lopes dos Santos, professora de História da América na Universidade Federal Fluminense (UFF). 

Na quinta-feira,  a desembargadora baiana conduz o painel com o tema “Políticas Judiciárias a partir do Pacto Nacional pela Equidade Racial: como construir práticas de promoção efetiva da equidade racial no Brasil”. Os palestrantes são Fábio Francisco Esteves, juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) e juiz auxiliar do STF; Joacy Dias Furtado, juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e juiz auxiliar da presidência do STJ; e Wallace Corbo, professor de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).  

O Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial consiste na adoção de programas, projetos e iniciativas a serem desenvolvidas em todos os segmentos da Justiça, com o objetivo de combater e corrigir as desigualdades raciais, por meio de medidas afirmativas, compensatórias e reparatórias. Todos os tribunais do Brasil aderiram. Acesse a programação completa do evento.