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maria da purificacao da silva
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) republicou, nesta segunda-feira (12), a lista de antiguidade dos magistrados baianos, atualizada até a presente data. O ato vem em cumprimento a uma decisão judicial, formalizado por meio de decreto e assinado pela presidente do tribunal, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
A medida atende a uma determinação do Mandado de Segurança para revisão e divulgação da ordem de antiguidade dos juízes e desembargadores do estado.
No topo da lista estão os desembargadores Silvia Carneiro Santos Zarif, Mario Alberto Simões Hirs, Eserval Rocha, Ivete Caldas Silva Freitas Muniz e Maria da Purificação da Silva, todos com 44 anos de exercício.
A lista de antiguidade é um documento essencial para a carreira magistrada, pois define critérios como promoções, remoções e aposentadorias, baseando-se no tempo de serviço e na hierarquia funcional.
A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria da Purificação da Silva, vai presidir um painel no 1º Simpósio Internacional pela Equidade Racial: Brasil, Estados Unidos e África do Sul. O evento, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), será realizado nesta quarta (4) e quinta-feira (5), em Brasília.
O seminário apresentará a perspectiva de advogados, historiadores e filósofos dos três países. O objetivo é promover um diálogo comparado sobre os avanços e os desafios para a promoção da equidade racial pelo Poder Judiciário brasileiro.
O primeiro dia será reservado às conferências de abertura proferidas pelo ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); pelo cardeal Peter Turkson, chanceler da Pontifícia Academia das Ciências e da Pontifícia Academia das Ciências Sociais; e por Ynaê Lopes dos Santos, professora de História da América na Universidade Federal Fluminense (UFF).
Na quinta-feira, a desembargadora baiana conduz o painel com o tema “Políticas Judiciárias a partir do Pacto Nacional pela Equidade Racial: como construir práticas de promoção efetiva da equidade racial no Brasil”. Os palestrantes são Fábio Francisco Esteves, juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) e juiz auxiliar do STF; Joacy Dias Furtado, juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e juiz auxiliar da presidência do STJ; e Wallace Corbo, professor de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
O Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial consiste na adoção de programas, projetos e iniciativas a serem desenvolvidas em todos os segmentos da Justiça, com o objetivo de combater e corrigir as desigualdades raciais, por meio de medidas afirmativas, compensatórias e reparatórias. Todos os tribunais do Brasil aderiram. Acesse a programação completa do evento.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Paulo Henrique Rodrigues
"O Brasil demorou para fazer políticas para entender que essa grande qualidade artística do nosso povo, um povo criativo, preparado intelectualmente e artisticamente, culturalmente muito rico, poderia significar renda, emprego, geração de uma indústria cultural ou criativa".
Disse o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Henrique Rodrigues Pereira ao ressaltar o impacto da economia criativa e a necessidade de estruturar o setor no país. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador, o ministro fez um balanço sobre a relação entre cultura e negócios, reconhecendo que o Brasil tardou a transformar seu potencial em força econômica.
