margareth rodrigues costa

A desembargadora baiana Margareth Rodrigues Costa foi uma das indicadas para compôr a lista tríplice para a vaga de ministério no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A lista, divulgada nesta terça-feira (11), é composta totalmente por mulheres, definida após votação secreta do Pleno do TST, em Brasília. 

O Bahia Notícias conversou com a desembargadora, que celebrou a conquista e destacou a indicação como um dos pontos altos de sua carreira. A jurista relembra que a formação da lista parte da inscrição de desembargadores de todo o país.

“O processo, ele traz, com a abertura da vaga, a possibilidade de os desembargadores se inscreverem aberto a edital. Então, eu acredito muito na força, no poder das mulheres. Sempre digo isso. Procedo de matriarcados e mulheres fortes, então, ‘acreditar’ é uma palavra que traz esperança. Eu sempre acreditei. Claro que as coisas só se perfectibilizam. Feita a votação e essa é só a primeira etapa. Mas acredito na postura muito digna do presidente do TST e seus pares que optaram por uma lista tríplice de mulheres”, avaliou a magistrada. 

Segundo Margareth, o momento social do país, em que juristas e cidadãos cobram mais representatividade nas esferas de poder, influenciou diretamente a conquista de uma lista tríplice feminina. “Que necessário e particularmente nessa hora parece mais importante, dando representatividade. Particularmente ainda na Justiça do Trabalho, que acho que é onde tem a maior quantidade de mulheres, mas somente escalão de primeiro e segundo grau porque no TST elas ainda são muito poucas. Então, é como acreditar em um sonho, é como alimentar a esperança, e partilhar com duas mulheres também muito distintas essa lista, não tem dúvida, faz bem para todos nós”, destacou.

Margareth relembra a carreira de 35 anos na Justiça baiana e narra que é filha de uma jurista baiana, a juíza aposentada Rosalina Nascimento Rodrigues, natural de Juazeiro, no norte baiano. “É ela quem hoje me abaliza. E todas as que me antecederam e as que poderão vir depois. Isso [a indicação na lista] faz uma diferença enorme na minha vida. Por ser juíza do Trabalho, que foi sempre o que eu quis ser, é sempre o que fiz e é o que gosto de fazer, é o trabalho que me completa e que me faz ser muito feliz fazendo isso diariamente, então sou muito grata, muito humilde com a serenidade de quem já tem mais de 35 anos na carreira como juíza”, afirma. 

Soteropolitana, Margareth Rodrigues Costa é juíza de carreira desde 1990, sendo promovida a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) em 2014, por critério de merecimento. Atuou como diretora da Escola Judicial do TRT no biênio 2017/2019, sendo convocada diversas vezes para atuar no TST. No TRT-5, integra a 1ª Turma, a Subseção de Uniformização da Jurisprudência e a SEDI-2.

Ao falar sobre a descentralização regional das indicações, a desembargadora considera que ter duas candidatas do eixo Norte-Nordeste, dá um “peso é um pouco maior [à lista], porque carrego, como eu disse, as minhas matriarcas". "A descendência de uma avó baiana nordestina que nasceu em Juazeiro da Bahia, uma mãe também baiana nordestina de Juazeiro, com o peso de toda a grandeza do que trazemos na Bahia. Aqui lembro Caetano que diz que ‘quem nasce na Bahia, na verdade, não nasce, estreia’ e nós estreamos com força”, destaca a jurista. 

Além dela própria, foi indicada na lista a desembargadora paraense Maria de Nazaré Medeiros Rocha, atuante no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará/Amapá).

Segundo Margareth, para nordestinos e nortistas “é preciso que a gente não tenha receio, é preciso que a gente tenha muita coragem". "Há um certo estigma ainda, algumas vezes velado, nem sempre perceptível, mas isso acho que vem [mudando] gradualmente e depende de todos nós. E, alterando esse quadro, eliminando esses pré-conceitos e atuando da forma mais nobre, mais digna, mais ética possível, implementando a Justiça com um diferencial, vir de onde vier, porque, na verdade, vai importar o que você traz e aquilo que você delimita como princípio de vida para viver e continuar jogando”, suscita. 

Sobre o processo de avaliação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a posterior sabatina da escolhida no Senado Federal, a jurista baiana não faz apostas quanto aos prazos: “Não tenho nem esse poder. É um processo, essa é a primeira etapa. Então os nomes vão ser submetidos ao nosso presidente da República e é a quem confiamos toda a escolha, com toda a sua grandeza e melhor percepção. Acreditando sempre também no melhor. Então, são alguns passos que ficam agora a critério dessas outras agendas que escapam às nossas mãos, às nossas decisões, mas terão as nossas melhores vibrações para acontecer o mais rápido possível”, completa.

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, nesta terça-feira (11), a lista tríplice para preenchimento de uma vaga deixada pela aposentadoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Em votação secreta, foram escolhidos apenas nomes femininos para a avaliação do presidente da República e Senado Federal. 

Entre as escolhidas está a desembargadora Margareth Rodrigues Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA). Além da baiana, estão as desembargadoras Maria de Nazaré Medeiros Rocha, do TRT da 8ª Região (PA/AP), e Márcia Regina Leal Campos, do TRT da 1ª Região (RJ).

Em outubro, a Presidência do TST recebeu a inscrição de oito desembargadoras e 15 desembargadores de Tribunais Regionais do Trabalho candidatos à vaga. A lista com os três nomes segue para apreciação do presidente da República, a quem caberá a indicação. 

A indicada passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, e, após a aprovação pela Comissão, o nome será submetido ao plenário do Senado Federal antes da nomeação.

O corpo da juíza aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), Rosalina Nascimento Rodrigues será sepultado nesta sexta-feira (17), às 16h30, no cemitério Jardim da Saudade, em Salvador. Ela, que também é mãe da desembargadora do TRT-BA, Margareth Rodrigues Costa, faleceu nesta quinta-feira (16). 

Em nota, o TRT-BA confirmou a morte, lamentou a perda e se solidarizou com familiares e amigos. 

A magistrada Rosalina Nascimento Rodrigues foi suplente de presidente da Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de 13 de janeiro de 1967 a 27 de fevereiro de 1967. Tomou posse como juíza substituta em 28 de fevereiro de 1967. Foi promovida a juíza presidente da JCJ em 25 de fevereiro de 1977. Esteve lotada na JCJ de Juazeiro de 13 de janeiro de 1967 a 23 de dezembro de 1978, e na JCJ de Cruz das Almas a partir de 24 de dezembro de 1978. Aposentou-se em 13 de agosto de 1990. 

Então integrante da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), a desembargadora Margareth Rodrigues Costa deixará o colegiado e passará a compor a 1ª Turma. De acordo com ato publicado hoje (4), a mudança será válida a partir do dia 10 de agosto.

A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Luiz Roberto Peixoto de Mattos Santos, em março deste ano (lembre aqui). 

Com isso, o então juiz da 25ª Vara do Trabalho de Salvador, eleito recentemente pelo Pleno para a função de desembargador, Agenor Calazans da Silva Filho, passará a compor a 4ª Turma. Desde o mês de maio, Silva Filho estava substituindo o desembargador Luiz Roberto Mattos na 1ª Turma.