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margareth rodrigues
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), abriu os trabalhos nesta quarta-feira (29) com a sabatina da juíza baiana Margareth Rodrigues Costa, indicada para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Margareth, que atua no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, será sabatinada junto com Jorge Messias, indicado do presidente Lula para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).
A desembargadora Margareth Rodrigues Costa foi indicada para o TST em dezembro do ano passado pelo presidente Lula da Silva, para ocupar a vaga de ministra. Margareth é natural de Salvador (BA) e se tornou juíza em maio de 1990.
O relator da indicação na CCJ da juíza baiana é o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo. Em seu relatório em defesa da indicação, Jaques Wagner destacou a trajetória da magistrada, que é formada em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e tem especialização em direito constitucional do trabalho.
Margareth Costa atua na Justiça do Trabalho desde 1990 e em 2014, foi promovida pelo critério de merecimento a desembargadora do TRT-BA. Foi diretora da Escola Judicial do TRT no biênio 2017/2019 e convocada diversas vezes para atuar no TST como desembargadora convocada.
A desembargadora baiana também exerceu funções no próprio TST, como desembargadora convocada, e atuou na Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Jaques Wagner ressaltou sua experiência na gestão do Judiciário e sua atuação em iniciativas voltadas à prevenção de assédio e discriminação em ambiente institucional.
Na sua fala inicial na sabatina, Margareth Rodrigues Costa disse trazer ‘a representatividade de muitas mulheres corajosas” para sua indicação ao Tribunal.
“Tenho mantido sempre um tipo de conduta ética, cuidando particularmente da retidão, da reputação ilibada, porque nós precisamos disso. Nós damos esse exemplo. Começa de cima e vem até embaixo. E o Judiciário é a última porta onde as pessoas vão pedir acesso, buscar direitos e nós temos de estar hábeis e preparados”, disse a juíza baiana.
Ao falar da sua atuação como magistrada do trabalho, a magistrada destacou a sua alegria em representar a Bahia no Tribunal Superior do Trabalho.
“Trago a Bahia na minha alma, com toda a sua mistura, toda a sua miscigenação, com toda a sua força, a sua beleza. Sou baiana, soteropolitana, nordestina com muito orgulho, e trago comigo a esperança de quantos ainda se doam e ainda acreditam no bem”, afirmou.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Adolfo Viana
"A recente imposição de tributação sobre remessas internacionais de pequeno valor — popularmente conhecida como taxa das blusinhas — representa medida de caráter regressivo, que penaliza justamente os consumidores mais vulneráveis. Trata-se de um modelo de tributação que incide sobre compras de baixo valor, muitas vezes essenciais, realizadas por cidadãos que não possuem acesso a alternativas equivalentes no mercado nacional a preços competitivos".
Disse o deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), líder do maior bloco partidário da Câmara, que reúne um total de 271 parlamentares, ao assinou requerimento para levar ao plenário, com urgência, um projeto que zera a tributação sobre importados de até US$ 50. O projeto, o PL 6526/205, na prática acaba com a “taxa das blusinhas”, implantada no país a partir da sanção da lei 14.902, em 1º de agosto de 2024.
