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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

margarete coelho

Aliada de Lira é indicada para comandar a Caixa Econômica Federal
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O governo decidiu que a ex-deputada federal Margarete Coelho (PP-PI) será a presidente da Caixa Econômica Federal, substituindo Rita Serrano.

 

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a mudança ocorre como parte da reforma ministerial que o presidente Lula quer adiar para o próximo ano, mas que vem sendo forçado a fazer pelo Congresso para destravar votações de projetos importantes. 

 

A expectativa é que seu nome seja anunciado ainda nesta semana, junto com uma reestruturação nas VPs (Vice-Presidências) do banco.

 

Assessores de Lula que participam das negociações afirmam que o acordo, pilotado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prevê a substituição dos 12 VPs atuais.

 

Os cargos serão distribuídos entre indicados do PP, Republicanos e União Brasil —partidos que o presidente quer acomodar em seu governo como forma de garantir votação para projetos importantes, como o arcabouço fiscal e a Reforma Tributária.

 

Margarete Coelho foi vice-governadora do Piauí, é ligada a Lira e ao ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

 

Atualmente, ela é diretora de Administração e Finanças do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa). 

Advogados antilavajatistas apoiam ex-deputada do PP na presidência da Caixa
Foto: Câmara dos Deputados

A possível indicação da ex-deputada federal Margarete Coelho (PP-PI), para a presidência da Caixa Econômica Federal, ganhou o apoio de lideranças do Prerrogativas, grupo de advogados antilavajatistas. Os integrantes fizeram chegar ao Palácio do Planalto a sua preferência. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. 

 

Margarete virou a principal indicação do Progressistas para o comando do banco público, após o governo sinalizar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer substituir a atual presidente da Caixa, Rita Serrano, por outra mulher.

 

Atual diretora de Administração e Finanças do Sebrae, Margarete Coelho é aliada de primeira hora do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de Ciro Nogueira, presidente do PP e ex-ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro (PL).

 

Na campanha eleitoral de 2022, a ex-deputada viajou para vários estados do Brasil ao lado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pedindo votos para o então presidente da República, que não se reelegeu.

 

Apesar do passado bolsonarista de Margarete, o coordenador do Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, afirmou à coluna de Igor Gadelha que a ex-deputada “não é um nome estranho” e mantém relações com o campo progressista.

 

O advogado ressaltou que Margarete é membro do Prerrogativas, foi vice-governadora de Wellington Dias (PT) no Piauí e teve “papel determinante para derrotar o pacote anticrime do (Sergio) Moro”.

 

Quando era deputada, Margarete foi escolhida como a coordenadora do grupo de trabalho que analisou o pacote anticrime proposto pelo então ministro da Justiça Sergio Moro.

 

“Precisamos de pessoas que dialoguem também com outros campos para reconstruir e reconciliar o Brasil”, disse Carvalho, ponderando que seus comentários são com base em notícias veiculadas pela imprensa e que a decisão final caberá a Lula, a qual, segundo ele, terá o apoio incondicional do grupo.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

"Falei pra ele [Jair Bolsonaro] que já me resolvi com a Michelle, pedi desculpas a ela, ela também. A gente vai ter uma reunião hoje (2) no PL pra criar, na verdade, uma rotina de tomar as decisões em conjunto". 

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pedir desculpas,  à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após um desentendimento sobre uma possível aliança política do PL com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará. A declaração foi feita a jornalistas depois de uma visita ao pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente está preso desde 22 de novembro.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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