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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

marcos valerio

Condenado pelo Mensalão, Marcos Valério é investigado em esquema de sonegação de ICMS em MG
Foto: Reprodução / PF

Uma força-tarefa composta por Ministério Público, polícias e órgãos de fiscalização deflagrou nesta terça-feira (2) uma operação para apurar um esquema de fraudes tributárias envolvendo atacadistas, redes de supermercados e empresas ligadas ao varejo em Minas Gerais.

 

Entre os investigados está o publicitário Marcos Valério, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como operador do Mensalão em 2018. O advogado Carlos Alberto Arges, que acompanhou o publicitário na ação desta terça, afirmou que a defesa aguarda acesso aos autos para se posicionar.

 

Denominada Operação Ambiente 186, a investigação é coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-MG). Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, o grupo criminoso teria desviado mais de R$ 215 milhões em ICMS.

 

Empresários e funcionários das empresas envolvidas também são investigados por organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. As apurações duraram mais de 18 meses. Segundo as autoridades, o esquema era sofisticado e estruturado com o objetivo de evitar o pagamento de impostos.

 

De acordo com a investigação, empresários atacadistas e varejistas teriam criado empresas de fachada e simulado operações de venda entre estados para driblar o ICMS devido a Minas Gerais. Com a manobra, o grupo teria comercializado mercadorias a preços reduzidos, elevando sua margem de lucro.

 

A decisão que autorizou a ação policial, assinada pelo juiz Rodrigo Heleno Chaves, aponta que houve simulações de operações interestaduais envolvendo essas empresas de fachada, localizadas em Goiás ou no Espírito Santo.

Vida de Marcos Valério pode chegar aos cinemas

Vida de Marcos Valério pode chegar aos cinemas
Conhecido mundialmente após ser denunciado como um dos financiadores do mensalão, a vida de Marcos Valério pode chegar ao cinema. O cineasta Roberto Santucci, que dirigiu os dois episódios de “De Pernas pro Ar”, afirmou em entrevista a Mônica Bergamo que tem vontade de sair do circuito do humor e gravar filmes mais sérios. 
 
Apesar de já terem sido lançados três livros, como “Diário de um Julgamento – Mensalão”, de Joaquim Falcão, “Mensalão – O dia a dia do mais importante julgamento da História política do Brasil”, de Merval Pereira, e “A Outra História do Mensalão – As Contradições de um Julgamento Político”, de Moreira Leite, este pode ser o primeiro filme sobre o maior escândalo de corrupção do país.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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