marcos moura

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União), uma das principais figuras da oposição ao governo da Bahia, negou que a Operação Overclean, a qual investiga de seus diversos aliados, interfira nos diálogos para que possa ser candidato a governador nas eleições de 2026. Neto afirmou que a preocupação com a operação da Polícia Federal “é zero” e ressaltou que não está entre os investigados.

“Zero, preocupação minha é nenhuma, é zero. Eu não tenho absolutamente nada a ver com isso. Pelo contrário, minha vida é limpa e transparente. Eu fui prefeito de Salvador e é muito raro você deixar a prefeitura depois de 8 anos sem responder um processo. Sempre tive minhas contas todas aprovadas. Eu acho que meus adversários esperavam até que pudessem me trazer algum tipo de desgaste ou prejuízo, mas, mais uma vez, caíram do cavalo”, disse Neto em entrevista ao programa Boa Tarde Bahia, da Band, nesta segunda-feira (19).

A OPERAÇÃO E O UNIÃO BRASIL

A Operação Overclean investiga uma organização que direcionava recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais, utilizando superfaturamento de obras e desvios financeiros.

Estima-se que a organização tenha movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão por meio desses contratos fraudulentos e obras superfaturadas. Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos, lavagem de dinheiro e obstrução da justiça.

Um dos braços do esquema desvendado pela Overclean inclui tráfico de influência envolvendo um dos presos, o empresário Marcos Moura, e figuras da administração de Salvador. De acordo com escutas ambientais e interceptações telefônicas, o empresário cita conversas com um "amigo" para resolver questões relacionadas ao pagamento para a Larclean, uma das empresas investigadas.

O ex-prefeito de Salvador não é citado nominalmente, porém a investigação o identifica a partir de menções como "zero um antigo", numa referência ao fim do mandato de ACM Neto. Ele surge em um contexto em que o secretário municipal de Educação, Thiago Dantas, explica que os pagamentos em atraso deveriam ser regularizados apenas em novembro de 2024 - após pagar a primeira parcela "na parceria".

Em abril deste ano, o ex-secretário de Educação da gestão de Neto, Bruno Barral, foi um dos alvos da terceira fase da Operação Overclean. Em sua residência, a PF encontrou maços de dólares e euros, jóias e relógios em um cofre. O total apreendido ainda não foi informado.

O empresário Gabriel Mascarenhas Figueiredo Sobral, citado pela Polícia Federal (PF) como peça-chave em um suposto esquema formado para fraudar licitações e desviar emendas parlamentares, fez ao menos três visitas ao Ministério da Agricultura entre 2023 e 2024. Ele é investigado no âmbito da Operação Overclean, que aponta o empresário baiano Marcos Moura como membro do mesmo grupo.

Segundo a Polícia Federal, Sobral atuava como intermédio entre agentes públicos e empresas provadas para que as emendas fossem liberadas e convênios com ministérios fossem assinados. Conforme publicação do O Globo, o empresário, ao se identificar na portaria do Ministério da Agricultura, o empresário informou que seu destino era gabinete do então secretário de Comércio e Relações Internacionais, Roberto Perosa, que deixou a pasta em outubro do ano passado.

O ex-secretário negou conhecer Sobral e sugeriu que ele pode ter informado que o visitaria para acessar outras áreas do ministério: “Não tenho a menor ideia de quem seja, nem sei quem é. Pode ter entrado lá falando que (a visita) era no meu gabinete, mas não foi, porque eu não sei quem é.”

De acordo com relatório da PF, Sobral operava o esquema em nome de empresas ligadas ao grupo criminoso. Em decisão que autorizou buscas e apreensões na Operação Overclean, o ministro Kássio Nunes Marques, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), destaca que sua atuação, além do Ministério da Agricultura, também se dava na pasta da Integração e Desenvolvimento Regional.

Marcos Moura também é citado circulando na Praça dos Três Poderes em Brasília. No caso do empresário baiano, ele visitou gabinetes na Câmara dos Deputados entre junho de 2022 e julho do ano passado. Ao todo, foram 27 visitas, sendo mais da metade delas (15) para reuniões na liderança do União Brasil.

Segundo relatórios da investigação, Moura atuava como articulador político do suposto esquema. Ele chegou a ser preso em dezembro, durante a Operação Overclean, e solto uma semana depois.
 

Mensagens obtidas pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Overclean indicam que o empresário José Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, teria influenciado na indicação de cargos da Prefeitura de Belo Horizonte (MG). O empresário é um dos principais investigados no inquérito que apura desvios milionários em contratos firmados com recursos de emendas parlamentares.

Moura foi alvo da terceira fase da operação, deflagrada na última quinta-feira (3), por suspeita de obstrução de Justiça. Na mesma data, o secretário municipal de Educação de Belo Horizonte, Bruno Barral, foi afastado do cargo por determinação do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a decisão que autorizou o afastamento, assinada pelo ministro do STF, foram encontradas no celular de Moura mensagens trocadas com o então prefeito da capital mineira, Fuad Noman, que faleceu no final de março deste ano.

Nas conversas, os dois tratam sobre a formação do novo secretariado municipal após a vitória de Fuad nas eleições de 2024. Segundo a PF, inicialmente o prefeito ofereceu a Moura as secretarias de Combate à Fome e Mobilidade Social. No entanto, o empresário teria solicitado também a Secretaria de Educação, posteriormente ocupada por Barral. A polícia afirma que Moura insistiu para assumir o controle da pasta.

“A representação aponta, por fim, possível interferência da organização criminosa na Prefeitura de Belo Horizonte. Aduz a autoridade policial, a propósito, que a análise do celular apreendido em poder de Marcos Moura revelou conversas, por meio do WhatsApp, com o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, sobre a formação das novas secretarias do município”, registra trecho da decisão.

Ainda conforme o documento, em determinado momento da negociação, Fuad Noman teria pedido que Moura “abrisse mão” da indicação. A decisão do STF relata que o empresário respondeu que precisaria de tempo para consultar líderes políticos.

“Durante a negociação, Fuad Noman pede que Marcos Moura ‘abra mão’ do governo, ao que Marcos solicita tempo para consultar Antônio Rueda (presidente do União Brasil) e ACM Neto, demonstrando a articulação política de alto nível do grupo. A conversa encerra-se em 3 de dezembro de 2024, com Marcos Moura solicitando uma reunião presencial com o prefeito”, destaca outro trecho da decisão.

Bruno Barral permaneceu no cargo de secretário de Educação até seu afastamento, ocorrido na última quinta-feira (3), durante o cumprimento da terceira fase da Operação Overclean. A Polícia Federal segue com as investigações.

A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quinta-feira (3), novos mandados de busca e apreensão na residência do empresário José Marcos Moura, figura de destaque no setor de limpeza urbana na Bahia, conhecido como “Rei do Lixo”. A ação ocorreu no Trapiche Adelaide, no bairro do Comércio, em Salvador.

A ação faz parte da terceira fase da Operação Overclean, que investiga um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares originalmente destinadas a obras de infraestrutura.

Esta é a segunda vez que Moura é alvo de buscas no âmbito da operação. Pela segunda vez, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou sua prisão preventiva, mas o relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nunes Marques, negou o pedido.

De acordo com a PF, novos documentos indicam suspeitas de obstrução de Justiça, o que motivou as diligências realizadas nesta fase da investigação.

Outro alvo da operação desta quinta é o atual secretário de Educação de Belo Horizonte, Bruno Barral. Ele foi afastado do cargo por determinação do STF. Barral também é ex-secretário de Educação de Salvador.

As investigações apontam que o esquema criminoso atingiu principalmente o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), especialmente a Coordenadoria Estadual da Bahia (CEST-BA), além de outros órgãos públicos que contavam com o apoio operacional da organização criminosa nas localidades afetadas.

A apuração indica ainda que a organização direcionava recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais, utilizando superfaturamento de obras e desvios financeiros.

Estima-se que a organização tenha movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão por meio desses contratos fraudulentos e obras superfaturadas. Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos, lavagem de dinheiro e obstrução da justiça.

Em decisão liminar, a desembargadora Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1) determinou, nesta quinta-feira (19), a soltura dos 16 presos na Operação Overclean, deflagrada no último dia 10. Entre os presos está o ex-coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Lucas Lobão, e o empresário Marcos Moura.

No dia da deflagração da operação, que mirava um esquema de desvios de recursos de emendas parlamentares por meio de obras de convênios entre prefeituras e o DNOCS, 15 pessoas foram presas. Um dos alvos foi preso apenas três dias depois, restando apenas um foragido, Itallo Moreira de Almeida.

Os alvos identificados e que teriam sido beneficiados pela decisão liminar são:

• Lucas Lobão: ex-coordenador do DNOCS na Bahia
• Alex Rezende Parente: empresário
• Fábio Rezende Parente: empresário
• José Marcos de Moura: empresário, conhecido como Rei do Lixo
• Flávio Henrique Pimenta: servidor público
• Clebson Cruz de Oliveira
• Fábio Netto do Espírito Santo
• Orlando Santos Ribeiro
• Francisco Manoel do Nascimento Neto: vereador de Campo Formoso
• Kaliane Lomanto Bastos
• Claudinei Aparecido Quaresemin
• Evandro Baldino do Nascimento
• Geraldo Guedes de Santana Filho
• Diego Queiroz Rodrigues
• Ailton Figueiredo Souza Junior
• Iuri dos Santos Bezerra

MODUS OPERANDI DA ORCRIM
Ponto central das investigações, a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda é citada por firmar um contrato com o DNOCS através do Pregão Eletrônico nº. 3/2021 e outros dois pregões. Segundo a decisão, a movimentação indica que as irregularidades estão inseridas em um contexto maior.

A investigação também indicou a existência de elementos que apontam o envolvimento de Lucas Lobão, ex-Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia no esquema. Nesse sentido, destaca-se a relação de proximidade existente entre ele e Alex Rezende Parente - também alvo da operação - e sua participação ativa nos Pregões Eletrônicos n. 9/2020 e 3/2021, que culminaram na contratação da Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda.

Lobão, enquanto ocupava o cargo no DNOCS, facilitava a aprovação dos contratos e, após sua exoneração, continuou a atuar nos bastidores em favor da Allpha Pavimentações. A partir de então ele passou a trabalhar, informalmente, com a empresa mencionada, visando facilitar e intermediar os pleitos da Allpha junto ao órgão federal.

A análise telemática demonstrou que Lucas Lobão atua, até o momento, como sócio oculto de Alex Parente. Inclusive, foi dele a iniciativa de criar um grupo de WhatsApp intitulado “Allpha Direção”, para, segundo Lobão, “facilitar a comunicação sobre questões estratégicas” da empresa. Além de Lucas Lobão, o grupo inclui Fábio Parente (sócio), Marcos Pio (engenheiro/funcionário) e Alex Parente (sócio).

Conforme o documento, os recursos obtidos ilicitamente eram lavados através da criação de contas bancárias em nome de "laranjas", fracionamento de valores, saques em espécie e repasse de recursos para empresas especializadas em movimentar grandes volumes de dinheiro em espécie, como peixarias e supermercados.

Segundo a Polícia Federal (PF), durante o período investigado, a organização criminosa teria movimentado em torno de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas neste ano. Foi determinado o sequestro de R$ 162,4 milhões referentes ao valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, aeronaves, imóveis de alto padrão, barcos e veículos de luxo.