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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

marcos matsunaga

Elize Matsunaga é investigada pela polícia por uso de documento falso
Foto: Reprodução / YouTube

A Polícia Civil de São Paulo abriu uma investigação contra Elize Matsunaga por suposta falsificação de documento. Segundo informações da CNN Brasil, ela teria utilizado um atestado de antecedentes criminais falso.

 

De acordo com a Polícia de Sorocaba, no interior paulista, a irregularidade teria sido comprovada depois de uma perícia. Elize foi alvo de um mandado de busca e apreensão nesta segunda-feira (27). Ainda conforme as informações, um notebook e um aparelho celular foram apreendidos e periciados.

 

Nas redes sociais, Guilherme Derrite, secretário de Segurança Pública de São Paulo, disse que a polícia identificou que Elize Matsunaga usava documento falso no município de Soroca. "Infelizmente, a reincidência criminal é uma das realidades com as quais nossas polícias se deparam. Ela havia sido solta na progressão de pena, que se demonstra um entrave para a segurança pública", disse.

 

Em 2012, Elize Matsunaga assassinou o marido, Marcos Kitano Matsunaga, então diretor-executivo da Yoki, indústria de alimentos. O crime ocorreu no apartamento do casal, na zona oeste de São Paulo. À época, as autoridades informaram que ela teria descoberto que o marido tinha uma amante, e durante uma discussão, atirou no empresário. Em seguida, Elize esquartejou o corpo e deixou em vários pontos da cidade.

 

Ela confessou o crime dias após o ocorrido e foi denunciada por homicídio doloso triplamente qualificado, destruição e ocultação de cadáver. Em 2016, Elize Matsunaga foi condenada a 19 anos, 11 meses e um dia de prisão pelo crime, sendo 18 anos e 9 meses de prisão por homicídio sem chance de defesa, e um ano, dois meses e um dia por ocultação de cadáver.

Cumprindo pena em liberdade, Elize Matsunaga vira motorista de app no interior de SP
Foto: Divulgação / Netflix

Presa há 10 anos pelo assassinato de seu ex-marido, o empresário Marcos Matsunaga, Elize Matsunaga atualmente está trabalhando como prestadora de serviços em três aplicativos de transporte de passageiros em França, no interior de São Paulo. Elize está cumprindo o restante da pena sob liberdade condicional desde maio do ano passado (veja mais aqui).

 

De acordo com a Folha de São Paulo, Elize oferece os serviços em um Honda Fit prata para três plataformas diferentes e costuma usar óculos e máscara, o que dificulta ser identificada pelos passageiros. Além disso, aparentemente, ela está usando seu sobrenome de solteira: Araújo Giacomini. 

 

Para cumprir em liberdade os 16 anos restantes de pena, ela escolheu a quinta cidade mais segura do país, onde comprou um apartamento de dois quartos.

 

O CASO

Elize Matsunaga está presa desde 2021, quando foi condenada a 19 anos e 11 meses de prisão, mas, em 2019, Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena para 16 anos e quatro meses pelo crime de homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

 

Ela é acusada de assassinar e esquartejar o seu ex-marido, o empresário e, na época, CEO da Yoki, Marcos Matsunaga. Após o crime, Elize escondeu o corpo de Marcos em sacos de lixo e o descartou em uma área de vegetação na Região Metropolitana de São Paulo.

 

Apesar de Elize Matsunaga ter cometido o crime em 2012, foi só em novembro de 2016 que o júri a considerou culpada das acusações. Elize já estava presa desde 2012, por ter assumido a autoria do crime assim que o corpo do marido foi identificado.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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