marco aurelio da silva

O Fórum de Guanambi será palco, a partir das 8h30 desta quinta-feira (24), do júri popular de Marco Aurélio da Silva, de 40 anos. Ele é o principal acusado pelo brutal assassinato de Alcione Malheiros, 42 anos, e sua filha, Ana Júlia Malheiros, de 16, em um crime que chocou a região em 12 de dezembro de 2021.

Marco Aurélio responderá pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e estupro. As vítimas foram encontradas mortas em um matagal às margens da BR-030, em circunstâncias que indicam extrema violência.

A prisão de Marco Aurélio ocorreu em dezembro de 2021, um dia após o crime, em uma operação conjunta que envolveu as Polícias Civil e Militar. Ele foi localizado escondido em uma residência no Bairro Ipanema, em Guanambi.

Segundo informações do Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a sessão do júri será conduzida por uma autoridade judicial competente e contará com a presença de representantes do Ministério Público, defensores públicos e assistentes de acusação.

O Ministério Público estadual ajuizou uma ação civil pública no  dia 1º de maio, contra o município de Caraíbas, requerendo em caráter de urgência, que a Justiça determine a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos no prazo máximo de seis meses. Além disso, o município deve dar ampla publicidade ao edital de abertura para preenchimento de todos os cargos para os serviços ordinários permanentes, em substituição aos contratos temporários.

Segundo o promotor de justiça Marco Aurélio da Silva, autor da ação civil pública, o município de Caraíbas realizou, pela última vez, concurso para preenchimento de cargos municipais no ano de 1999, mantendo-se em seus quadros uma estrutura de pessoal sob o regime de contrato temporário, de maneira ilegal. ‘A prática ilegal de admissão de funcionários temporários em detrimento de servidores concursados já possui mais de 23 anos. Várias foram as tentativas de fazer o município e seus gestores cumprirem o que determina a Constituição e gerirem a região de forma democrática e republicana’, destacou o promotor de Justiça.

Ele complementou que uma dessas tentativas ocorreu entre 2014 e 2015 quando, após a constatação do grande número de servidores temporários contratados e da quase inexistência de servidores efetivos, através de concurso público, o MP firmou com a administração municipal um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no entanto o Município não cumpriu o que foi acordado e insiste, até hoje, nas contratações em detrimento do concurso público. 

Durante o inquérito, o MP constatou ainda que, em setembro de 2022, os servidores temporários representavam 86,81% do total de servidores públicos de Caraíbas (incluindo comissionados e agentes políticos). ‘O percentual de servidores concursados, por sua vez, era de apenas 9,61%’, afirmou.

Na ação, o MP requer também que o município não realize novos contratos temporários exceto em casos excepcionais que estejam previstos expressamente em lei municipal; em que haja a necessidade temporária e o interesse público seja excepcional; e que a contratação seja indispensável, sendo proibida para os serviços ordinários permanentes do município.