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marco aurelio bellizze
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Bellizze, atualmente integrante da Terceira Turma e da Segunda Seção – colegiados de direito privado –, vai se transferir para a Segunda Turma e a Primeira Seção – especializadas em direito público.
Bellizze ocupará a vaga deixada pelo ministro Mauro Campbell Marques, que assumiu o cargo de corregedor nacional de Justiça em setembro.
Empossado no STJ em 2011, o ministro vem atuando nos órgãos julgadores de direito privado desde 2014. Antes, ele foi membro da Quinta Turma e da Terceira Seção, responsáveis pelo julgamento de matéria penal.
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (22), a concessão da Medalha do Mérito em Educação Judicial a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A entrega da honraria foi proposta pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp).
Receberão a medalha o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Roberto Barroso; Marco Aurélio Bellizze, ministro do STJ, e Ilmar Nascimento, ex-ministro do STF.
Barroso retornará à Bahia no mês de dezembro para participar do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, agendado para os dias 4 e 5. O evento, promovido pelo CNJ, reunirá presidentes e gestores dos 92 tribunais brasileiros e marca a aprovação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2024.
Já Bellizze estará presente na audiência pública promovida pelo TJ-BA em parceria com o Senado sobre a reforma do Código Civil. O evento acontecerá no dia 7 de dezembro, no auditório Desembargadora Olny Silva, no prédio sede do Tribunal em Salvador.
A medalha homenageia personalidades acadêmicas (magistrados, servidores, colaboradores, professores) que tenham colaborado, importante e significativamente, para o aprimoramento da educação judicial no âmbito do Poder Judiciário baiano, bem como pela carreira acadêmica e atuação na formação inicial e continuada de magistrados e servidores da Justiça na Bahia.
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Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Vão vender o Brasil".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao criticar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), pré-candidato à Presidência, ao comentar as disputas em torno dos minerais críticos e das terras raras brasileiras.
