marco aurelio bellizze

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Bellizze, atualmente integrante da Terceira Turma e da Segunda Seção – colegiados de direito privado –, vai se transferir para a Segunda Turma e a Primeira Seção – especializadas em direito público.

Bellizze ocupará a vaga deixada pelo ministro Mauro Campbell Marques, que assumiu o cargo de corregedor nacional de Justiça em setembro.

Empossado no STJ em 2011, o ministro vem atuando nos órgãos julgadores de direito privado desde 2014. Antes, ele foi membro da Quinta Turma e da Terceira Seção, responsáveis pelo julgamento de matéria penal.

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (22), a concessão da Medalha do Mérito em Educação Judicial a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A entrega da honraria foi proposta pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp).

Receberão a medalha o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Roberto Barroso; Marco Aurélio Bellizze, ministro do STJ, e Ilmar Nascimento, ex-ministro do STF. 

Barroso retornará à Bahia no mês de dezembro para participar do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, agendado para os dias 4 e 5. O evento, promovido pelo CNJ, reunirá presidentes e gestores dos 92 tribunais brasileiros e marca a aprovação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2024.

Já Bellizze estará presente na audiência pública promovida pelo TJ-BA em parceria com o Senado sobre a reforma do Código Civil. O evento acontecerá no dia 7 de dezembro, no auditório Desembargadora Olny Silva, no prédio sede do Tribunal em Salvador. 

A medalha homenageia personalidades acadêmicas (magistrados, servidores, colaboradores, professores) que tenham colaborado, importante e significativamente, para o aprimoramento da educação judicial no âmbito do Poder Judiciário baiano, bem como pela carreira acadêmica e atuação na formação inicial e continuada de magistrados e servidores da Justiça na Bahia.