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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

marcio pochmann

Lula defende Pochmann no IBGE e diz não ter atropelado Tebet em nomeação
Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Lula (PT), defendeu nesta terça-feira (1), a indicação do economista Márcio Pochmann, para assumir a presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  A declaração do petista acontece após a indicação de Pochmann ser alvo de críticas por uma ala de economistas sob o argumento de que teria um perfil intervencionista para presidir o instituto

 

Lula afirmou que "não é aceitável que as pessoas tentem criar uma imagem negativa" de seu indicado para liderar a entidade de pesquisa.

 

"É um dos grandes intelectuais desse país. É um rapaz extremamente preparado. Esse rapaz eu escolhi ele porque eu confio na capacidade intelectual dele, é um pesquisador exímio. Agora algumas pessoas que possivelmente queriam ir para lá ficam colocando dúvida sobre a idoneidade do Pochmann", explicou.

 

O presidente negou também as acusações do economista manipular dados de condições sociais e econômicas do Brasil em censos do IBGE.

 

"Quem tem história como a que vocês me ajudaram a construir não vai precisar manipular dado para fazer as coisas", pontuou.

 

Lula comentou ainda que a decisão não atropelou a ministra do Planejamento, Simone Tebet, ao nomear o economista, já que segundo ele “presidente não atropela”. 

 

"Simone não tem nada a ver com isso. A Simone é uma das coisas boas que aconteceu no meu governo, tem muita qualidade e muita seriedade. Tentaram inventar briga", disse. Ele afirmou que a ministra sempre soube que Pochmann era seu escolhido para o cargo.

 

Márcio Pochmann já ocupou cargos de destaque em gestões petistas em diferentes ocasiões.  Já foi diretor da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade durante mandato de Marta Suplicy como prefeita em São Paulo entre 2001 a 2004; depois foi presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2007 a 2012, gestão onde foi registrada polêmicas, com acusações de aparelhamento político à época.

 

Já em junho de 2012, o economista deixou a presidência do instituto para concorrer pela primeira vez à Prefeitura de Campinas (SP), mas foi derrotado nas urnas.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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