marcia lopes

Durante a cerimônia de mobilização nacional do Pacto Brasil Contra o Feminicídio, realizada no cineteatro 2 de Julho, no bairro da Federação, em Salvador, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, relembrou os avanços e investimentos voltados para a proteção feminina no estado da Bahia. No entanto, ela fez questão de cobrar dos congressistas o avanço do Projeto de Lei da Misoginia na Câmara dos Deputados.

"Queremos que a lei que criminaliza a misoginia seja aprovada. Isso é um apelo que eu faço para todos os deputados e deputadas aqui da Bahia e de todo o Brasil. A gente precisa apoiar essa lei, assim como outras sancionadas que visam à proteção das mulheres", apela a ministra.

Membros e lideranças cobram que o parlamento brasileiro adiante a pauta, que já foi aprovada pelo Senado da República antes das eleições. Contudo, o presidente Hugo Motta (Republicanos) deve reagir sobre a questão a partir da segunda-feira (03) com as atividades da casa legislativa.

Participantes de um debate sobre a proposta (PL 896/23) também pediram que o texto seja votado no Plenário da Câmara dos Deputados. De acordo com as ativistas, a medida é fundamental para enfrentar a violência de gênero, que tem origem na cultura de ódio às mulheres.

A secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Estela Bezerra, ressaltou que o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo. Para ela, o que está em jogo com a aprovação do projeto não é só a vida das mulheres, mas o modelo civilizatório do país.

O PROJETO DE LEI 
De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB), a proposta altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia (ódio ou aversão às mulheres) entre aqueles punidos por discriminação ou preconceito, abrangendo injúrias e incitação ao ódio.

A medida busca equiparar a misoginia ao crime de racismo, tornando a discriminação contra mulheres inafiançável e imprescritível, além de fortalecer a proteção penal e complementar as normas existentes.

O projeto passou pelas comissões do Senado, foi aprovado com ajustes pelo Plenário e remetido à Câmara dos Deputados em 30 de março de 2026. A Câmara chegou a aprovar o regime de urgência para a proposta — mecanismo que permite pular a análise nas comissões e enviar o texto direto ao Plenário.

Apesar da urgência, a votação travou devido à falta de consenso entre as bancadas partidárias, com setores conservadores demonstrando resistência por alegar riscos à liberdade de expressão e religiosa. Com isso, o texto não entrou na pauta final antes do recesso.

Com a retomada dos trabalhos legislativos na segunda-feira (3), movimentos e coletivos feministas pretendem pressionar as lideranças partidárias para que a proposta volte à pauta prioritária. Se aprovado com alterações pelos deputados, o texto precisará retornar ao Senado para validação antes de ir para a sanção presidencial.

Confira como está o texto:

O Ministério das Mulheres realizou, nesta quarta-feira (28), a cerimônia de posse da ministra Márcia Lopes. O evento ocorre 23 dias após ela assumir o ministério no lugar de Cida Gonçalves, em 5 de maio, que deixou o cargo após relatos de assédio moral. 

O evento oficial foi realizado no Teatro da Caixa, em Brasília, e contou com a presença de movimentos de mulheres e organizações da sociedade civil. Não houve uma transmissão ao vivo da cerimônia. 

Márcia Lopes é filiada ao PT desde 1982 e já havia trabalhado na secretária-executiva do ministério. Ela também foi ministra do Desenvolvimento Social do governo Lula (PT), em 2010.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, avaliou o episódio com a ministra Marina Silva e os senadores como "grave, lamentável, além de misógino". Segundo Márcia, os senadores devem se retratar e se responsabilizar pelos ataques feitos, que ocasionaram o abandono de Marina Silva de audiência da Comissão de Infraestrutura da Casa. 

“Ela foi desrespeitada e agredida como mulher e como ministra por diversos parlamentares – em março, um deles já havia inclusive incitado a violência contra ela”, iniciou a ministra das mulheres, em nota, relembrando o caso em que o senador Plínio Valério falou em enforcar Marina. 

“É um episódio muito grave e lamentável, além de misógino. Toda a minha solidariedade e apoio à Marina Silva, liderança política respeitada e uma referência em todo o mundo na pauta do meio ambiente. É preciso que haja retratação do que foi dito naquele espaço e que haja responsabilização para que isso não se repita”, concluiu ela.

A ex-ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, foi exonerada e substituída do cargo nesta segunda-feira (05). A ação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. O comunicado aponta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já nomeou e deu posse, nesta segunda-feira, à Márcia Lopes para o cargo. 

A exoneração da ex-gestora e a nomeação de Márcia Lopes serão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União. Conforme informações do O Globo, a nova ministra é irmã de Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete de Lula e atual secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho. A assistente social e professora já atuou como secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social no segundo mandato de Lula. 

Informações apontam que a reforma da pasta foi articulada entre Lula e as gestoras ainda neste domingo (04). Esta é a sexta mudança no quadro de gestores de Lula em meio a sua reforma ministerial.