marcelle moraes

A vereadora Marcelle Moraes (União) reagiu com duras críticas à decisão da Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência e Bem-Estar e Proteção Animal (Secis) de Salvador de restringir a quantidade de castrações para um mesmo tutor de animais, conforme noticiado pelo Bahia Notícias nesta terça-feira (3). A medida, que estabelece um limite para o número de procedimentos realizados por CPF, gerou preocupação entre protetores independentes e ativistas da causa animal.

Em entrevista no Bahia Notícias no Ar, na rádio Antena 1 Salvador (100.1 FM), a parlamentar, que tem atuação na pauta animal, afirmou que a limitação para protetores é inaceitável.

“Existia essa limitação de três animais por tutores, mas para tutores eletivos. Para protetor não pode existir limitação, eu não tenho como limitar castração para protetor. Ele tem que ter vaga para castrar quantos ele quiser. A prefeitura tem vaga, hoje temos mais de 3 mil castrações mensais. O que falta? Gestão. Falta gestão, isso está acontecendo há dois meses e tenho certeza que o prefeito Bruno Reis não sabe disso”, declarou.

Marcelle também questionou a condução do atual titular da Secis e afirmou que tenta, há mais de um mês, agendar uma reunião com o secretário Ivan Euller para discutir o tema. “Tem um mês que eu tento reunião com o secretário e ele não me atende. Ele ficou de marcar uma reunião comigo por um intermediário, porque eu tive que pedir um intermediário, para dia 9 de junho. Vamos ver se vai acontecer”, desabafou.

A vereadora lembrou ainda que foi uma das idealizadoras da Diretoria de Bem-Estar e Promoção Animal (Dipa) e que sua ligação com o órgão vai além do mandato. "A Dipa foi criada por mim e pelo ex-vice-prefeito e atual prefeito Bruno Reis. Eu tenho um amor por aquilo, faz parte de mim, é como um cordão umbilical", disse.

"Eu criei desde o projeto, até a implementação. Era da Sempre, foi para Saúde, foi para Secis. Eu implementei todos os programas animais que existem em Salvador, então não existe ninguém mais do que eu que saiba exatamente o que acontece ali dentro", acrescentou.

Por fim, Marcelle Moraes fez um apelo direto ao secretário.

“O atual secretário precisa olhar para a pasta animal. Ali é uma secretaria de meio ambiente, resiliência e animal. Nós temos três diretorias e elas precisam ser olhadas com sua devida importância. E a diretoria animal ainda tem uma coisa a mais: a sensibilidade. Você está cuidando diretamente de duas vidas, a do animal e a do tutor. Como vai limitar castração para tutor? […] Secretário, eu estou aqui para ajudar, fui secretária da Secis, sou protetora de bicho e sei como funciona a diretoria animal, e se o senhor precisar posso lhe ajudar a fazer política pública para bicho”, finalizou.

A vereadora de Salvador Marcelle Moraes (União) classificou o decreto do município de Serrinha para sacrifício de animais de grande e médio porte abandonados como uma "medida cruel". A Prefeitura local justificou o abate devido aos “inúmeros transtornos causados para a saúde e segurança pública”.

Defensora da causa animal, Marcelle condena a atitude tomada pelo município e chama a atenção para a mobilização de autoridades da Justiça e da defesa dos animais para barrar a medida.

"É um claro desrespeito a dignidade à vida animal, sem contar com a total insensibilidade de uma gestão pública sobre a promoção e bem-estar dos bichos. A capital baiana, por exemplo, adota o recolhimento dos animais de grande porte para cuidados há mais de dois anos e é uma iniciativa que tem tido sucesso, sugiro ao poder executivo de Serrinha se espelhar em bons exemplos de desenvolvimento da área animal. Retrocesso não", disse.

Marcelle Moraes (União), vereadora defensora da causa animal, revelou que chegou a discutir um projeto de castração de animais abandonados em Salvador, mas que a ideia esbarrou em um parecer contrário do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A declaração foi feita no programa Bahia Notícias no Ar, da Antena 1 Salvador 100.1 FM, transmitido nesta quarta-feira (30).

“Em relação aos animais de pequeno porte, não temos serviço de resgate através de ligação telefônica, o 156. Uma política para esse bichos que estou discutindo com o prefeito Bruno Reis é a captura, esterilização e devolução deles às ruas. Somente assim conseguiríamos castrar os animais abandonados, porque com o Castramóvel, a castração só pode ocorrer com o tutor, assim os animais abandonados não podem usufruir deste direito”, revelou.       

A vereadora disse que para o projeto de castração não é necessário lei para implementação, mas revelou que a negociação precisaria do apoio do Ministério Público para ser viabilizada. 

“O MP se posicionou contra em um primeiro momento, mas estamos discutindo essa questão também com o Conselho de Medicina Veterinária, que é favor deste projeto. Nas cidades de São Paulo e Belo Horizonte já há esse programa. Acredito que vamos conseguir aprovar essa pauta sim, porque é a única forma de conseguirmos erradicar essa alta quantidade de animais errantes nas ruas da cidade, bem como diminuir a transmissão de doenças por esse bichos e o número de acidentes sofridos por eles. Enfim, diminuir o sofrimento dos animais de pequeno porte expostos às intempéries urbanas”, disse Moraes.

Para a parlamentar, com a proposta, o poder Executivo se responsabilizaria pelos animais abandonados, que hoje precisam de cuidados de moradores e comerciantes dos bairros em que vivem.

“O MP alega que esse projeto é a continuidade do abandono do animal, mas essa lógica não é verdadeira. Porque veja: o bicho já é comunitário, ele já vive naquela comunidade. Então, no momento que pegamos, castramos e devolvemos àquele ambiente, devolvemos com a saúde reforçada - com vacinas, castração e demais cuidados que ele não teria -, assim como resolveríamos o problema de uma reprodução absurda”, salientou a vereadora.

Marcelle defendeu a proposta de castração ante a inviabilidade do projeto de criação de um abrigo. “É muito melhor garantir o mínimo. A criação de um abrigo público não é uma opção. Qual seria o espaço suficiente para caber um milhão de bichos? Não tem como logisticamente. Ainda seria um local disseminador de doenças por confinar os animais em um espaço fechado, bem como não há recursos finaceiros para isso. O que devemos fazer é castrar, microchipar, monitorar e cuidar da saúde deles, para que seja reduzido o numero de animais abandonados”, concluiu a edil.

A vereadora Marcelle Moraes fez duras críticas a segurança pública no estado e em Salvador na sua participação no programa Bahia Notícias no Ar da Antena 1, nesta quarta-feira (30). Ela descreveu a dificuldade de acesso a localidades periféricas de Salvador, com até a cobrança de valores, na campanha eleitoral deste ano.

“Não tenho trabalho dentro das comunidades de Salvador, minha causa é voltada para os animais, mas os candidatos a vereadores que atuavam neste sentido me relataram a cobrança de uma espécie de pedágio, um ‘passe’, na semana das eleições, para exercerem suas atividades nestes lugares ”, e ainda acrescentou que teve problemas para entrar no bairro do Nordeste de Amaralina, na capital baiana.

Sobre o cenário de insegurança que Salvador vive, Marcelle afirmou que nunca tinha vivido uma campanha tão violenta e que foi ameaçada muitas vezes.

“Tive contato com o crime organizado em cada rua, em cada viela. Salvador está entregue a criminalidade e a segurança pública não faz nada. Essa cobrança do 'passe' para entrar em alguns bairros dificultou muito o trabalho dos vereadores. Por isso, há necessidade de uma ação enérgica do governo do estado, a situação tende somente a piorar”, pontuou a vereadora.

A juíza Ana Cláudia de Jesus Souza, da 2ª Vara de Violência Doméstica Familiar Contra a Mulher de Salvador, renovou a Medida Protetiva de Urgência, com base na Lei Maria da Penha, solicitada pela ex-titular da Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência e Bem-estar e Proteção Animal de Salvador (Secis), vereadora Marcelle Moraes (União), contra seu irmão, o ex-deputado estadual Marcell Moraes. 

Na decisão, a qual o Bahia Notícias teve acesso, a juíza salienta que a Medida Protetiva de Urgência não tem prazo definido e, por isso, mantém a sua integral validade até que seja expressamente revogada por sentença judicial. “Posto isto, com vistas a evitar a reiteração da prática de violência doméstica contra a vítima e levando em conta a palavra da vítima, mantenho as medidas protetivas anteriormente deferidas, as quais deverão vigorar até que não sejam mais necessárias”, afirma. 

Marcelle Moraes entrou com o recurso em 27 de janeiro de 2023 alegando “tratamento agressivo e controlador” por parte do irmão e reiterados “episódios de violência moral e psicológica”. Os fatos estão sendo apurados pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Brotas).

Em outro trecho da decisão, a juíza Ana Cláudia considerou a alegação da vítima de que Marcell Moraes também teria postado conteúdo intimidatório e jocoso contra ela em redes sociais, além de propagar no meio familiar que o seu “objetivo de vida agora é acabar com a vida de Marcelle”. 

Marcelle também relatou nos autos que Marcell descumpriu, em dois momentos, a medida protetiva. Um deles teria sido na inauguração de um viveiro de restinga, e o outro na inauguração do Hospital Municipal Veterinário, no final de março. Por conta disso, ela alega “estar submetida a risco”. 

DISTANCIAMENTO

Marcell Moraes está proibido de divulgar informações, vídeos íntimos ou não, imagens e foto, sem o consentimento de Marcelle “ou mesmo fazer qualquer menção ao nome da autora, que venha atentar contra a sua honra, imagem ou intimidade, por qualquer que seja o meio de comunicação existente, telefonemas, mensagens eletrônicas de texto ou de voz, e-mail's, principalmente em lives e entrevistas disponibilizadas em redes sociais”. Ele também terá que apagar qualquer postagem relacionada à irmã nas redes sociais, sob pena de multa, “sem prejuízo de posterior responsabilização cível e/ou criminal”. Conforme a decisão, Marcell tem que manter a distância mínima de 100 metros de Marcelle. 

O embate, com cara de “Casos de Família”, entre o ex-deputado Marcell Moraes (PSDB) e sua irmã caçula, a vereadora licenciada Marcelle Moraes (União), ganhou mais um capítulo. Marcell rompeu com Marcelle há dois anos, e recentemente uma página no instagram, supostamente criada por ele, tem se passado pela conta oficial do recém inaugurado Hospital Público Veterinário de Salvador, que é administrado pela Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência e Bem-estar e Proteção Animal (Secis), pasta da qual Marcelle Moraes era titular até o começo de abril.

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O detalhe é que a página ligada a Marcell foi criada ainda em janeiro, um mês após o perfil oficial ter sido criado pela Secis, e tem sido utilizada para ‘catapultar’ politicamente a pré-candidata à vereadora de Salvador e ex-esposa de Marcell Moraes, Carol Stein (PSDB), mais conhecida como Carol dos Animais, que é sua candidata à Câmara.

A descrição do perfil - que tem mais que o dobro de seguidores do que a conta oficial do hospital - contém os links dos perfis oficiais tanto de Marcell Moraes como de Carol do Animais. Inclusive, a página “secundária” ainda utiliza a mesma foto que o perfil oficial do hospital, o que pode gerar confusão em quem procura atendimento. Além disso, a página ligada a Marcell possui diversas postagens fazendo uma espécie de “contagem regressiva” para inauguração do hospital, que ocorreu no final de março. À esquerda é possível a página "fake" e à direita a conta oficial criada pela Secis. Confira:

Ao seguir a conta "fake", o usuário recebe uma mensagem automática em seu direct (caixa de mensagens do Instagram) pedindo para que ele também siga o perfil pessoal da pré-candidata, sob o pretexto de que “informações do Hospital Público Veterinário” serão enviadas. A mesma mensagem termina por induzir o usuário ao erro, no momento em que são pedidos dados pessoais dando a entender que algum tipo de agendamento será feito. Confira:

Questionada pelo Bahia Notícias, a prefeitura de Salvador informou, por meio de nota, que o perfil oficial do Hospital Público Veterinário é o @hpvetssa e que, "qualquer outra página sobre o equipamento não é oficial e não tem participação da gestão municipal ou da Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência e Bem-estar e Proteção Animal (Secis)".

HOSPITAL VETERINÁRIO

Inaugurado no dia 25 de março deste ano, o Hospital Veterinário de Salvador, que fica no bairro de Canabrava, custou R$ 14 milhões aos cofres da capital baiana. A unidade de saúde de média e alta complexidade é fruto do Projeto de Lei nº 326/2013, de autoria do então vereador pelo PV, Marcell Moraes.

Tendo completado um mês recentemente, o Hospital Veterinário conta com mais de 70 leitos para acolher cães e gatos domésticos, seja de tutores independentes ou de ONGs, e já registrou mais de dois mil atendimentos desde sua inauguração. De acordo com a Secis, o atendimento ocorre diariamente, a partir das 8h, quando são distribuídas 40 senhas, além dos atendimentos de urgência e emergência. Os demais casos passam por triagem para saber a gravidade do problema. Se não forem situações de urgência e emergência, os donos são instruídos a retornar no dia seguinte e pegar nova senha.

A inauguração do Hospital Municipal Veterinário, no bairro de Canabrava, em Salvador, foi marcada por momentos de tensão. Além do prefeito Bruno Reis (União), estavam presentes Marcelle Moraes e seu irmão Marcell. A secretária de Sustentabilidade, Resiliência e Bem-estar e Proteção Animal e o irmão, ex-deputado estadual, romperam relações políticas e pessoais e precisaram dividir o palanque na manhã desta segunda-feira (25). Os dois, inclusive, disputam o protagonismo da entrega voltada aos animais, que é a principal base eleitoral de ambos.

O prefeito concedeu a palavra aos irmãos e o clima ficou tenso durante as falas, marcadas por gritos e mobilização de apoiadores dos dois. A tensão aumentou ainda mais porque na semana passada a vereadora licenciada e secretária revelou que pediu uma medida protetiva contra o irmão há mais de um ano.

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) March 25, 2024

Após Marcell ter gravado um vídeo expondo a situação, Marcelle Moraes esclareceu que a medida está em vigor desde 27 de janeiro de 2023. O ex-deputado chegou a acusar a irmã de proibi-lo de ir à inauguração do Hospital Veterinário de Salvador.

Marcelle afirmou que houve uma exposição de um assunto “delicado e privado”, o que segundo ela, só reforça as inúmeras “violências psicológicas que viveu ao longo dos anos”. A secretária disse que o irmão, mesmo com o conhecimento da medida desde julho de 2023, tentou por diversas vezes atacá-la e caluniá-la, principalmente durante a sua gravidez e agora no período de puerpério. 

Apesar do descumprimento da medida, a assessoria da secretária confirmou que ela preferiu não acionar a polícia. Ao BN, Marcelle se reservou a dizer que já se posicionou sobre o caso em suas redes sociais.

A espera de tutores e tutoras da cidade pelo Hospital Veterinário de Salvador chegou ao fim com a inauguração do equipamento nesta segunda-feira (25), construído no bairro de Canabrava. 

Para o Bahia Notícias, a secretaria de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-Estar e Proteção Animal (Secis), Marcelle Moraes, detalhou como será o funcionamento do hospital, o primeiro do tipo na Bahia.     

“Vamos contar tanto com a equipe de clínica médica, de atendimento emergencial, como também cirurgias, cirurgias de tecidos mole, cirurgias ortopédicas, cirurgias de olho, então a gente vai ter aqui uma gama de especialidades, também teremos atendimento para animais infectocontagiosos. Existe uma ala exclusiva que é para animais que estejam com doenças infectocontagiosas como sinomose, parvovirose”, informou a secretaria.

O atendimento começa a partir desta terça (26) por ordem de chegada, com 40 fichas para consultas eletivas. “O funcionamento do hospital de forma interna é 24 horas para os animais que precisem ser internados, que precisem ficar em regime de internamento e de vigilância 24 horas, mas atendimento ao público de segunda a sexta, das 8h às 17h, aos sábados das 8h até às 12 horas da manhã”, explicou Marcelle.

Com investimento de R$14 milhões, a unidade de saúde de média e alta complexidade contará com mais de 70 leitos para acolher cães e gatos domésticos, seja de tutores independentes ou de ONGs.

A Secretária de Sustentabilidade, Resiliência e Bem-estar e Proteção Animal de Salvador, Marcelle Moraes, divulgou nesta quinta (21), uma nota em que esclarece uma Medida Protetiva de Urgência,  que está  em vigor desde 27 de janeiro de 2023, contra o seu irmão, o ex-deputado estadual Marcell Moraes. O fato aconteceu após ele a acusar de proibi-lo de ir à inauguração do Hospital Veterinário de Salvador, que será inaugurado no próximo dia 25.

Marcelle afirmou que houve uma exposição de um assunto “delicado e privado”, o que segundo ela, só reforça as inúmeras “violências psicológicas que viveu ao longo dos anos”. A secretária disse que o irmão, mesmo com o conhecimento da Medida desde julho de 2023, tentou por diversas vezes atacá-la e caluniá-la, principalmente durante a sua gravidez e agora no período de puerpério. 

ACUSAÇÃO

O assunto veio à tona na quarta (20), quando Marcell realizou uma live em sua rede social , quando falou que a irmã estaria sendo cruel ao impedir a sua ida à inauguração do Hospital Veterinário. “A minha própria irmã, Marcelle Moraes, entrou com uma ação contra mim, impedindo que eu fosse para a inauguração do Hospital Público Veterinário. Acredite se você quiser. Marcelle Moraes, com medo da pré-candidatura de Carol aos animais, porque eu não apoio mais Marcelle, ela entrou com uma ação alegando Medida Protetiva, e ainda colocou em segredo de justiça. Diz ela, que eu não a vejo há mais de dois anos, diz ela que eu agredi ela, que eu puxei o cabelo dela, que eu chutei ela, que eu ameaço ela, e como ela tem uma filha pequena, não se sente confortável em estar ao meu lado no dia da inauguração”, disse o ex-deputado. 

DEFESA

Marcelle rebateu afirmando que gostaria de deixar claro que esta Medida Protetiva não tem nenhuma motivação política, e sim “resultado de inúmeros comportamentos agressivos, abusivos, manipuladores e tóxicos contra mim e minha família”. Ainda segundo a nota, “tais condutas foram praticadas reiteradamente por anos; e não tive alternativa senão buscar a Lei Maria da Penha numa tentativa de cessá-las para preservar minha saúde física e mental”. 

Ela ainda confirmou que a Medida Protetiva segue sob segredo de Justiça para preservar as partes envolvidas e que não se resume apenas à entrega do Hospital Veterinário. “Não posso mais aceitar qualquer tipo de ação que viole minha dignidade como pessoa, mulher, esposa e mãe”, disse. Marcelle concluiu afirmando que tentou manter em sigilo, mas que o irmão foi a público tentar transformar o assunto num escândalo político. “Expondo de forma lamentável e manipuladora um triste drama familiar. Sou mais uma mulher dentre muitas que só querem proteção e paz para mim e minha família; quero viver minha vida pública e privada respeitando e sendo respeitada”, concluiu.

Desde o dia 16 de janeiro de 2023, quando o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União) anunciou algumas mudanças no secretariado, o "plantel" dos chefes das pastas segue praticamente intacto. Apesar de, tradicionalmente, as trocas ocorrerem no início do ano, em 2024, ano eleitoral, Bruno deve realizar mudanças seguindo os prazos para o próximo pleito. 

Com apenas uma troca desde a última reforma, a saída de Luciano Ribeiro da Secretaria de Ordem Pública, culminando na chegada de Alexandre Tinôco, todos os outros nomes seguem na prefeitura. Apesar disso, alguns deles devem ter que se desligar dos cargos para concorrer às eleições. Informações obtidas pelo Bahia Notícias com interlocutores da prefeitura apontam que Bruno deve deixar para o limite do prazo para as trocas. 

Entre os nomes estão o de Marcelle Moraes (União), que tem mandato como vereadora de Salvador e deve buscar a reeleição, atualmente ocupando a secretaria de Sustentabilidade e Resiliência. Outro vereador de mandato que irá deixar o posto é Luiz Carlos (Republicanos), atualmente na Secretaria de Infraestrutura e irá buscar mais uma eleição. Com as saídas, os suplentes Palhinha (União) e Alberto Braga (Republicanos) perdem as cadeiras na Câmara. 

No “segundo escalão" outros gestores devem sair dos cargos, como Omar Gordilho, que também buscará uma cadeira na Câmara de Vereadores, sendo hoje o responsável pela Limpurb. Assim como, Zilton Kruger, diretor geral da Codecon, órgão municipal ligado à defesa dos consumidores, que também irá disputar uma cadeira na Câmara. Além deles, a própria vice-prefeita, Ana Paula Matos, que ainda tem garantia de reeleição sem confirmação, deve deixar o posto no limite previsto pela legislação. 

A secretária de Sustentabilidade, Resiliência e Proteção Animal (Secis), Marcelle Moraes, revelou nesta quinta-feira (11), a provável data de inauguração do Hospital Público Veterinário de Salvador. Segundo a titular da pasta, o equipamento deve ser entregue no mês de fevereiro, após o carnaval.

A declaração da secretária aconteceu durante entrevista à imprensa durante a Lavagem do Bonfim. Na ocasião, ela comentou também sobre os desafios da Secis para 2024.

“Os desafios para a pasta é ampliar cada vez mais os atendimentos médico-veterinários. A gente vai estar inaugurando o nosso primeiro hospital público veterinário da Bahia, a previsão de inauguração em fevereiro, logo após o carnaval, então estamos aí com toda essa expectativa para esse grande momento na cidade”, disse.

Antes, Marcelle comentou também sobre a determinação do Ministério Público Estadual (MP-BA), para que a Prefeitura de Salvador, apresente um plano de ação para a retirada de todos os gatos que se encontram em situação de risco ou abandono, localizados em vias públicas, na “Colônia de gatos de Piatã”. Ela indicou que a situação deve ser resolvida até março de 2024.

“Desde outubro de 2023, a gente fez um processo de chamamento para credenciamento de ONGs, onde uma ONG se inscreveu e vamos fazer um termo de parceria, uma dispensa de licitação no chamamento para que ela possa abrigar os animais da colônia de Piatã. Então está em andamento, a previsão é que a gente conclua isso até março deste ano”, afirmou.