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mansao carlos costa pinto
Marcado para o dia 15 de março, o leilão de um terreno localizado na Avenida Sete de Setembro, no Corredor da Vitória, no Centro de Salvador, pode não acontecer. Isso porque o Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu recomendação ao prefeito Bruno Reis (União) para que suspenda o pregão.
O terreno pertencia ao condomínio Mansão Carlos Costa Pinto, que teria cedido o espaço para a prefeitura da capital. A medida teria possibilitado a inclusão do espaço no pacote de desafetações proposto pela gestão, também sendo aprovado pela Câmara de Vereadores por meio da Lei nº 9.775/2023 (lembre aqui).
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O grupo, que já administra o Enseada Praia do Forte, no Litoral Norte, estaria projetando um empreendimento no Corredor da Vitória, no local onde há uma casa ao lado da Mansão Carlos Costa Pinto, em parceria com a Novonor, grupo da construtora Odebrecht.
De acordo com o MP-BA, o local é considerado área de preservação permanente. O órgão pede que a prefeitura da capital baiana retire imediatamente a área em questão da lista de imóveis a serem leiloados. O promotor Heron José de Santana Gordilho, 2º promotor de Justiça da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo deu prazo de 10 dias úteis para a gestão municipal encaminhar as informações relativas à condução das medidas recomendadas pelo órgão.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Te afianço que vamos corrigir, tanto em cima como embaixo".
Disse o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), durante a discussão na Comissão de Assuntos Econômicos sobre o projeto que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, indicando que a faixa de cobrança dos chamados “super-ricos”, que ganham acima de R$ 600 mil, precisaria ser retificada a cada ano.
