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mansao carlos costa pinto
Marcado para o dia 15 de março, o leilão de um terreno localizado na Avenida Sete de Setembro, no Corredor da Vitória, no Centro de Salvador, pode não acontecer. Isso porque o Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu recomendação ao prefeito Bruno Reis (União) para que suspenda o pregão.
O terreno pertencia ao condomínio Mansão Carlos Costa Pinto, que teria cedido o espaço para a prefeitura da capital. A medida teria possibilitado a inclusão do espaço no pacote de desafetações proposto pela gestão, também sendo aprovado pela Câmara de Vereadores por meio da Lei nº 9.775/2023 (lembre aqui).
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O grupo, que já administra o Enseada Praia do Forte, no Litoral Norte, estaria projetando um empreendimento no Corredor da Vitória, no local onde há uma casa ao lado da Mansão Carlos Costa Pinto, em parceria com a Novonor, grupo da construtora Odebrecht.
De acordo com o MP-BA, o local é considerado área de preservação permanente. O órgão pede que a prefeitura da capital baiana retire imediatamente a área em questão da lista de imóveis a serem leiloados. O promotor Heron José de Santana Gordilho, 2º promotor de Justiça da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo deu prazo de 10 dias úteis para a gestão municipal encaminhar as informações relativas à condução das medidas recomendadas pelo órgão.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.
