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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

manoel victorino

Hospital Manoel Victorino terá contrato emergencial na gestão por 180 dias antes de processo licitatório; entenda
Foto: Reprodução Redes Sociais

Após mudar o perfil de assistência e atendimentos, o Hospital Manoel Victorino (HMV) terá um contrato emergencial para a gestão da unidade. A minuta do Contrato de Gestão Emergencial foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (17). 

 

Conforme a publicação, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) firmou contrato com a Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde (Fabamed) para gerir, operacionalizar e executar as ações de serviços de saúde da unidade, durante o período de 180 dias. O período do contrato pode ser alterado, caso aconteça alguma mudança no “panorama epidemiológico, com a redução sustentada dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e de dengue". 

 

De acordo com informações da pasta, antes do final do período será iniciado um processo licitatório com o objetivo de selecionar uma nova organização social para a administrar o equipamento de saúde. 

 

NOVO PERFIL

A medida chega após o local iniciar os atendimentos na área de clínica médica, na última quarta-feira (15). Antes a unidade era destinada à assistência na área ortopédica. A unidade, que funcionava como referência em ortopedia, teve seu perfil alterado para absorver pacientes adultos e pediátricos com síndromes respiratórias, dengue e outras patologias clínicas.

 

Dados da diretoria de Vigilância Epidemiológica da Bahia mostram que, somente até o início de maio deste ano, foram 3.259 casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) hospitalizados, um aumento superior a 11,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Diante do crescimento expressivo, o Hospital Manoel Victorino passa a ser referência em leitos clínicos de retaguarda, acolhendo pacientes via Central Estadual de Regulação (CER).

 

Com a alteração, o hospital ofertará 50 leitos de enfermaria adulto, 48 leitos de enfermaria pediátrica, além de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, todos com perfil de clínica médica.

Hospital Manoel Victorino deve funcionar com atendimentos ortopédicos até o próximo dia 30
Foto: Reprodução Redes Sociais

O Hospital Manoel Victorino (HMV), localizado no bairro de Nazaré, continuará com atendimentos e especialidades ortopédicas até o próximo dia 30 de abril, em Salvador. A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou à reportagem do Bahia Notícias que o planejamento do hospital é de atendimentos ortopédicos até o final deste mês. 

 

Atualmente, a unidade de saúde ainda comporta pacientes que precisam de atendimentos na área de ortopedia. No entanto, alguns desses pacientes podem ser transferidos para o Hospital Ortopédico do Estado (HOE), no bairro do Cabula, em Salvador.  O novo equipamento de saúde foi construído para receber grande parte dos pacientes ortopédicos e de receber algumas demandas do Manoel Victorino. 

 

A Sesab informou ao BN que estão sendo realizadas algumas definições acerca do novo perfil de especialidade e atendimentos que o hospital deve ter. Em fevereiro deste ano, a reportagem do BN já tinha adiantado que o HMV passaria por uma reformulação interna para tratar de cuidados prolongados para pacientes de cirurgia vascular e clínica médica, com atendimento por demanda referenciada pela Central Estadual de Regulação. 

 

A reestruturação para o novo formato e definição já tinha sido também anunciada pela titular da saúde, Roberta Santana ao BN, no mês de novembro (veja aqui)

 

“Ele não vai ser fechado, nós vamos colocar a unidade em funcionamento com um novo perfil assistencial, a partir da demanda do que a gente tiver na central de regulação para reestruturar o Manoel Victorino. Esses pacientes vão migrar para o Hospital Ortopédico no que couber urgência e emergência, procedimentos eletivos a gente continua realizando, pois o hospital ortopédico o principal propósito dele é atender a maior demanda da regulação que é a ortopedia de urgência e emergência, fruto de acidente de trânsito, também dos idosos que sofrem fraturas ou em casa ou acidente domésticos”, pontuou Santana.

Hospital Manoel Victorino será reformulado para receber atendimento vascular e clínica média
Foto: Reprodução IBDAH

O Hospital Manoel Victorino (HMV), localizado no bairro da Saúde, em Salvador, passará por uma reformulação interna para receber novos tipos de atendimentos. De acordo com informações obtidas pela reportagem do Bahia Notícias, a unidade de saúde passará pela transformação para abrigar atendimentos de cuidado prolongado para pacientes de cirurgia vascular e clínica médica. 

 

Atualmente o Manoel Victorino atende demandas da área de ortopedia através de regulação. Procurada pela reportagem, a Sesab indicou que as especialidades atendidas seriam as indicadas.

 

A mudança deve acontecer após a inauguração do Hospital Ortopédico da Bahia (HOBA), localizado no bairro do Cabula. A unidade de saúde, que tem previsão de inauguração no mês de março, deve receber grande parte dos pacientes e das demandas do Manoel Victorino. Anteriormente, o Bahia Notícias já tinha antecipado que os pacientes internados por algum problema ortopédico serão transferidos para o novo equipamento de saúde

 

O local está com 100% da estrutura pronta e a gestão estadual de saúde espera uma confirmação da agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que ele participe da entrega do novo hospital.  Já o HMV passará também por uma reestruturação e reforma para o novo formato e reestruturação para atender às novas demandas da regulação, conforme tinha antecipado Roberta Santana ao BN, no mês de novembro. 

 

“Ele não vai ser fechado, nós vamos colocar a unidade em funcionamento com um novo perfil assistencial, a partir da demanda do que a gente tiver na central de regulação para reestruturar o Manoel Victorino. Esses pacientes vão migrar para o Hospital Ortopédico no que couber urgência e emergência, procedimentos eletivos a gente continua realizando, pois o hospital ortopédico o principal propósito dele é atender a maior demanda da regulação que é a ortopedia de urgência e emergência, fruto de acidente de trânsito, também dos idosos que sofrem fraturas ou em casa ou acidente domésticos”, informou Santana. (Atualizada às 12h para corrigir a informação inicialmente publicada de que haveria atendimentos hematológicos na unidade)

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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