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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

manoel tenorio

Golpista é preso em flagrante no Pará após se passar por assessor de governo baiano
Foto: Reprodução / Preto no Branco

Um homem natural de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, acusado de aplicar diversos golpes na Bahia foi preso em flagrante nesta segunda-feira (13), em Belém (PA). A prisão ocorreu após uma denúncia de estelionato, desta vez contra um servidor do governo do Pará.

 

Segundo informações obtidas pelo Portal Preto no Branco, o acusado, identificado como Manoel Tenório Rapadura Neto, teria aplicado o golpe contra Márcio Ivan Lopes Ponte de Souza, diretor da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa).

 

Ele relatou que conheceu Manoel no último dia 3 de outubro, em um restaurante da capital paraense. Conforme o boletim de ocorrência, Manoel se apresentou, de forma falsa, como representante do governo da Bahia e membro do GSI da Presidência da República, dizendo atuar na organização de eventos para os governos baiano e federal, inclusive relacionados à COP 30, que será realizada em Belém.

 

Em seguida, o acusado convenceu a vítima a firmar um suposto contrato de locação de imóveis e veículos, avaliado em R$ 275 mil, e pediu um adiantamento de R$ 80 mil, prometendo devolver o dinheiro após receber um repasse fictício de R$ 800 mil do governo baiano.

 

O acusado ainda solicitou um empréstimo pessoal de R$ 40 mil, alegando que valores estariam “bloqueados” no Banco do Brasil, informação desmentida pela polícia. Ainda segundo informações, durante os dias seguintes, Márcio Ivan realizou várias transferências bancárias a contas indicadas por Manoel, totalizando um prejuízo de cerca de R$ 120 mil.

 

O suspeito chegou a se hospedar na casa da vítima e a ser apresentado a autoridades locais, afirmando intermediar locações para comitivas do governo da Bahia e até da Consulesa de Luxemburgo. A farsa foi descoberta quando a vítima desconfiou do comportamento de Manoel e percebeu que ele havia sumido após receber R$ 40 mil.

 

Ainda segundo informações, o suspeito foi localizado com a ajuda de um motorista, também vítima de golpe. A prisão em flagrante ocorreu em uma agência bancária, com o apoio do Capitão Luiz Paulo, chefe de Operações da sede da COP 30 em Belém.

 

Manoel Tenório foi conduzido à delegacia e deve passar por audiência de custódia nesta terça-feira (14).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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