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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

manoel tenorio

Golpista é preso em flagrante no Pará após se passar por assessor de governo baiano
Foto: Reprodução / Preto no Branco

Um homem natural de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, acusado de aplicar diversos golpes na Bahia foi preso em flagrante nesta segunda-feira (13), em Belém (PA). A prisão ocorreu após uma denúncia de estelionato, desta vez contra um servidor do governo do Pará.

 

Segundo informações obtidas pelo Portal Preto no Branco, o acusado, identificado como Manoel Tenório Rapadura Neto, teria aplicado o golpe contra Márcio Ivan Lopes Ponte de Souza, diretor da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa).

 

Ele relatou que conheceu Manoel no último dia 3 de outubro, em um restaurante da capital paraense. Conforme o boletim de ocorrência, Manoel se apresentou, de forma falsa, como representante do governo da Bahia e membro do GSI da Presidência da República, dizendo atuar na organização de eventos para os governos baiano e federal, inclusive relacionados à COP 30, que será realizada em Belém.

 

Em seguida, o acusado convenceu a vítima a firmar um suposto contrato de locação de imóveis e veículos, avaliado em R$ 275 mil, e pediu um adiantamento de R$ 80 mil, prometendo devolver o dinheiro após receber um repasse fictício de R$ 800 mil do governo baiano.

 

O acusado ainda solicitou um empréstimo pessoal de R$ 40 mil, alegando que valores estariam “bloqueados” no Banco do Brasil, informação desmentida pela polícia. Ainda segundo informações, durante os dias seguintes, Márcio Ivan realizou várias transferências bancárias a contas indicadas por Manoel, totalizando um prejuízo de cerca de R$ 120 mil.

 

O suspeito chegou a se hospedar na casa da vítima e a ser apresentado a autoridades locais, afirmando intermediar locações para comitivas do governo da Bahia e até da Consulesa de Luxemburgo. A farsa foi descoberta quando a vítima desconfiou do comportamento de Manoel e percebeu que ele havia sumido após receber R$ 40 mil.

 

Ainda segundo informações, o suspeito foi localizado com a ajuda de um motorista, também vítima de golpe. A prisão em flagrante ocorreu em uma agência bancária, com o apoio do Capitão Luiz Paulo, chefe de Operações da sede da COP 30 em Belém.

 

Manoel Tenório foi conduzido à delegacia e deve passar por audiência de custódia nesta terça-feira (14).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Geraldo Jr.

Geraldo Jr.
Foto: Matheus Landim/GOVBA

"Manda viralizar". 


Disse o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), ao solicitar em um grupo de WhatsApp que interlocutores divulgassem uma mensagem com críticas ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). O conteúdo teria sido encaminhado ao grupo por engano. No aplicativo, ele aparece encaminhando uma mensagem com a legenda "manda viralizar" e o link de uma publicação.

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira
O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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