manifestacao oral

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) receberá até o dia 8 de julho, próxima segunda-feira, inscrições dos interessados em manifestar-se oralmente na audiência pública que discutirá as metas aplicáveis à Justiça Eleitoral para o ano de 2025. 

O direito à exposição será concedido às primeiras 30 pessoas que manifestarem interesse, desde que já tenham realizado inscrição prévia no evento. Cada um dos participantes selecionados terá dois minutos para fazer suas considerações. O questionário online para a intervenção oral no evento está disponível aqui.

A lista com a ordem dos inscritos para a intervenção será disponibilizada no site do TRE-BA até a véspera do evento. Os classificados deverão acessar a sala virtual até 15 minutos antes do início da sessão.

A AUDIÊNCIA

A audiência pública que debaterá as metas da Justiça Eleitoral para o ano de 2025 acontecerá no próximo dia 12 de julho. Aberta à participação da sociedade, a reunião ocorrerá de forma remota, pela plataforma Zoom, das 9h30 às 12h, e será transmitida pelo Youtube. Interessados em participar da audiência terão até o dia do evento para realizar as inscrições no site da EJE-BA, no endereço: https:// eje.tre-ba.jus.br. 

A abertura do encontro será realizada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, e pelo desembargador Moacyr Pitta Lima, diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA). Na oportunidade, haverá apresentações sobre o processo de formulação e as propostas para as Metas Nacionais do Judiciário.

No evento será realizado um seminário sobre "Participação das pessoas com deficiência no processo democrático", com palestras ministradas pelo advogado e ex-ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias e pelos professores da Universidade Estadual da Bahia (UNEB) Ricardo Sampaio e Sandra Rosa. 

Dúvidas e/ou informações referentes à audiência pública deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected].