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mandados judiciais
Diante da verificação de prolação de mais de 2.500 atos judiciais e da necessidade de realização de intimação pessoal das partes para a validade dos atos processuais, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu instituir mutirão para o cumprimento de mandados judiciais na Comarca de Formosa de Rio Preto, no oeste do estado.
Conforme ato publicado nesta sexta-feira (7), o mutirão será realizado pelos Oficiais de Justiça lotados na comarca, bem assim dos Oficiais de Justiça designados para compor o Grupo Operacional, composto por servidores lotados em Lauro de Freitas, Nova Viçosa e Salvador.
Segundo o ato, assinado pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e pela corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, é objetivo do Grupo Operacional zerar o quantitativo de mandados expedidos no âmbito da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Formosa do Rio Preto, procedendo a regular devolução nos autos do processo em trâmite no sistema PJE 1º Grau.
O cronograma de atividades prevê o cumprimento de mandados inertes a partir do dia 10 de junho, com a entrega do relatório conclusivo no dia 21 de junho.
A terceira edição do mutirão para cumprimento de mandados judiciais, promovido pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça (TJ-BA), foi aberta na segunda-feira (17) em Dias d’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador. Uma solenidade no Salão do Júri no fórum local, com a presença da juíza auxiliar da CCI, Zandra Parada, representando o corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior, marcou o início das atividades, que seguem até 18 de agosto.
São 1.508 mandados represados que devem ser distribuídos nos próximos 30 dias. “Mas acreditamos que, com a equipe de oficiais de justiça disponível, vamos concluir em um prazo bem menor, zerando todos os pendentes”, diz a juíza Renata Firme, titular da 2ª Vara Cível de Luís Eduardo Magalhães, e coordenadora dos trabalhos.
Uma equipe com dez oficiais de justiça avaliadores foi designada pela presidência do TJ-BA para auxiliar nas atividades. Também estão sendo disponibilizados veículos, com motoristas. “Estamos certo de que essa iniciativa vai movimentar o sistema de justiça, trazendo benefícios para todos os jurisdicionados da região”, afirmou Parada.
Luís Eduardo Magalhães, no oeste, recebeu a primeira edição do projeto, entre agosto e outubro de 2022, quando 7.370 mandados foram cumpridos. Neste ano, o projeto ganhou nova etapa em São Desidério, também no oeste, com o cumprimento de 2.049 mandados, com quase 70% de aproveitamento, após um mês de atividades entre março e abril. A juíza Renata Firme coordenou os trabalhos nas duas comarcas.
“Conseguimos movimentar o sistema de justiça nas duas primeiras edições e também teremos sucesso, graças à parceria com a presidência do TJ-BA, nesta nova etapa em Dias d’Ávila”, diz o Corregedor Jatahy Júnior.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Waldeck Ornelas
"Esses carros não serão vendidos na Bahia, terão que ser exportados, levados pros mercados das outras regiões. Como eles vão ser transportados se a gente não tem ferrovias e rodovias? Restam os portos, mas nós temos um único terminal de contêineres que está estrangulado. É preciso encontrar caminhos para ampliar o pátio, se não não teremos continuidade no crescimento".
Disse o ex secretário de Planejamento, Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia e ex-ministro da Previdência do governo FHC classificou como um desafio a logística de escoamento da produção da fábrica da BYD, em Camaçari. A declaração aconteceu nesta quarta-feira (22), na rádio Antena 1.
