mandados judiciais

Diante da verificação de prolação de mais de 2.500 atos judiciais e da necessidade de realização de intimação pessoal das partes para a validade dos atos processuais, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu instituir mutirão para o cumprimento de mandados judiciais na Comarca de Formosa de Rio Preto, no oeste do estado. 

Conforme ato publicado nesta sexta-feira (7), o mutirão será realizado pelos Oficiais de Justiça lotados na comarca, bem assim dos Oficiais de Justiça designados para compor o Grupo Operacional, composto por servidores lotados em Lauro de Freitas, Nova Viçosa e Salvador. 

Segundo o ato, assinado pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e pela corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, é objetivo do Grupo Operacional zerar o quantitativo de mandados expedidos no âmbito da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Formosa do Rio Preto, procedendo a regular devolução nos autos do processo em trâmite no sistema PJE 1º Grau. 

O cronograma de atividades prevê o cumprimento de mandados inertes a partir do dia 10 de junho, com a entrega do relatório conclusivo no dia 21 de junho.

A terceira edição do mutirão para cumprimento de mandados judiciais, promovido pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça (TJ-BA), foi aberta na segunda-feira (17) em Dias d’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador. Uma solenidade no Salão do Júri no fórum local, com a presença da juíza auxiliar da CCI, Zandra Parada, representando o corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior, marcou o início das atividades, que seguem até 18 de agosto. 

São 1.508 mandados represados que devem ser distribuídos nos próximos 30 dias. “Mas acreditamos que, com a equipe de oficiais de justiça disponível, vamos concluir em um prazo bem menor, zerando todos os pendentes”, diz a juíza Renata Firme, titular da 2ª Vara Cível de Luís Eduardo Magalhães, e coordenadora dos trabalhos. 

Uma equipe com dez oficiais de justiça avaliadores foi designada pela presidência do TJ-BA para auxiliar nas atividades. Também estão sendo disponibilizados veículos, com motoristas. “Estamos certo de que essa iniciativa vai movimentar o sistema de justiça, trazendo benefícios para todos os jurisdicionados da região”, afirmou Parada. 

Luís Eduardo Magalhães, no oeste, recebeu a primeira edição do projeto, entre agosto e outubro de 2022, quando 7.370 mandados foram cumpridos. Neste ano, o projeto ganhou nova etapa em São Desidério, também no oeste, com o cumprimento de 2.049 mandados, com quase 70% de aproveitamento, após um mês de atividades entre março e abril. A juíza Renata Firme coordenou os trabalhos nas duas comarcas. 

“Conseguimos movimentar o sistema de justiça nas duas primeiras edições e também teremos sucesso, graças à parceria com a presidência do TJ-BA, nesta nova etapa em Dias d’Ávila”, diz o Corregedor Jatahy Júnior.