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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

mandados de busca

Operação Espinha Dorsal da polícia civil cumpre 11 mandados de prisão e busca contra grupo criminoso em Jequié
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

A Polícia Civil da Bahia, por meio do Núcleo de Homicídios de Jequié deflagrou nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (11), a Operação "Espinha Dorsal". Com 11 mandados de busca e apreensão, bem como de prisão de investigados relacionados a homicídios, tráfico de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro no município de Jequié.

 

Informações da polícia ao Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, as investigações do Núcleo de Homicídios com apoio da Dirpin Sudoeste/Sul e da 10ª Coorpin de Vitória da Conquista, apontaram uma série de alvos vinculados a facções criminosas responsáveis por homicídios em Jequié.

 

"As investigações continuam no sentido de alcançar e prender os outros envolvidos em homicídios em Jequié, ressaltando que a Operação 'Espinha Dorsal' reforça o compromisso da Polícia Civil da Bahia no combate aos homicídios, ao tráfico de drogas e a organizações criminosas", informou a Polícia Civil. 

 

Imagem dos itens apreendidos pelos agentes na operação | Foto: Reprodução / Policia Civil 

 

Além da apreensão de acessórios de arma de fogo, seis celulares, 21 cartões de crédito, uma máquina de cartão de crédito, R$ 19.080,00 em espécie, um montante de moeda carimbada sem valor monetário, sete folhas de cheque em branco e sete canhotos de cheques preenchidos no total de R$ 9.600,00, 26 notas promissórias no total de R$ 22.000,00, moeda estrangeira e aproximadamente 2 kg de drogas.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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