magno malta

O senador Magno Malta (PL-ES) fez duras críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, durante entrevista concedida nesta segunda-feira (22), na Câmara dos Deputados. Na declaração, Malta atribuiu ao Senado a responsabilidade pelo que chamou de avanço do “ativismo judicial”.

“Esse é o momento de se redimir diante da omissão, do medo e da covardia do Senado da República. Desde o meu primeiro mandato, eu já denunciava aquilo que eu chamava de ‘ativismo judicial’. Eles [os senadores] se calaram, se omitiram. Se hoje existe um monstro chamado Alexandre de Moraes, a culpa é do Senado”, afirmou.

O parlamentar também fez críticas diretas ao ministro: “Alexandre de Moraes é um estelionato, uma falsidade ideológica, uma mentira, e o Senado da República o sabatinou. O Senado da República ouviu o que ele disse, e isso está gravado. O Senado da República o recomendou no plenário, e não tem forças. Deixou que esse monstro, com seus tentáculos, fosse tomando contornos que não podemos calcular.”

As declarações ocorrem em meio a um contexto de tensão entre integrantes do Legislativo e decisões recentes do Supremo que têm provocado reações de parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

A Comissão de Direitos Humanos do Senado, presidida por Damares Alves (Republicanos-DF), vai realizar uma sessão deliberativa na próxima quarta-feira (19) com uma pauta inteira de projetos focados no direito e na proteção de mulheres e meninas contra a violência. Um dos projetos em pauta promete discussões acaloradas no colegiado: o PL 3272/2024, relatado pelo senador Magno Malta (PL-ES), autoriza o porte de arma de fogo para as mulheres sob medida protetiva de urgência.

O projeto teve intensa discussão já na semana passada, quando Magno Malta leu o seu relatório e houve pedido de vista e adiamento da votação. A proposta altera o Estatuto do Desarmamento, e estabelece que o direito ao uso de arma de fogo será concedido apenas em casos de comprovada ameaça à integridade física da mulher, e a permissão só será dada obedecendo a critérios rigorosos. 

A proposição é de autoria da senadora Rosana Martinelli (PL-MT), que enfatizou que o projeto prevê que, após a revogação da medida protetiva, a arma deve ser mantida apenas na residência ou local de trabalho da mulher. Segundo a senadora, o objetivo do projeto não é armar a população indiscriminadamente, mas, sim, “oferecer um meio eficaz de defesa em situações em que a vida está em jogo”.

Outro projeto que será apreciado na reunião da CDH é o PL 4781/2023, de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que prevê a perda de bens e valores de propriedade de quem pratica estupro ou violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto da proposta prevê que os condenados por estupro e por crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, podem ser punidos com a pena privativa de liberdade e também com a perda de bens e valores de propriedade equivalentes a no mínimo R$ 500 e no máximo R$ 100 mil.

Na CDH o projeto é relatado pelo senador Sérgio Moro (União-PR), que deu parecer favorável à matéria. A proposição determina que os valores arrecadados com a perda de bens do agressor serão revertidos à vítima, aos seus descendentes ou a entidade pública ou privada destinada ao acolhimento ou amparo de mulheres vítimas de violência.

Também deve ser votado na reunião da Comissão de Direitos Humanos o projeto que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. O PL 301/2021, de autoria da deputada Celina Leão (PP-DF), hoje vice-governadora do Distrito Federal, é relatado pela presidente da CDH, Damares Alves.  

Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) prevê penas de detenção de um mês a dois anos a depender do crime. O projeto aumenta as penas em um terço. Para o crime de ameaça, a pena atual de detenção de um a seis meses ou multa passaria para detenção de seis meses a dois anos e multa quando ocorrer no contexto de violência contra a mulher. 

O código define que esse crime (o de ameaça) ocorre quando uma pessoa “ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave”. A proposta também prevê que esses crimes, quando cometidos no contexto de violência contra a mulher, não exigirão mais exclusivamente a queixa da ofendida para que haja a denúncia, podendo o Ministério Público oferecer essa denúncia. 
 

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse nesta segunda-feira (2) ter ficado indignada com o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a trecho da nova lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. A deputada, junto com o senador Magno Malta (PL-ES), pretende convencer deputados e senadores a derrubarem o veto presidencial na próxima sessão do Congresso Nacional, ainda sem data marcada.

O texto da nova lei foi sancionado na última quinta (28), mas Lula vetou o dispositivo que previa a manutenção dos dados acessíveis por dez anos após o cumprimento integral da pena, medida considerada inconstitucional pelo Executivo. O Palácio do Planalto alegou que a medida poderia violar princípios como a proporcionalidade e o devido processo legal. 

Em suas redes sociais, a senadora e ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos no governo Bolsonaro, considerou "absurda" a decisão do governo federal de vetar o dispositivo. Para a ministra, o veto descaracteriza o projeto aprovado pelo Congresso, já que sem a publicização do pedófilo, ele poderia voltar a cometer o mesmo crime.

"Trabalhamos anos para conseguir aprovar este projeto, e o Senado deu um grande passo. Vetar essa parte é transformar o cadastro em algo inócuo. Já estamos trabalhando para derrubar esse veto e queremos toda a sociedade conosco", afirmou Damares.

A Lei 15.035/24 sancionada por Lula altera o Código Penal para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no CPF das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual e determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. A medida vale para condenados a partir da primeira instância. 

De acordo com a nova lei, caso o réu seja absolvido em grau recursal, fica restabelecido o sigilo. A regra vale para tipos penais como estupro, registro não autorizado da intimidade sexual, estupro de vulnerável. Inclui também o favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, adolescente e de vulnerável.

Para o senador Magno Malta, que gravou o vídeo junto com Damares, o veto de Lula "não tem o menor sentido". O senador afirmou que a partir do veto, o nome da pessoa condenada por pedofilia desaparecerá do Cadastro após o cumprimento da pena, e com isso a sociedade é que perderá por não mais ter acesso à ficha de alguém que pode vir a cometer crimes novamente. 

"Os pedófilos saem da cadeia e continuam abusando, são compulsivos. Ele veta agora, isso é meramente eleitoral. Todo pedófilo, abusador compulsivo, torna-se um bom e eterno eleitor", disse o senador capixaba.

Damares Alves e Magno Malta gravaram o vídeo durante viagem de volta da Ucrânia, onde passaram alguns dias participando da conferência internacional "Ucrânia e os Países da América Latina e do Caribe: Cooperação para o Futuro", realizada em Kiev. O evento, convocado pelo governo ucraniano, debateu estratégias de cooperação para resgatar crianças que teriam sido deportadas ou sequestradas pela Rússia durante o conflito que assola o país desde fevereiro de 2022.

Na capita ucraniana os senadores brasileiros tiveram a oportunidade de se reunir com o presidente Volodymyr Zelensky. Em suas redes, Damares relatou a impressão que teve do líder ucraniano após os encontros e a conferência. 

"O presidente Zelensky é um grande líder para o povo que o elegeu. Deixamos claro para o presidente Zelensky que o povo brasileiro ama a Ucrânia! Os parlamentares da América do Sul tiveram um momento especial com o líder ucraniano, momento em que ficamos chocados com os números da guerra. Chega de dor e sofrimento!", afirmou Damares.
 

O senador Magno Malta (PL-ES) criticou a repercussão do caso de racismo sofrido pelo jogador brasileiro Vinícius Júnior na Espanha. Durante audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizada nesta terça-feira (23), Malta afirmou que, se fosse um jogador negro, entraria em campo com uma leitoa branca: “Dava um beijo nela e falava: ‘Olha como não tenho nada contra branco. Eu ainda como’”.

O novo episódio de racismo contra o atacante brasileiro aconteceu no último domingo. A partida entre Real Madrid e Valencia, pelo campeonato espanhol, chegou a ser paralisada por cerca de 8 minutos no segundo tempo por conta de gritos preconceituosos da torcida valenciana, que chamaram o atleta brasileiro de “macaco”.

Segundo o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, Magno Malta criticou a cobertura da imprensa brasileira ao relatar o caso e acusou jornalistas de “revitimizar” o jogador, além de questionar os “defensores da causa animal” por não defenderem o “macaco”.

Veja:

“Cadê os defensores da causa animal
que não defendem o macaco?”, diz senador ao comentar racismo contra Vini Jr.

Magno Malta afirmou que se fosse um jogador negro, entraria em campo com uma leitoa branca. “Dava um beijo nela e falava ‘olha como não tenho nada contra branco. Eu… pic.twitter.com/0gF3mrF0zI

— Metrópoles (@Metropoles) May 23, 2023

Aliado de Jair Bolsonaro (PSL), o senador Magno Malta - baiano que não conseguiu se reeleger no Espírito Santo - fez um discurso inflamado após o anúncio da vitória do capitão à presidência, neste domingo (28). Em cima de um trio elétrico instalado na frente do condomínio de Bolsonaro, no Rio de Janeiro, Magno Malta afirmou que em janeiro do próximo ano o Congresso vai aprovar a posse de armas, deu indiretas ao deputado Jean Wyllys e disparou contra alguns artistas. No palanque ele disse aos seus seguidores que Caetano Veloso, Maria Bethânia e Xuxa terão que “devolver o dinheiro da lei Rouanet”.