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O laudo do Instituto Médico Legal (IML) identificou uma escoriação no lado direito do nariz da técnica de enfermagem que denunciou ter sido agredida pelo senador Magno Malta durante um exame realizado no Hospital DF Star, em Brasília.
Segundo informações divulgadas pelo portal Metrópoles nesta quarta-feira (6), os peritos concluíram que a lesão é compatível com o relato apresentado pela profissional de saúde à polícia. Ela afirmou ter recebido um tapa no rosto durante o atendimento, o que teria provocado o entortamento dos óculos e atingido a região do nariz. Mesmo sem sinais aparentes de vermelhidão, os peritos conseguiram identificar a escoriação na lateral do nariz da técnica.
ENTENDA O CASO
A denúncia foi registrada após um atendimento realizado na última quinta-feira (30), durante um exame de angiotomografia de tórax e coronárias no Hospital DF Star. Segundo a profissional, o equipamento interrompeu automaticamente a aplicação do contraste após detectar uma obstrução no acesso venoso.
Ao verificar a situação e tentar prestar assistência, o senador teria reagido de forma agressiva. No boletim de ocorrência, a técnica afirmou que recebeu um tapa no rosto e foi chamada de “imunda” e “incompetente”.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Magno Malta negou as acusações. O Hospital DF Star informou que a técnica de enfermagem foi afastada das atividades por recomendação médica particular e declarou que está colaborando com as investigações conduzidas pela Polícia Civil do Distrito Federal.
O senador Magno Malta (PL-ES) negou ter agredido uma técnica de enfermagem durante atendimento médico no Hospital DF Star. Segundo relato da profissional, o parlamentar teria desferido um tapa no rosto dela e proferido ofensas verbais, a chamando de “imunda”. O episódio teria ocorrido na última quinta-feira (30), durante a realização de um exame.
Em vídeo publicado neste sábado (2), Malta afirmou que a acusação é falsa e classificou o caso como “falsa comunicação de crime”. O senador declarou que pretende levar a situação à Justiça.
"Oi pessoal aqui Magno Malta, eu ainda estou internado, veja que estou fazendo um exame, você é observado por 12 horas aqui e acaba de ser chocado com uma notícia de que uma auxiliar de enfermagem foi agredida por mim, eu, vocês me conhecem, eu nunca toquei a mão nem nas minhas filhas, em ninguém, em nenhuma mulher, em ninguém, isso é falsa comunicação de crime", declarou.
Ainda na gravação, o parlamentar disse que permanece internado e negou qualquer agressão. Ele afirmou que possui imagens que comprovariam sua versão dos fatos e sustentou que teria sido a vítima do ocorrido.
Malta também declarou que pretende ir “até as últimas consequências” para esclarecer o caso. Segundo ele, o atendimento médico envolvia monitoramento prolongado e um exame, contexto em que a denúncia teria surgido.
Uma técnica de radiologia registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil do Distrito Federal (PC-DF) contra o senador Magno Malta (PL-ES), acusado de agressão durante atendimento no hospital DF Star. O caso foi registrado na última quinta-feira (30).
Segundo o relato da profissional, o parlamentar teria dado um tapa em seu rosto e a xingado de “imunda” durante a realização de um exame. A unidade hospitalar informou que instaurou apuração administrativa para investigar o ocorrido.
De acordo com o depoimento, o senador estava internado para realizar uma angiotomografia de tórax e coronariana. A técnica era responsável por conduzi-lo até a sala de exames, realizar a monitorização e iniciar os procedimentos, incluindo o teste com soro para acesso venoso.
Ainda conforme a ocorrência, durante a injeção de contraste, o equipamento identificou uma oclusão e interrompeu automaticamente o procedimento. Ao verificar a situação, a profissional constatou extravasamento do líquido no braço do paciente.
A técnica relatou que, ao explicar a necessidade de compressão no local afetado, o senador teria reagido de forma agressiva. Segundo a versão apresentada, ele se levantou do aparelho e, ao se aproximar para prestar assistência, a profissional foi atingida com um tapa no rosto. O impacto teria entortado seus óculos. Ainda de acordo com o relato, o parlamentar a chamou de “imunda” e “incompetente”.
Em nota, o senador afirmou que houve falha técnica no acesso venoso, mesmo após alertar, por diversas vezes, que o procedimento estaria incorreto e causava dores intensas. Questionado sobre a suposta agressão, declarou que se recorda apenas da dor provocada pelo extravasamento do contraste.
O terceiro dia da caminhada iniciada na última segunda-feira (19) pelo Nikolas Ferreira (PL-MG) na cidade mineira de Paracatu, mostrou uma mudança significativa no perfil da iniciativa que tem como objetivo pedir a liberdade do ex-presidente Jair Bolsonaro e de pessoas presas pelos atos de 8 de janeiro.
Ao sair de Minas Gerais para andar 240Km rumo a Brasília, o deputado do PL tinha ao seu lado apenas quatro pessoas. No final da tarde desta quarta-feira (21), quando chegou à cidade de Cristalina (GO), mais de mil pessoas caminhavam junto com Nikolas Ferreira e diversos outros parlamentares que se juntaram ao grupo.
Um dos senadores que se juntou ao grupo foi o capixaba Magno Malta (PL), que chegou andando de muletas. Depois de ser recebido por Nikolas e demais parlamentares, Malta se sentou em uma cadeira de rodas, e vem sendo empurrado pela estrada à frente do grupo.
O volume de pessoas na caminhada levou a Polícia Militar de Goiás a acompanhar os manifestantes, que desde esta quarta (21) passaram a ocupar uma das faixas da BR-040, que liga o Rio de Janeiro ao Distrito Federal. No início da caminhada, em Minas Gerais, Nikolas e outros poucos que participavam tinham afirmado que andariam apenas pelo acostamento.
A proximidade da caminhada da cidade de Cristalina causou um engarrafamento na estrada que se prolongou por alguns quilômetros. Além de ocuparem uma faixa da estrada, o trânsito se tornou lento pela quantidade de motoristas de carros e caminhões que paravam para tirar foto ou fazer vídeos.
No horário do almoço, o Frigorífico Goiás, conhecido por ações públicas de apoio a Jair Bolsonaro, distribuiu churrasco aos participantes da caminhada. Nas fotos e vídeos sobre o churrasco, o Frigorífico exibiu peças da chamada “picanha black”, apelidada de “picanha do mito”, com a imagem do ex-presidente na embalagem.
Em uma espécie de stand montado pelo frigorífico, também apareceram produtos com ilustrações geradas por inteligência artificial, incluindo uma imagem do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) usando faixa presidencial. Sediado em Goiânia, o Frigorífico ganhou projeção nacional em 2022 ao realizar campanhas explícitas pela reeleição de Bolsonaro, incluindo o uso de helicóptero com mensagem eleitoral durante motociata e a venda da “picanha do mito” a R$ 22 o quilo, número do então candidato.
No final da tarde desta quarta (21), o grupo chegou à cidade de Cristalina, alcançando um total percorrido de 110 Km. No município goiano, Nikolas Ferreira e seus seguidores foram recebidos por centenas de pessoas. De Cristalina a Brasília ainda são necessários 130 Km de caminhada.
Em Brasília, no próximo domingo (25), os manifestantes pretendem finalizar a caminhada em um grande ato público, que ainda não tem local definido. No ato será pedida a liberdade do ex-presidente Jair Bolsonaro, além da defesa da derrubada do veto do presidente Lula ao projeto da dosimetria das penas aos condenados pela tentativa de golpe.
O senador Magno Malta (PL-ES) fez duras críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, durante entrevista concedida nesta segunda-feira (22), na Câmara dos Deputados. Na declaração, Malta atribuiu ao Senado a responsabilidade pelo que chamou de avanço do “ativismo judicial”.
“Esse é o momento de se redimir diante da omissão, do medo e da covardia do Senado da República. Desde o meu primeiro mandato, eu já denunciava aquilo que eu chamava de ‘ativismo judicial’. Eles [os senadores] se calaram, se omitiram. Se hoje existe um monstro chamado Alexandre de Moraes, a culpa é do Senado”, afirmou.
O parlamentar também fez críticas diretas ao ministro: “Alexandre de Moraes é um estelionato, uma falsidade ideológica, uma mentira, e o Senado da República o sabatinou. O Senado da República ouviu o que ele disse, e isso está gravado. O Senado da República o recomendou no plenário, e não tem forças. Deixou que esse monstro, com seus tentáculos, fosse tomando contornos que não podemos calcular.”
As declarações ocorrem em meio a um contexto de tensão entre integrantes do Legislativo e decisões recentes do Supremo que têm provocado reações de parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Comissão de Direitos Humanos do Senado, presidida por Damares Alves (Republicanos-DF), vai realizar uma sessão deliberativa na próxima quarta-feira (19) com uma pauta inteira de projetos focados no direito e na proteção de mulheres e meninas contra a violência. Um dos projetos em pauta promete discussões acaloradas no colegiado: o PL 3272/2024, relatado pelo senador Magno Malta (PL-ES), autoriza o porte de arma de fogo para as mulheres sob medida protetiva de urgência.
O projeto teve intensa discussão já na semana passada, quando Magno Malta leu o seu relatório e houve pedido de vista e adiamento da votação. A proposta altera o Estatuto do Desarmamento, e estabelece que o direito ao uso de arma de fogo será concedido apenas em casos de comprovada ameaça à integridade física da mulher, e a permissão só será dada obedecendo a critérios rigorosos.
A proposição é de autoria da senadora Rosana Martinelli (PL-MT), que enfatizou que o projeto prevê que, após a revogação da medida protetiva, a arma deve ser mantida apenas na residência ou local de trabalho da mulher. Segundo a senadora, o objetivo do projeto não é armar a população indiscriminadamente, mas, sim, “oferecer um meio eficaz de defesa em situações em que a vida está em jogo”.
Outro projeto que será apreciado na reunião da CDH é o PL 4781/2023, de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que prevê a perda de bens e valores de propriedade de quem pratica estupro ou violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto da proposta prevê que os condenados por estupro e por crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, podem ser punidos com a pena privativa de liberdade e também com a perda de bens e valores de propriedade equivalentes a no mínimo R$ 500 e no máximo R$ 100 mil.
Na CDH o projeto é relatado pelo senador Sérgio Moro (União-PR), que deu parecer favorável à matéria. A proposição determina que os valores arrecadados com a perda de bens do agressor serão revertidos à vítima, aos seus descendentes ou a entidade pública ou privada destinada ao acolhimento ou amparo de mulheres vítimas de violência.
Também deve ser votado na reunião da Comissão de Direitos Humanos o projeto que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. O PL 301/2021, de autoria da deputada Celina Leão (PP-DF), hoje vice-governadora do Distrito Federal, é relatado pela presidente da CDH, Damares Alves.
Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) prevê penas de detenção de um mês a dois anos a depender do crime. O projeto aumenta as penas em um terço. Para o crime de ameaça, a pena atual de detenção de um a seis meses ou multa passaria para detenção de seis meses a dois anos e multa quando ocorrer no contexto de violência contra a mulher.
O código define que esse crime (o de ameaça) ocorre quando uma pessoa “ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave”. A proposta também prevê que esses crimes, quando cometidos no contexto de violência contra a mulher, não exigirão mais exclusivamente a queixa da ofendida para que haja a denúncia, podendo o Ministério Público oferecer essa denúncia.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse nesta segunda-feira (2) ter ficado indignada com o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a trecho da nova lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. A deputada, junto com o senador Magno Malta (PL-ES), pretende convencer deputados e senadores a derrubarem o veto presidencial na próxima sessão do Congresso Nacional, ainda sem data marcada.
O texto da nova lei foi sancionado na última quinta (28), mas Lula vetou o dispositivo que previa a manutenção dos dados acessíveis por dez anos após o cumprimento integral da pena, medida considerada inconstitucional pelo Executivo. O Palácio do Planalto alegou que a medida poderia violar princípios como a proporcionalidade e o devido processo legal.
Em suas redes sociais, a senadora e ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos no governo Bolsonaro, considerou "absurda" a decisão do governo federal de vetar o dispositivo. Para a ministra, o veto descaracteriza o projeto aprovado pelo Congresso, já que sem a publicização do pedófilo, ele poderia voltar a cometer o mesmo crime.
"Trabalhamos anos para conseguir aprovar este projeto, e o Senado deu um grande passo. Vetar essa parte é transformar o cadastro em algo inócuo. Já estamos trabalhando para derrubar esse veto e queremos toda a sociedade conosco", afirmou Damares.
A Lei 15.035/24 sancionada por Lula altera o Código Penal para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no CPF das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual e determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. A medida vale para condenados a partir da primeira instância.
De acordo com a nova lei, caso o réu seja absolvido em grau recursal, fica restabelecido o sigilo. A regra vale para tipos penais como estupro, registro não autorizado da intimidade sexual, estupro de vulnerável. Inclui também o favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, adolescente e de vulnerável.
Para o senador Magno Malta, que gravou o vídeo junto com Damares, o veto de Lula "não tem o menor sentido". O senador afirmou que a partir do veto, o nome da pessoa condenada por pedofilia desaparecerá do Cadastro após o cumprimento da pena, e com isso a sociedade é que perderá por não mais ter acesso à ficha de alguém que pode vir a cometer crimes novamente.
"Os pedófilos saem da cadeia e continuam abusando, são compulsivos. Ele veta agora, isso é meramente eleitoral. Todo pedófilo, abusador compulsivo, torna-se um bom e eterno eleitor", disse o senador capixaba.
Damares Alves e Magno Malta gravaram o vídeo durante viagem de volta da Ucrânia, onde passaram alguns dias participando da conferência internacional "Ucrânia e os Países da América Latina e do Caribe: Cooperação para o Futuro", realizada em Kiev. O evento, convocado pelo governo ucraniano, debateu estratégias de cooperação para resgatar crianças que teriam sido deportadas ou sequestradas pela Rússia durante o conflito que assola o país desde fevereiro de 2022.
Na capita ucraniana os senadores brasileiros tiveram a oportunidade de se reunir com o presidente Volodymyr Zelensky. Em suas redes, Damares relatou a impressão que teve do líder ucraniano após os encontros e a conferência.
"O presidente Zelensky é um grande líder para o povo que o elegeu. Deixamos claro para o presidente Zelensky que o povo brasileiro ama a Ucrânia! Os parlamentares da América do Sul tiveram um momento especial com o líder ucraniano, momento em que ficamos chocados com os números da guerra. Chega de dor e sofrimento!", afirmou Damares.
O senador Magno Malta (PL-ES) criticou a repercussão do caso de racismo sofrido pelo jogador brasileiro Vinícius Júnior na Espanha. Durante audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizada nesta terça-feira (23), Malta afirmou que, se fosse um jogador negro, entraria em campo com uma leitoa branca: “Dava um beijo nela e falava: ‘Olha como não tenho nada contra branco. Eu ainda como’”.
O novo episódio de racismo contra o atacante brasileiro aconteceu no último domingo. A partida entre Real Madrid e Valencia, pelo campeonato espanhol, chegou a ser paralisada por cerca de 8 minutos no segundo tempo por conta de gritos preconceituosos da torcida valenciana, que chamaram o atleta brasileiro de “macaco”.
Segundo o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, Magno Malta criticou a cobertura da imprensa brasileira ao relatar o caso e acusou jornalistas de “revitimizar” o jogador, além de questionar os “defensores da causa animal” por não defenderem o “macaco”.
Veja:
“Cadê os defensores da causa animal
— Metrópoles (@Metropoles) May 23, 2023
que não defendem o macaco?”, diz senador ao comentar racismo contra Vini Jr.
Magno Malta afirmou que se fosse um jogador negro, entraria em campo com uma leitoa branca. “Dava um beijo nela e falava ‘olha como não tenho nada contra branco. Eu… pic.twitter.com/0gF3mrF0zI
Aliado de Jair Bolsonaro (PSL), o senador Magno Malta - baiano que não conseguiu se reeleger no Espírito Santo - fez um discurso inflamado após o anúncio da vitória do capitão à presidência, neste domingo (28). Em cima de um trio elétrico instalado na frente do condomínio de Bolsonaro, no Rio de Janeiro, Magno Malta afirmou que em janeiro do próximo ano o Congresso vai aprovar a posse de armas, deu indiretas ao deputado Jean Wyllys e disparou contra alguns artistas. No palanque ele disse aos seus seguidores que Caetano Veloso, Maria Bethânia e Xuxa terão que “devolver o dinheiro da lei Rouanet”.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Ciro Nogueira
"Tentam parar de todas as formas quem lidera as pesquisas de intenção de votos. Isso aconteceu comigo em 2018, faltando 15 dias para a eleição".
Disse o presidente nacional do partido Progressistas e senador piauiense Ciro Nogueira se pronunciou após ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que apura suposto envolvimento do parlamentar com o Banco Master, instituição ligada a um esquema de fraudes.