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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

magisterio da bahia

Com eleições chegando, TJ-BA tem debate para formação de nova mesa diretora aquecido; saiba possível formação

Mesmo com a remarcação da data para a escolha da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), os bastidores do judiciário baiano seguem aquecidos para escolha. Informações obtidas pelo Bahia Notícias com interlocutores dos desembargadores baianos indicaram que a Casa já possui alguns favoritos para os postos. 

 

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Segundo apuração, os seis cargos podem já estar definidos. Para a presidência da Corte, Cynthia Maria Pina Resende segue como favorita para o posto (reveja aqui). Para a 1ª vice, o mais cotado é o desembargador João Bosco de Oliveira, seguido por José Alfredo Cerqueira Silva para 2ª vice. Para o posto de Corregedor Geral de Justiça, o desembargador Roberto Maynard Frank é o mais cotado. 

 

Para o posto de Corregedor das Comarcas do Interior aparece a desembargadora Pilar Célia Tobio. Já na Ouvidoria Geral do TJ-BA, o desembargador Lindivaldo Reaiche Raimundo Brito é o favorito para assumir o posto. 

 

O pleito ocorre dia 14 de novembro, às 8h30, durante sessão do Pleno. A eleição é para o biênio 2024-2026. A homologação das candidaturas, no entanto, acontecerá na sessão plenária do dia 10 de novembro, próxima sexta-feira.

 

CENÁRIOS POSSÍVEIS

Apesar do favoritismo de alguns, existem algumas possibilidades na disputa. O desembargador Pedro Augusto Costa Guerra é um dos fortes nomes na disputa para a presidência. Apesar de "correr por fora", caso seja eleito, seria o terceiro desembargador consecutivo vindo do Quinto Constitucional. 

 

Pedro Guerra deixou para se inscrever próximo do prazo final, no último dia, derretendo o eventual apoio que poderia angariar, já que outros pares já teriam "fechado seus compromissos”.  Como as articulações já estão praticamente fechadas, ele perderia votos por isso, apesar de ser um dos nomes mais bem quistos no TJ-BA. O desembargador só se inscreveu para disputar a presidência.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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