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O empresário John Textor, dono da SAF do Botafogo e do clube francês Olympique Lyonnais, chamou atenção nas redes sociais ao publicar, na última quinta-feira (5), uma foto durante um jantar promovido pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Emmanuel Macron, da França.

John Textor participa de jantar com Lula e Macron durante agenda presidencial em Paris; veja registros pic.twitter.com/MxD2YmXuhN

— BN Esportes (@bnesportes) June 6, 2025

"Honrado por ter estado presente como Presidente Macron e a République de France anfitriã do Brasil, presidente Ignacio Lula Da Silva, celebrando a bela amizade entre França e Brasil no Palais de l’Élysée. Música, cultura, política e esporte estavam todos em exposição, pois o presidente Lula certamente me disse o quanto está orgulhoso do seu “segundo time favorito” Botafogo. Ele parabenizou o PSG, claro, em breve nosso adversário na Copa do Mundo de Clubes, mas o Lula fica muito melhor no Alvinegro Carioca!", publicou em postagem no Instagram.

O encontro aconteceu no Palácio do Eliseu, sede do governo francês, como parte da recepção organizada por Macron para a comitiva brasileira em visita oficial ao país. A ocasião celebrou o fortalecimento das relações diplomáticas entre Brasil e França, e contou com a presença de diversas personalidades, como o jornalista Zeca Camargo, a atriz Maria Fernanda Cândido e o próprio Textor.

O evento também contou com um toque cultural com direito a apresentação da cantora Roberta Sá. A artista recebeu um cachê de R$ 168 mil, pago pelo Ministério da Cultura do Brasil.

RELAÇÕES POLÊMICAS NA FRANÇA
Além do Botafogo, John Textor é o principal acionista do Lyon, um dos clubes mais tradicionais do futebol francês. No entanto, sua gestão na equipe tem sido alvo de polêmicas. O clube enfrenta dificuldades financeiras, o que resultou em restrições no mercado de transferências e risco de rebaixamento.

A situação chegou ao ponto de a imprensa francesa sugerir a criação de uma “regra anti-Textor”, que impediria a transferência de jogadores entre clubes com o mesmo proprietário por valores simbólicos ou gratuitos. A medida buscaria evitar vantagens indevidas para equipes que fazem parte da mesma rede de controle.

Textor também mantém uma relação conturbada com a elite do futebol francês, especialmente com o Paris Saint-Germain. Ele já acusou a Ligue 1 de beneficiar o PSG, que é controlado por um fundo do Catar, e disparou críticas públicas ao presidente do clube parisiense, Nasser Al-Khelaifi, e à Direção Nacional de Controle e Gestão (DNCG), órgão que fiscaliza a saúde financeira dos clubes no país.

A semana promete ser esvaziada no Congresso Nacional, por conta da realização do 11º Fórum Parlamentar do Brics, que deve reunir delegações estrangeiras por três dias em Brasília. O esvaziamento dá ao governo federal um alívio, principalmente por conta das pressões de parlamentares para que seja cancelado o decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também terá uma semana com poucos compromissos em sua agenda, já que na próxima quarta-feira (4) viajará para a França, onde cumpridá uma série de compromissos junto com o presidente Emmanuel Macron. Na agenda de Lula ainda estão previstas viagens para Nice, no litoral sul francês, e Mônaco.

Já o plenário do Supremo Tribunal Federal retoma nesta semana o julgamento que discute a possibilidade de as plataformas digitais serem responsabilizadas por conteúdos publicados por usuários. A análise está suspensa desde dezembro do ano passado porque o ministro André Mendonça pediu vista dos autos. 

Confira abaixo a agenda dos três poderes em Brasília.

PODER EXECUTIVO

O presidente Lula inicia a semana com a sua costumeira reunião das 9h, no Palácio do Planalto, com o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, e também com o secretário de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social, Laércio Portela.

Às 10h, o presidente Lula teve uma reunião com o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa. 

Na parte da tarde, Lula tem uma reunião às 14h40 com o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza. Depois, às 15h30, será a vez do comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, se reunir com o presidente no Palácio do Planalto. 

A agenda do presidente Lula se encerra nesta segunda com uma reunião às 16h, em que estarão presentes o assessor especial da Presidência, embaixador Celso Amorim, o chefe do Cerimonial da Presidência, Fernando Igreja, e o assessor especial Audo Faleiro.

Já na próxima quarta (4) o presidente Lula viaja para a França, onde terá uma série de compromissos voltados a aprofundar a relação entre os dois países. Esta será a primeira visita de Estado de um presidente brasileiro à França em 13 anos. 

O primeiro compromisso de Lula em Paris será a cerimônia oficial de chegada ao Pátio de Honra (ou Cour d'Honneur) da Esplanada dos Inválidos, na área norte do edifício Hotel des Invalides, quando será recebido pelo presidente francês, Emmanuel Macron. Em seguida, o presidente brasileiro se reúne com Macron no Palácio do Eliseu, sede do governo francês, em uma reunião entre as delegações dos dois países e que será seguida por uma cerimônia de assinatura de atos, além de declarações à imprensa.

O presidente Lula também receberá o título de doutor honoris causa na Universidade de Paris 8, conhecida também pelo nome de Paris 8 de Vincennes Saint-Denis. 

Ainda na agenda bilateral durante a estada de Lula na França, está previsto que os dois presidentes visitem um dos marcos da programação do Ano do Brasil na França para a Expo França 2025, no Grand Palais, um dos principais espaços de exposições do país. No local, está em exibição ao público a instalação Nosso Barco Tambor Terra, do artista brasileiro Ernesto Neto, além da mostra Horizontes, que reúne trabalhos de jovens artistas brasileiros contemporâneos.

Ainda no âmbito cultural, o presidente Lula receberá uma homenagem na Academia Francesa. A Academia foi criada em 1635, e, em seus quase 400 anos de história, apenas outros 19 chefes de Estados foram homenageados em sessão oficial. Antes dele, apenas um brasileiro teve a honraria: Dom Pedro II, em 1872.

Está prevista, também, a participação de Lula na sessão do Fórum Econômico Brasil-França. O encontro reunirá autoridades e líderes empresariais de ambos os países para discutir temas como transição energética, inovação, infraestrutura e oportunidades de negócios e investimentos. 

No sábado (7), Lula e Macron seguem para Toulon, no sul da França, onde visitam a base naval da Marinha Francesa, reforçando a parceria estratégica e a cooperação em temas de defesa e segurança.

Já no domingo (8), o presidente Lula vai a Mônaco, para participar de evento sobre a economia azul, com enfoque na questão da utilização econômica e mobilização de financiamento para a conservação dos oceanos. No dia seguinte, o presidente brasileiro vai a Nice, para participar da Terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos. 

A conferência busca promover o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 14, da Agenda 2030, que é dedicada à conservação e uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos.

Durante os eventos com o presidente Emmanuel Macron, estão previstas assinaturas de importantes atos internacionais, sobretudo nas áreas de energia, saúde, educação, ciência e tecnologia e segurança. São esperados ainda anúncios relevantes na área de investimentos. 

Segundo a Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto, na área de clima e energia, há expectativa de adoção de uma nova declaração dos dois líderes sobre a mudança do clima, considerando o engajamento dentro dos países nesse tema e a necessidade de maior mobilização internacional para a COP30, sediada pelo Brasil. 

PODER LEGISLATIVO

Câmara e Senado terão uma semana esvaziada por conta da realização do 11º Fórum Parlamentar do Brics, que acontece de 3 a 5 de junho no Congresso Nacional. Até o momento, 15 países já confirmaram presença no evento, que deve reunir cerca de 150 parlamentares.

Entre as delegações confirmadas, estão aquelas de países membros do grupo, como África do Sul, China, Etiópia, Emirados Árabes, Índia, Indonésia, Irã, Egito e Rússia, além do Brasil. Também garantiram presença representantes dos países parceiros do Brics — entre eles, Belarus, Bolívia, Cuba, Nigéria e Cazaquistão.

Apesar de a abertura oficial do fórum parlamentar estar prevista para a quarta (4), às 10h30, a programação terá início na terça-feira (3), com dois encontros paralelos: o Encontro dos Presidentes das Comissões de Relações Exteriores dos Parlamentos do Brics e a Reunião de Mulheres Parlamentares do Brics. 

Também na terça, os presidentes das Comissões de Relações Exteriores dos parlamentos nacionais debatem estratégias de fortalecimento do Brics no cenário global. Entre os destaques, está a sessão sobre comércio internacional, que discute como os países do bloco podem ampliar suas trocas diante das tensões geopolíticas atuais.

Outros temas da agenda incluem a promoção de investimentos sustentáveis, a transferência de tecnologia e o uso de instrumentos financeiros para fortalecer a resiliência econômica dos países do Brics. Os debates também buscam alinhar ações parlamentares voltadas para o desenvolvimento e a inovação.

O ponto alto do encontro será a solenidade de abertura do 11º Fórum Parlamentar do Brics, no Plenário do Senado Federal, na quarta (4), prevista para as 10h30. A programação do fórum aprofunda os debates estratégicos, com sessões sobre saúde global, desenvolvimento econômico, sustentabilidade, inteligência artificial e reforma da arquitetura multilateral de paz e segurança.

Na quinta (5), a sessão final será dedicada à cooperação interparlamentar, com a adoção de um documento conjunto que deverá consolidar as principais diretrizes políticas discutidas ao longo dos três dias de evento. O documento será encaminhado à Cúpula de Líderes do bloco, que ocorrerá no Rio de Janeiro, nos dias 6 e 7 de julho de 2025.

O 11º Fórum Parlamentar do Brics também contará com salas de reuniões bilaterais, que estarão disponíveis nos dois dias do evento para que os países possam avançar no diálogo e buscar acordos comerciais e parcerias em temas de interesse comum. 

Por conta da programação do Fórum do Brics, a Câmara dos Deputados realiza apenas uma sessão deliberativa nesta semana. Será nesta segunda (2), e acontecerá de maneira semipresencial. 

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou sete propostas para a sessão desta segunda, entre elas o projeto de lei 6.020/2023 que configura a aproximação voluntária do agressor, mesmo que ocorra com o consentimento expresso da vítima, como descumprimento de medida protetiva.

De autoria da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), a proposição altera a Lei Maria da Penha para ampliar a proteção às vítimas, mesmo em casos que a aproximação do agressor aconteça com consentimento. 

A Câmara vai analisar também dois requerimentos de urgência para projetos. O pedido acelera a tramitação de projetos e faz com que sejam analisados diretamente pelo plenário sem precisar passar por todas as comissões.

O primeiro requerimento solicita urgência para o projeto de lei 3.097/2024 que altera o Código Penal para criar sanção a gestores estaduais e municipais que não transferirem ou executarem, no prazo máximo de 60 dias, emendas individuais. O segundo requerimento solicita urgência para o projeto de lei 892/2025, que institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química.

Também podem ser votados três projetos de lei que dispõem sobre o meio ambiente, desde calamidade pública, uso da água do mar e alterações no Código Florestal. Ainda na pauta está também o projeto de lei 2.767/2023, que regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas.

Já no Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), não pautou sessões deliberativas no plenário para toda a semana. 

PODER JUDICIÁRIO

Nesta segunda (2) a Primeira Turma do STF ouve o depoimento do senador Rogério Marinho (PL-RN) na ação penal sobre uma tentativa de golpe de estado. A partir de hoje o STF também deve liberar a íntegra dos vídeos dos depoimentos já realizados até agora.

Na quinta (5), acontecerá o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, no inquérito aberto contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro. O inquérito investiga se o deputado está agindo nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras e para interferir no processo que corre contra Bolsonaro no STF. 

Já para o plenário do Supremo Tribunal Federal está programado para a próxima quarta (4) o julgamento de duas ações que vão definir se plataformas digitais podem ser responsabilizadas por conteúdos que os usuários publicam.

Os ministros analisam a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que diz que as plataformas só são obrigadas a retirar conteúdos considerados ilegais se houver uma ordem da Justiça, com algumas exceções.

Além desse julgamento, os ministros do STF irão apreciar a responsabilidade de provedores de aplicativos ou de ferramentas de internet pelo conteúdo gerado pelos usuários e a possibilidade de remoção de conteúdos que possam ofender direitos de personalidade, incitar o ódio ou difundir notícias fraudulentas a partir de notificação extrajudicial.
 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta terça-feira (18), uma viagem institucional à França. No X, antigo Twitter, ele contou sua conversa com o presidente francês Emmanuel Macron, por telefone, e do convite que recebeu do mesmo para visitar o país europeu em junho.

“Aceitei seu convite para uma visita de Estado à França, nos dias 6 e 7 de junho, bem como para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Oceanos, nos dias 8 e 9 de junho”, escreveu o petista.

O presidente Lula detalhou ainda do que se tratava a ligação entre ele e Macron. Eles falaram sobre a COP 30, conferência da ONU que ocorre em novembro, em Belém, e também “sobre temas da agenda global e das relações bilaterais entre nossos países”.

“Expressei minha preocupação com o cenário internacional e reafirmei o compromisso do Brasil com a promoção da paz e a defesa da democracia. Nós dois reconhecemos a importância de uma solução para a guerra na Ucrânia que inclua a participação de todas as partes envolvidas no conflito”, continuou ele.

Por telefone, conversei com o presidente da França, @EmmanuelMacron, sobre temas da agenda global e das relações bilaterais entre nossos países. Expressei minha preocupação com o cenário internacional e reafirmei o compromisso do Brasil com a promoção da paz e a defesa da…

— Lula (@LulaOficial) February 18, 2025

O ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter faleceu neste domingo (29), aos 100 anos, na sua casa em Plains, no estado da Geórgia, ao lado de familiares. O democrata, que governou os EUA entre 1977 e 1981, também venceu o Prêmio Nobel da Paz, em 2002, quando intermediou a paz entre Israel e Egito.

Entre 1943 e 1961 Carter serviu à Marinha dos EUA, chegando ao posto de Tenete. Em 1963 foi eleito senador do estado da Geórgia, uma espécie de deputado estadual. Em 1970 foi eleito governador do mesmo estado, cargo que ocupou entre 1971 e 1975.

Em 1976 foi escolhido como candidato democrata para a presidência em uma eleição considerada fácil, já que o candidato republicano Gerald Ford, apesar de ser o presidente titular, não havia sido eleito para o cargo, tendo assumido após a renúncia do vice-presidente Spiro Agnew, em 1973, e do presidente Richard Nixon, em 1974, devido ao escândalo do Caso Watergate, de 1972.

Esta foi a primeira vez em que um presidente titular foi derrotado desde 1932. Carter, no entanto, teria o mesmo azar de Ford em 1980, quando, disputando a reeleição, foi derrotado pelo republicano Ronald Reagan com quase 10% de diferença. Curiosamente, Gerald Ford foi o presidente mais longevo dos EUA, chegando aos 93 anos, até o próprio Carter ultrapassá-lo, em 2017.

Entre o domingo e a segunda-feira (30), diversos políticos prestaram as suas homenagens ao ex-presidente, em suas redes sociais:

Presidente dos EUA Joe Biden e primeira-dama Jill Biden:

“Por mais de seis décadas, tivemos a honra de chamar Jimmy Carter de um querido amigo. 

“No entanto, o que é extraordinário sobre Jimmy Carter é que milhões de pessoas pela América e pelo mundo que nunca o conheceram também pensam nele como um amigo”.

Presidente eleito dos EUA Donald Trump:

“Acabei de escutar notícias acerca do falecimento do Presidente Jimmy Carter. Aqueles de nós privilegiados de servir como Presidente entendem que este é um clube muito exclusivo e só nós podemos compreender a enorme responsabilidade de liderar a Maior Nação da História

“Os desafios que Jimmy encarou como presidente vieram em um momento crucial para o nosso país e ele fez tudo que estava ao seu alcance para melhorar a vida de todos os americanos. Por isso, todos nós lhe devemos muita gratidão

“Melania e eu enviamos nossos calorosos sentimentos à Família Carter e os seus entes queridos durante este momento difícil. Nós pedimos encarecidamente a todos que tenham eles em seus corações e preces”.

Presidente da França Emmanuel Macron

“Durante toda a sua vida, Jimmy Carter defendeu os direitos das pessoas mais vulneráveis e, incansavelmente, combateu pela paz. A França envia os seus pensamentos emocionados à sua família e ao povo americano”.

Primeiro-ministro britânico Keir Starmer:

“Eu recebei com muita tristeza o falecimento do Presidente Carter e gostaria de pagar um tributo à suas décadas de serviço público altruísta

“A sua presidência será lembrada pelos históricos acordos de Camp David entre Israel e Egito, e foi essa sua dedicação eterna a paz que o fez receber o Prêmio Nobel da Paz

“Motivado por sua forte fé e valores, o Presidente Carter redefiniu a pós-presidência com um admirável comprometimento à justiça social e direitos humanos em sua pátria e no exterior

“Fosse apoiando eleições ao redor do mundo e divulgando soluções de tratamento médico através do Centro Carter ou construindo casas com Habitação para a Humanidade já em seus noventa anos. Jimmy Carter viveu, com o seus valores, a serviço dos outros, até o fim de sua vida.

“Meus pensamentos estão com a sua família e amigos neste momento”.

Rei Charles III da Inglaterra:

“Foi com grande tristeza que eu soube da morte do ex-presidente Carter.

“Ele foi um servidor público dedicado e devotou a sua vida à promover paz e direitos humanos. A sua dedicação e humildade serviram como inspiração para muitos e eu me recordo com bastante carinho de sua visita ao Reino Unido em 1977.

“Meus pensamentos e preces estão com a família do Presidente Carter e com o povo americano neste momento”.

Presidente da Ucrânia Volodymyr Zelensky:

“Expressamos as nossas mais sinceras condolências ao povo americano e à família do ex-presidente dos EUA Jimmy Carter pelo seu falecimento. Ele foi um líder que serviu em uma época em que a Ucrânia ainda não era independente, mas o seu coração permaneceu firmemente conosco na nossa luta contínua pela liberdade. Apreciamos profundamente o seu firme compromisso com a fé cristã e os valores democráticos, bem como o seu apoio inabalável à Ucrânia. Ele dedicou sua vida à promoção da paz no mundo e à defesa dos direitos humanos. Hoje, lembremo-nos: a paz é importante, o mundo deve permanecer unido na oposição àqueles que ameaçam estes valores. Que sua memória seja eterna”.

Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva: 

“Jimmy Carter foi senador, governador da Geórgia e presidente dos Estados Unidos. Foi, acima de tudo, um amante da democracia e defensor da paz. No fim dos anos 70, pressionou a ditadura brasileira pela libertação de presos políticos. Depois, como ex-presidente, continuou militando pela promoção dos direitos humanos, pela paz e pela erradicação de doenças na África e na América Latina.

“Carter conseguiu a façanha de ter um trabalho como ex-presidente, ao longo de décadas, tão ou mais importante que o seu mandato na Casa Branca. Criticou ações militares unilaterais de superpotências e o uso de drones assassinos. Trabalhou junto com o Brasil na mediação de conflitos na Venezuela e na ajuda ao Haiti. Criou o Centro Carter, uma referência mundial em democracia, direitos humanos e diálogo. Será lembrado para sempre como um nome que defendeu que a paz á mais importante condição para o desenvolvimento.

“Meus sentimentos aos seus familiares, amigos, correligionários e compatriotas nesse momento de despedida”.

O agronegócio não pode ser visto como inimigo e é um setor que precisa continuar crescendo e causando raiva nos franceses que estão achincalhando os produtos brasileiros. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a aberura do 14º Encontro Nacional da Indústria (ENAI), principal evento de mobilização do setor.

Ao falar no evento, realizado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, Lula fez referência às críticas de autoridades e do CEO do Carrefour, Alexandre Bompard, sobre o acordo de livre comércio entre União Europeia e o Mercosul.  Com objetivo de agradar agricultores franceses que fazem pressão para que o presidente Macron não assine o acordo, Bombard declarou que o supermercado não mais compraria carne de países do Mercosul, gerando uma crise com empresários do setor do agro, parlamentares e o governo brasileiro. 

"É importante que a gente não veja o agronegócio como inimigo […] Eu quero que o agronegócio continue crescendo e causando raiva num deputado francês que hoje achincalhou os produtos brasileiros porque nós vamos fazer o acordo do Mercosul nem tanto pela questão do dinheiro. Nós vamos fazer porque eu estou há 22 anos nisso e nós vamos fazer", afirmou Lula. 

Os principais negociadores do Mercosul e da União Europeia começaram a se reunir em Brasília desde esta terça (26), em Brasília, para tentar finalizar o texto do acordo de livre comércio entre os dois blocos. Se conseguirem fechar todos os pontos que ainda estão sendo negociados, o anúncio do tratado de livre comércio UE-Mercosul pode vir a ocorrer entre 5 e 6 de dezembro, quando acontecerá, em Montevidéu, a reunião de cúpula do bloco sul-americano.

"Se os franceses não quiserem o acordo, eles não apitam mais nada, quem apita é a Comissão Europeia. E a Ursula von der Leyen tem procuração para fazer o acordo, e eu pretendo assinar esse acordo este ano ainda. Tirar isso da minha pauta”, completou o presidente Lula durante a abertura do 14º Encontro Nacional da Indústria (ENAI).

Participam do encontro dirigentes das federações estaduais da indústria, de associações setoriais e sindicais, autoridades e especialistas. A abertura foi realizada pelo presidente da CNI, Ricardo Alban, e contou ainda com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que durante o evento lançará o Observatório do Custo Brasil.

"O Encontro Nacional da Indústria é uma oportunidade para discutirmos políticas e soluções que impulsionem a produtividade, preparando o setor industrial brasileiro para enfrentar as transformações do mercado e as exigências de sustentabilidade e inclusão, fundamentais para o desenvolvimento do país", destacou o presidente da CNI, Ricardo Alban.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta segunda-feira (5), um telefonema do presidente da França, Emmanuel Macron. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula foi elogiado pela posição que o Brasil, a Colômbia e o México emitiram em nota conjunta em relação a situação política da Venezuela.

Na mesma ligação, o chefe de estado francês também citou, em tom positivo, a posição brasileira de estímulo ao diálogo entre governo e oposição venezuelana. Lula, que está no Chile, reiterou o seu compromisso com “a busca de uma solução pacífica entre as partes que respeite a soberania do povo venezuelano”.

Macron ainda agradeceu a presença da primeira-dama Janja da Silva na abertura das Olimpíadas de Paris. Lula, por sua vez, enalteceu o carinho de Macron e de sua esposa na recepção à delegação brasileira nos jogos.

POSIÇÃO CRITICADA POR EX-LÍDERES

Ex-presidentes de países da América Latina e da Espanha enviaram ao presidente Lula uma carta com apelos sobre a posição que o Brasil adotou frente à crise venezuelana. A posição do Brasil tem sido de buscar a manutenção do diálogo, sem formalizar a sua posição sobre o reconhecimento das eleições.

Em tom de indignação, os ex-mandatários defendem uma transição da Venezuela para a democracia. A carta carrega as assinaturas de 30 ex-chefes de estado e governo, reunidos na Iniciativa Democrática da Espanha e das Américas (IDEA).

Entre os signatários estão: Maurício Macri, ex-presidente da Argentina, Álvaro Uribe e Iván Duque, da Colômbia, Vicente Fox e Felipe Calderón, do México, Guillermo Lasso, do Equador e Mariano Rajoy, ex-primeiro-ministro da Espanha.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Ricardo Alban, rebateu críticas feitas pelo presidente da França, Emmanuel Macron, sobre o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, durante alguns compromissos que teve no Brasil nesta semana. Em discurso na Fiesp, por exemplo, o presidente francês disse que o acordo precisa ser refeito por já estar ultrapassado. 

“Este acordo não pode ser defendido, porque foi negociado há 20 anos. A vida diplomática, dos negócios, não pode se basear em uma regra antiga. Deixemos de lado as lições de 20 anos atrás e vamos criar um novo acordo comercial responsável, que tenha o desenvolvimento, a biodiversidade e o clima no centro, com cláusulas que tenham reciprocidade e mais exigências de todas as partes”, afirmou o líder francês.

Para Ricardo Alban, que participou, em São Paulo, do encontro de empresários e industriais com Macron, disse que refazer o acordo demandaria uma quantidade maior de tempo, e implicaria em novos ciclos de ajuste que se tornariam infindáveis. Em resposta às críticas de Macron, o presidente da CNI destacou que, ao tratar de comércio e desenvolvimento sustentável, o acordo entre União Europeia e Mercosul já atende aos mais altos padrões, comparável a outros tratados comerciais modernos.

“Como qualquer outro acordo comercial, este não é um acordo estático. Ou seja, essa negociação faz parte de um processo cíclico, que permite atualizações, sempre que for necessário. A indústria vê este acordo como um marco institucional moderno e responsável para conduzir as relações econômico- comerciais no século XXI, levando em consideração a importância das questões ambientais e sociais junto aos objetivos econômicos”, destacou Ricardo Alban.

Em resposta a indagações de jornalistas durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também falou sobre a posição do presidente Macron a respeito do acordo. Lula ponderou que a negociação é feita por blocos de países, mas que é direito do francês ter discordância.

“O Brasil não está negociando com a França. O Mercosul está negociando com a União Europeia. Não é um acordo bilateral entre Brasil e França, é um acordo comercial de dois conjuntos de países. De um lado, a União Europeia, com os seus países. Do outro lado, o Mercosul. Obviamente que, depois da decisão da União Europeia [de aprovar o acordo], se o Macron tiver que brigar com alguém, não é com o Brasil, é com a União Europeia. É com os negociadores que foram escolhidos para negociar, não é comigo. O acordo, tal como proposto agora, é muito mais promissor de assinar do que o outro”, afirmou Lula.

O Mercosul, bloco comercial que reúne o Brasil e mais países da América do Sul, negocia há 20 anos um acordo com a União Europeia para facilitar a venda de produtos entre os dois lados. O acordo esteve perto de ser fechado em 2023, mas a França é uma das principais resistências à concretização da negociação. 

Em fevereiro, o Ministério das Relações Exteriores do Paraguai (atual presidente do Mercosul) disse que as negociações estão suspensas até as eleições para o Parlamento Europeu, que ocorrem em junho.

Para o presidente da CNI, os compromissos incluídos na negociação atual do acordo respondem a desafios contemporâneos, o que demonstra a preocupação em manter o acordo atual. 

"Se o acordo não for concluído, nenhum dos compromissos dessa agenda moderna de desenvolvimento sustentável se transformará em compromisso jurídico internacional. Quem perde é o Mercosul, a União Europeia e a França, que não poderão contar com uma agenda de cooperação benéfica e de longo prazo para ambos", avaliou Ricardo Alban.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o líder francês Emmanuel Macron discutem nesta quinta-feira (28) o acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul. O encontro realizado em Brasília serve ainda para debater assuntos em que os dois países discordam no campo da política internacional. 

Além disso, a reunião também foi uma oportunidade para pautar sobre a guerra entre a Rússia e a Ucrânia. Os chefes de Estado se encontraram no Palácio do Planalto, em Brasília, no terceiro dia de viagem pelo país do presidente francês, após Macron passar por Pará, Rio de Janeiro e São Paulo.

As dificuldades para concluir o acordo entre o Mercosul e a União Europeia é negociado há mais de 20 anos. O embate ainda é dificultado por falta de consenso com países como a França. O assunto será uma das principais pautas do encontro entre os dois presidentes. 

Interlocutores do governo francês apontaram que Macron deverá explicar, pessoalmente, qual a posição da França e os motivos pelos quais não concorda com o texto atual. 

"Haverá explicações, mas nada de negociação", dizem esses interlocutores.

O presidente da França, Emmanuel Macron, e Luiz Inácio Lula da Silva cumprirão uma extensa agenda bilateral nesta semana no Brasil. Os compromissos dos líderes terão temas na área de meio ambiente, reforma dos organismos multilaterais, defesa, entre outros. 

As atividades se iniciam quando Macron desembarca nesta terça-feira (26) em Belém, onde será recebido por Lula. Na capital do Pará, o encontro será por volta das 15h30 desta terça, onde eles vão de barco da Marinha, para a Ilha do Combu, na margem sul do Rio Guamá, para acompanharem a  produção artesanal e sustentável do cacau na região de Floresta. O Palácio do Itamaraty informou que a ideia é que Lula mostre ao líder francês a grandiosidade da questão amazônica e as possibilidades de desenvolvimento econômico sustentável existentes. 

O chefe da nação brasileira, quer mostrar também que a Amazônia não é apenas uma grande área de floresta, mas um local habitdo por uma grande população, com cerca de 25 milhões de moradores, que depende da própria floresta para a sua sobrevivência. 

Eles ainda terão encontro reservado com representantes indígenas. Na reunião, está prevista a entrega, pelo presidente francês, de uma condecoração ao líder indígena da etnia Kayapó e expoente mundial da causa indígena, Raoni Metuktire

De hoje até a próxima quinta-feira (28), o francês passará pelas cidades de Itaguaí no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.   

"Uma visita de três dias para um chefe de Estado não é usual. Isso é um indicativo da importância da relação entre Brasil e França, do intercâmbio e do interesse profundo em diversas áreas", disse a embaixadora Maria Luísa Escorel, secretária de Europa e América do Norte do Ministério das Relações Exteriores, em conversa com jornalistas na última semana, via Agência Brasil. 

A Semana Santa se inicia nesta segunda-feira (25) sob o impacto das prisões, feitas pela Polícia Federal, dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018. O Supremo Tribunal Federal iniciou a segunda formando maioria na Primeira Turma para ratificar a decisão do ministro Alexandre de Moraes de mandar prender os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa.

Restam ainda os votos dos ministros Luiz Fux e Flávio Dino, os outros dois membros da Primeira Turma, que têm até o final do dia para inserir suas posições no plenário virtual. É certo, entretanto, que os dois devem seguir a posição da maioria para a manutenção da prisão.

Da parte do governo, a semana será de uma intensa agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente francês Emmanuel Macron. Lula e Macron estarão juntos de terça a quinta em Belém do Pará, no Rio de Janeiro e em Brasília, para diversos eventos e reuniões bilaterais. 

Confira abaixo a agenda dos três poderes em Brasília.

PODER EXECUTIVO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou a semana logo na manhã desta segunda-feira (25), em um encontro com estudantes no Palácio do Planalto para anúncio de pagamento da primeira parcela do programa Pé de Meia. O programa garante R$ 200 mensais a alunos do ensino médio para incentivar a conclusão dos estudos.

Ainda nesta segunda, Lula tem reuniões com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e com o presidente do Conselho do grupo empresarial indiano Tata Sons, Natarajan Chandrasekaran. À noite, Lula e a primeira-dama Janja se reúnem no Palácio da Alvorada com deputadas e senadoras de partidos da base aliada no Congresso Nacional, além de ministras do governo.

A reunião é a primeira promovida especialmente para parlamentares mulheres na residência oficial do presidente. Neste mês, Lula recebeu, também no Alvorada, líderes da Câmara e do Senado. Em convite encaminhado às congressistas, a equipe de Janja diz que o objetivo do encontro é trocar “experiências, conexões e fortalecimento mútuo”. 

Na terça (26), chega ao Brasil o presidente francês Emmanuel Macron. O mandatário francês se encontrará com o presidente Lula em Belém, no Pará. Os dois farão um passeio de barco pela baía de Guajará com parada na Ilha do Combu para encontro com lideranças indígenas.

Já na quarta (26), Lula e Macron se dirigem para o Rio de Janeiro, onde visitarão o Complexo Naval de Itaguaí (RJ) para o lançamento do Tonelero, o terceiro submarino construído no Brasil como parte do Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha. O programa foi firmado em parceria com a França no segundo mandato de Lula, em 2008. 

Ainda na quarta, o presidente francês viaja para São Paulo, onde participará do Fórum Econômico Brasil-França, da inauguração de um prédio do Instituto Pasteur na USP, de encontro com o ex-jogador Raí e de um jantar com personalidades da cultura brasileira nas proximidades da Avenida Paulista. Depois disso, está prevista uma caminhada pela Avenida Paulista com o vice-presidente Geraldo Alckmin, além de possível visita ao Masp.

Na quinta (28), Emmanuel Macron estará em Brasília, onde terá uma reunião bilateral no Palácio do Planalto, para assinar atos de cooperação entre os dois países. À tarde, o presidente francês visita o Congresso Nacional e se reúne com os presidentes Arthur Lira (PP-AL), da Câmara, e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Senado.

A agenda da economia na semana prevê o anúncio, na terça (26), pelo IBGE, do IPCA-15 de março, índice que é visto como uma prévia da inflação. A expectativa no mercado financeiro é uma alta de entre 0,3% e 0,35%.

Também na terça será divulgada, pelo Banco Central, a ata da reunião do Copom que cortou a taxa de juros em 0,5 ponto percentual na semana passada. A expectativa é de que o documento dê detalhes se a autoridade monetária brasileira promoverá uma eventual diminuição no ritmo de queda da taxa Selic nas próximas reuniões.

Na quarta (27), o IBGE divulga o estudo Estatísticas do Registro Civil 2022. O levantamento apresenta dados referentes aos nascidos vivos no Brasil, casamentos e óbitos registrados e informados pelos Cartórios de Registro Civil e de divórcios.

Já na quinta (28), o Banco Central divulgará o primeiro relatório trimestral de inflação. O documento mostra as diretrizes das políticas adotadas pelo Copom para controlar os preços. Ainda nesse dia, o IBGE divulgará a taxa de desemprego no Brasil com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua.

PODER LEGISLATIVO

Na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), firmou um acordo com os líderes partidários para finalizar a votação de uma pauta definida de projetos, e reduzir o ritmo após o feriado da Páscoa. Desta forma, a Câmara realizará sessões nesta semana para votar principalmente dois projetos desta pauta:  o processo de extinção de empresas, e o PL do Devedor Contumaz, para reduzir o prazo de pagamento de multas e tributos atrasados.

Com a votação desses dois projetos, os deputados entrariam em uma espécie de “recesso informal” e só voltariam ao trabalho na semana que se inicia em 8 de abril. O motivo da paralisação dos trabalhos é a janela para a troca de partidos, devido às eleições municipais de outubro. 

De acordo com o calendário da Justiça Eleitoral, a data final para quem quer se filiar a uma sigla partidária e disputar um cargo nas eleições municipais é 6 de abril. Muitos parlamentares devem passar a 1ª semana do mês em negociações eleitorais em seus Estados.

Na semana passada, Lira e os líderes acertaram votar os seguintes projetos; Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), aprovado em 19 de março; Reforma do Ensino Médio, aprovado em 20 de março; PL das Saidinhas, aprovado em 20 de março; PL das Falências, que deve ser votado nesta terça (26); PL dos Devedores Contumazes, que também deve ser aprovado na terça ou no máximo na quarta (27). 

Também nesta terça (26), no Plenário da Câmara, acontecerá uma sessão solene em homenagem a Marielle Franco, assassinada em 2018 junto com seu motorista, Anderson. O evento já estava marcado antes das prisões dos mandantes do crime realizadas no fim de semana pela Polícia Federal. 

A quarta (27) na Câmara será marcada por uma sessão especial, no Plenário, às 10h, para debater a extinção do Perse (Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos) pelo governo, estabelecida na MP 1.202 de 2023. Muitos deputados e líderes partidários defendem que o governo recue de sua intenção e invalide a medida provisória, mantendo o Perse. 

No Senado, a semana será aberta com a comemoração, nesta segunda (25), dos 200 anos de existência da instituição. Para marcar a data, haverá uma sessão solene especial às 15h, no plenário. Autoridades e embaixadores devem participar do encontro. O Supremo Tribunal Federal será representado pelo decano da Corte, Gilmar Mendes, já que o ministro Luís Roberto. Barroso está em um compromisso fora de Brasília. 

Além da sessão especial, o Senado terá eventos ao longo do dia em comemoração ao aniversário de 200 anos de existência. Ainda nesta segunda acontecerá o Seminário Internacional Democracia e Novas Tecnologias: desafios da era digital, no auditório Petrônio Portella. 

Já de noite haverá a apresentação do espetáculo musical “Senado 200 Anos: uma Jornada Histórica Rumo ao Futuro”, no auditório do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com regência e direção musical do maestro João Carlos Martins. O evento, às 20h, contará com composições de artistas como Chiquinha Gonzaga, Dorival Caymmi, Zequinha de Abreu, Luiz Gonzaga, Tom Jobim, Chico Buarque e Rita Lee.

PODER JUDICIÁRIO

Nesta semana, não existem julgamentos marcados para o Plenário presencial do Supremo Tribunal Federal. No plenário virtual, haverá a continuidade do julgamento iniciado na última sexta (22), em plenário virtual, de uma ação que questiona leis estaduais que tratam do acesso ao porte de armas. Na sexta (29), também em plenário virtual, será iniciada a análise de outra ação sobre o tema.

Os processos fazem parte de um conjunto de dez ações apresentado ao tribunal pela Advocacia-Geral da União em dezembro do ano passado. Assinadas pelo presidente Lula, as ações sustentam que as legislações de estados e municípios facilitam o acesso a armas de fogo.

Além disso, segundo a AGU, as regras violam a Constituição porque tratam de tema que é competência da União. A Advocacia sustentou que não houve autorização por lei complementar, como prevê a Carta Magna, para que as gestões locais tratassem do tema.

Também nesta semana segue o julgamento, em plenário virtual, de uma ação da AGU que questiona lei do Paraná de 2023. A regra classifica a atividade de colecionadores, atiradores e caçadores como de risco. Com isso, já estariam previamente configurados os requisitos do Estatuto do Desarmamento para conceder o porte.

O relator é o ministro Cristiano Zanin, que votou para invalidar a norma. O governo do Paraná negou que houve retirada de competências da Polícia Federal para analisar a situação de cada pessoa que solicita o porte. 

O governo também sustenta que a legislação foi editada dentro da autonomia e das competências do estado. O ministro Zanin, entretanto, concluiu que a regra é inconstitucional porque trata de tema de competência federal.
 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará acompanhando o  líder francês Emmanuel Macron, durante visita ao Brasil na próxima semana. A agenda dos políticos terá início  em Belém (PA) para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP), que acontece em 2025.

O francês terá também agenda marcada no Rio de Janeiro em Itaguaí, onde serão construídos submarinos de origem francesa em um complexo naval. Já em Brasília, os líderes políticos devem debater questões relacionadas à relação entre ambos os países e pontos do acordo  comercial entre o Mercosul e a União Europeia.

Em janeiro deste ano,  o presidente francês já havia apontado à Comissão Europeia sobre a impossibilidade de concluir negociações para um acordo de livre comércio com o Mercosul e chegou a exigir que elas fossem encerradas.

O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou neste sábado (2), nas redes sociais, que irá repassar 500 milhões de euros, cerca de R$ 2,68 bilhões, para preservação da Amazônia nos próximos três anos. 

“Com o Brasil, estamos determinados a preservar as florestas. Nos próximos três anos, a França dedicará 500 milhões de euros à sua preservação”, disse Macron. A declaração veio acompanhada de uma foto dele com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma reunião bilateral na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), nos Emirados Árabes. Confira:

Com o Brasil, estamos determinados a preservar as florestas. Nos próximos três anos, a França dedicará 500 milhões de euros à sua preservação. pic.twitter.com/GykWqfjfo1

— Emmanuel Macron (@EmmanuelMacron) December 2, 2023

De acordo com a Agência Brasil, o anúncio foi feito horas depois de Macron ter criticado o acordo Mercosul União Europeia, que chamou de “incoerente” e em relação ao qual disse ser “totalmente contra”. Ele afirma que o acordo, que vem sendo negociado há décadas, está sendo “mal remendado” na tentativa de ser fechado.

“[O acordo] não leva em conta a biodiversidade e o clima dentro dele. É um acordo comercial antiquado e que desfaz tarifas”, acrescentou.

Pouco após a fala, que ocorreu em seguida a uma reunião bilateral, o presidente Lula disse que seu homólogo francês tem o direito de se opor. “A França sempre foi um país mais duro para se fazer acordos, porque a França é mais protecionista”, afirmou Lula.

Na manhã deste sábado (2), também o Reino Unido anunciou a destinação adicional de 35 milhões de libras (cerca de R$ 215 milhões) para o Fundo Amazônia, além dos 80 milhões de libras (R$ 500 milhões) que já havia anunciado em maio.