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A Maçonaria no Reino Unido ingressou com um pedido de liminar no Tribunal Superior Britânico para suspender uma nova diretriz da Polícia Metropolitana de Londres que obriga policiais e funcionários a declararem vínculo com organizações hierárquicas, como a própria Maçonaria. A ação foi protocolada na véspera do Natal, pouco antes de a norma entrar em vigor.

Segundo o BP Money, parceiro do Bahia Notícias, a diretriz foi implementada agora em dezembro pelo comissário da Polícia Metropolitana, Sir Mark Rowley, com o objetivo de ampliar a transparência e reduzir riscos de conflitos de interesse em investigações policiais. Para a corporação, a medida se baseia em uma pesquisa interna que apontou apoio de parte dos agentes e servidores à iniciativa.

MAÇONS ALEGAM DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA

Nos documentos encaminhados à Justiça, representantes da Maçonaria afirmam que a exigência configura discriminação religiosa e viola direitos humanos. A entidade argumenta que a filiação maçônica envolve aspectos de fé e, por isso, deveria ser considerada uma característica protegida, não sujeita à declaração obrigatória.

Os maçons também criticam a ausência de consulta prévia antes da adoção da política e alertam para o risco de exposição indevida de policiais, caso informações sensíveis sejam vazadas. Outro ponto levantado é o temor de que a regra alimente teorias conspiratórias sobre uma suposta influência da Maçonaria dentro da corporação.

Caso a liminar seja concedida, a diretriz ficará suspensa até a conclusão de uma revisão judicial completa. Diante do impasse, a Federação de Polícia recomendou que agentes filiados à Maçonaria não façam a declaração enquanto o caso estiver sob análise do Judiciário.

POLÍCIA METROPOLITANA DEFENDE MEDIDA

A Polícia Metropolitana de Londres respondeu às críticas em nota publicada nas redes sociais na última segunda-feira (29). A corporação afirmou que vítimas de crimes têm o direito de saber se houve declaração de possíveis conflitos de interesse por parte dos responsáveis pelas investigações.

“Vítimas devem poder confiar que houve transparência quanto a qualquer potencial conflito”, destacou a instituição. A polícia acrescentou que pedidos por maior clareza sobre o tema vêm sendo feitos há anos e que a falta de informações pode prejudicar tanto o público quanto os próprios agentes.

A ação judicial foi apresentada pela Grande Loja de Londres. Em declaração ao jornal The Guardian, o diretor-executivo da entidade, Adrian Marsh, classificou a política como “ilegal, injusta e discriminatória”, afirmando que os direitos fundamentais dos membros foram violados com a exigência.

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Graciema Ribeiro de Caravellas, se aposentou após 73 dias no cargo. A aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, entrou em vigor desde a última segunda-feira (8). As informações são do Blog do Fausto Macedo, do Estadão. 

A saída do TJ-MT ocorre pouco mais de um ano depois de a desembargadora voltar a compor os quadros do tribunal. A magistrada foi promovida a desembargadora em outubro do ano passado, com a aprovação unânime do Pleno da Corte estadual para a promoção pelo critério de antiguidade. Antes, Caravellas integrava a Câmara de Direito Público e Coletivo da Corte, como juíza de primeiro grau.

Em nota enviada ao Estadão, o tribunal informou que Graciema se aposentou a pedido porque completou 75 anos nesta quinta-feira (11) – idade limite para a aposentadoria do servidor público. 

Graciema Ribeiro de Caravellas está entre os magistrados investigados pelo CNJ em razão de suposto envolvimento em esquema que teria desviado mais de R$ 1,4 milhão da Corte matogrossense para a Loja Maçônica Grande Oriente do Estado. À época, o corregedor do TJ-MT sustentou que os magistrados teriam recebido, da Corte, R$ 250 mil cada e, posteriormente, emprestado o dinheiro por meio de contrato escrito. O ato foi considerado ilícito e caracterizado como possível esquema de favorecimento com uso de dinheiro público.

A desembargadora havia sido aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010 – junto com quatro outros magistrados –, mas a decisão foi revertida pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as sanções impostas ao grupo. Ela passou mais de uma década afastada da Corte.  

No julgamento que anulou as sanções, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, citou Graciema, indicando que ela e outras duas magistradas “se limitaram a receber verbas em caráter privilegiado, conduta meramente passiva, e nem sequer foram denunciadas” criminalmente.

Assim, em outubro de 2022, ele foi reintegrada aos quadros do tribunal. No dia 27 de outubro do ano passado ela foi empossada desembargadora.

A desembargadora recebeu mais de R$ 1 milhão ao longo de 2023 - sem contar o mês de novembro, que não consta do painel de remuneração de magistrados do CNJ. O subsídio mensal da magistrada é de R$ 37,5 mil, mas foi turbinado por indenizações e direitos eventuais, e benefícios ligados às férias (indenização e diferencial de gratificação).

Com o objetivo de estabelecer mais uma parceria de apoio à campanha de arrecadação de alimentos do programa Bahia Sem Fome, o governador Jerônimo Rodrigues recebeu, nesta terça-feira (28), representantes da Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia, do Grande Oriente do Brasil (GOB) e do Grande Oriente da Bahia (GOB-BA), em reunião no Centro Administrativo, na capital. O encontro marcou o início da colaboração da Maçonaria nas ações realizadas pelo Governo do Estado, que contemplam a arrecadação e distribuição de alimentos para a população em situação de vulnerabilidade social em toda a Bahia. 

“O diálogo é para a gente estreitar os laços, respeitando toda a prática política, religiosa e cultural disseminada na Bahia. A missão de vocês é a mesma que estamos discutindo aqui agora, juntar todas as forças para combater a fome. Onde houver campanhas com esse lema, o Governo do Estado quer estar presente. Essa força é válida em qualquer canto”, afirmou o governador. 

Ainda na oportunidade, Jerônimo destacou que o Bahia sem Fome conta com dois momentos. “Neste primeiro momento, emergencial, o Estado está trabalhando com base na arrecadação e distribuição de alimentos através de suas secretarias, órgãos e através da mobilização social. Num segundo momento, nós enviamos um projeto de lei que está tramitando na Assembleia Legislativa, e que prevê um orçamento para o investimento em políticas públicas de combate à fome”, explicou.

O grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia, Arlindo Neto, disse que o Programa Bahia sem Fome é um incentivo a mais para que a organização realize o trabalho de solidariedade. “Foi um motivo de grande satisfação conhecer o programa Bahia sem Fome, já que nós da Maçonaria já trabalhamos no dia a dia para atender à população mais carente. E esse convite nos serve como incentivo para trabalhar pela sociedade mais carente, que as pessoas chamam de invisíveis, mas que são mais visíveis do que tudo. A fome tem pressa e nós temos que atender as pessoas, trazer a dignidade ao povo”. 

O grão-mestre estadual do Grande Oriente Brasil, Ocimar Torres, colocou a instituição à disposição para o combate à fome. “Da nossa parte, dos maçons presentes, estamos engajados para que a gente possa, de fato, contribuir para a diminuição da fome. A maçonaria vai estar envolvida no que for necessário. Os maçons já fazem campanha de combate à fome, já ajudam abrigos, asilos, nós agora teremos novas reuniões técnicas para desenharmos um formato que agregue o que os maçons, as esposas e os filhos já fazem no dia a dia para ampliar esse trabalho e permitir que essa campanha seja exitosa”. 

Também participaram da reunião, pela Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia, o gran primeiro vigilante Claudiano Fonseca, e o presidente do tribunal de disciplina, ética e eleitoral, Juracy Barreto Torres Júnior; e pelo Grande Oriente da Bahia, o grande secretário de Relações Exteriores, Leonardo Abreu Neves. Pelo Governo da Bahia, estiveram presentes o chefe de gabinete do governador, Adolpho Loyola; o chefe de gabinete da Secretaria de Comunicação, Luciano Suedde; o  coordenador-geral das Ações Estratégicas de Combate à Fome, Tiago Pereira; o superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Israel Santos; o diretor-superintendente da CAR, Lanns Almeida; e o diretor do Departamento de Qualidade dos Serviços da Agerba, Eurico Silva.

A Maçonaria baiana recebeu nesta quarta-feira (7) o Chanceler Dr. Paulo Zabeu de Souza Ramos, Consul da Abfip, ONU,  Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz da ONU, para realizar uma palestra que tinha como tema “O autoconhecimento: a base autossustentável para a nova ordem mundial”.

A sessão especial aberta aconteceu no Templo Rei Salomão e foi presidida pelo Eminente Grão-Mestre da GLEB, Jair Tércio. O evento contou com a presença de mais de 200 pessoas, entre Maçons e convidados. O Dr. Paulo Zabeu esteve em comitiva composta pela equipe gestora da Fundação Eufraten, obra social por ele liderada, qual está comprometida com o tema da palestra e muito colaborou para o êxito de tal propósito. A realização da palestra faz parte do projeto da Caluz, e seu propósito, desde 2001, que é, inclusive, de ajudar quanto à construção da nova ordem mundial, a partir do autoconhecimento.