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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

macapa

Prefeito e vice de Macapá são afastados após operação da PF
Foto: Divulgação

O prefeito do Amapá, Dr. Furlan (PSD) e o vice-prefeito, Mario Neto (Podemos), foram afastados do cargo por 60 dias após operação da Polícia Federal que afastou servidores e determinou o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão. As informações são do G1.

 

A secretária de saúde, Erica Aymoré e o presidente da comissão permanente de licitação da prefeitura também foram afastados temporariamente. A ação compõe a segunda fase da operação Paroxismo e foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (4).

 

Endereços ligados ao prefeito da capital foram alvo de mandados de busca e apreensão. A polícia investiga um possível esquema de fraude em licitação para execução das obras do Hospital Geral Municipal de Macapá.

 

De acordo com as investigações, há indícios de um esquema criminoso envolvendo agentes públicos e empresários, voltado ao direcionamento da licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. O contrato foi firmado pela Secretaria Municipal de Saúde de Macapá.

Lula diz que não vai "fugir para Miami" se perder eleição e critica "lenga-lenga" do Ibama para autorizar exploração de petróleo
Foto: Reprodução Youtube

Em entrevista nesta quarta-feira (12) à Rádio Diário FM de Macapá (AP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que não vai “fugir pra Miami” caso perca a próxima eleição, em 2026, e que vai ficar no Brasil e passar a faixa ao seu adversário caso seja derrotado.  quem o derrotar. O comentário se refere à atitude tomada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que no penúltimo dia de seu mandato, em 30 de dezembro de 2022, viajou para Orlando, nos Estados Unidos, e não passou a faixa para Lula na posse, realizada dia 1º de janeiro de 2023. 

 

“Não quero fugir para Miami, não quero deixar de colocar uma faixa no presidente que ganhar as eleições, não. Quero respeitar o resultado eleitoral e, se alguém ganhar, vou lá entregar a faixa”, disse o presidente.

 

Ainda sobre esse assunto, Lula disse na entrevista que respeitará o resultado das eleições mesmo que não saia vencedor. O presidente afirmou ainda que seu desejo é “descer a rampa de cabeça erguida”, após ter cumprido a suas promessas de campanha. 

 

“Eu tenho dois anos muito primorosos na minha vida. Talvez os dois anos mais importantes da minha vida porque eu acho que preciso entregar tudo aquilo que prometi para o povo. E eu quero entregar porque eu quero sair de cabeça erguida como eu entrei, de cabeça erguida descer a rampa e cumprimentar o povo”, afirmou.

 

Em outro momento da entrevista, o presidente Lula disse que em seu governo pretende criar oportunidades para a população prosperar. 

 

“Eu quero o Brasil como uma sociedade empreendedora, uma sociedade otimista, eu quero uma sociedade de classe média. Nesse país é proibido proibir as pessoas de sonhar. As pessoas sonham e cabe ao governo tentar fazer com que esse sonho se tornar realidade, não fazendo o sonho acontecer, mas criando oportunidades para que as pessoas possam conseguir realizar os seus sonhos”, disse o presidente. 

 

Outro ponto salientado pelo presidente Lula em sua entrevista foi a defesa da exploração de petróleo na margem equatorial do Amazonas. Lula criticou a demora do Ibama em decidir sobre a autorização para a exploração de petróleo na região.

 

"Se depois a gente vai explorar é outra discussão. O que a gente não pode ficar é nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo parecendo que é um órgão contra o governo", concluiu Lula na entrevista à rádio de Macapá.
 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Geraldo Jr.

Geraldo Jr.
Foto: Matheus Landim/GOVBA

"Manda viralizar". 


Disse o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), ao solicitar em um grupo de WhatsApp que interlocutores divulgassem uma mensagem com críticas ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). O conteúdo teria sido encaminhado ao grupo por engano. No aplicativo, ele aparece encaminhando uma mensagem com a legenda "manda viralizar" e o link de uma publicação.

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira
O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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