macaco

Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou nesta quarta-feira (13) à Secretaria Municipal de Educação de Contendas do Sincorá, no sudoeste baiano, junto a diretoria da Escola Santa Luzia a instauração de uma sindicância para apurar um caso de suposto racismo de uma professora contra um aluno, ocorrido em abril de 2024.

Na ocasião, ainda em outubro de 2022, o MP-BA ofereceu denúncia contra a professora, que tramita na Vara Criminal da Comarca de Ituaçu. Segundo o documento, no dia 18 de abril de 2024, na Escola Municipal Santa Luzia, a professora injuriou o aluno, chamando-o de "macaco", ofendendo sua dignidade ou decoro em razão de raça.

A vítima estava no palco do colégio, enquanto a professora tirava fotos de vários alunos. O aluno não quis ser fotografado e se escondeu, momento em que a professora teria dito: "Olha aí como está escondido, sai daí seu macaco". O aluno afirmou ter se sentido ofendido com as palavras, pois a professora o xingou de "macaco" com semblante fechado. Além disso, após o ocorrido, outros alunos passaram a chamá-lo da mesma forma.

A recomendação, emitida solicita que sejam ouvidas formalmente a vítima, eventuais testemunhas e a servidora investigada, observando as formalidades legais e encaminhando à Promotoria de Justiça de Ituaçu, no prazo de 30 dias, cópia do ato de instauração do procedimento e informações sobre as providências adotadas.

O MP-BA instaurou o procedimento após receber um relatório do Conselho Tutelar de Contendas do Sincorá, que notificou a suposta prática de racismo da professora contra o aluno.

"A ausência de medidas concretas para apuração formal do caso evidencia um possível racismo institucional, caracterizado pela falha das instituições em prevenir, identificar e corrigir práticas discriminatórias. A inércia administrativa diante de uma denúncia dessa natureza reflete a persistência de uma cultura de tolerância ao preconceito racial, o que compromete a credibilidade da gestão pública e a proteção dos direitos fundamentais", destacou o promotor de justiça Leandro Aguiar. 

A 20ª Vara Cível de Brasília determinou o pagamento de indenização com a penhora de parte dos bens da empresária de Itamaraju, Jaqueline Soares de Oliveira, por ter chamado o deputado federal Valmir Assunção (PT) de “macaco” nas redes sociais em abril de 2020. A Justiça mandou avaliar um veículo e a sua penhora para garantir o pagamento da indenização de R$ 11.021,40. 

As agressões foram feitas depois que o parlamentar fez uma publicação defendendo a política do então governador Rui Costa (PT) para a instalação de 20 leitos de UTI no Hospital Geral de Itamaraju, no intuito de tratar pacientes com coronavírus no Extremo Sul da Bahia, que foi rejeitada pela Prefeitura.

Por meio de sua conta nas redes sociais, o deputado Valmir Assunção comemorou a decisão da Justiça. “Quero afirmar que jamais devemos aceitar calados um crime. Não admito que eu e meu povo sejamos discriminados pela cor da pele, sermos animalizados e desrespeitados. Ela foi condenada por Injúria Racial, mas se trata de racismo, o mesmo que combatemos com altivez todos os dias”, afirmou o deputado.

Veja:

A empresária de Itamaraju (BA) cometeu ato racista e pagará pelo crime cometido. Que ninguém mais se sinta a vontade para desrespeitar, discriminar e animalizar o povo negro!

— Valmir Assunção (@DepValmir) February 28, 2023