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lula da silva
Os sites e aplicativos de apostas esportivas e jogos online, conhecidos como bets, começaram a sair do ar em todo o país nesta terça-feira (6). A medida cumpre o previsto na Medida Provisória (MP) 1.394/2026, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade dessas atividades no Brasil.
O prazo para que os usuários retirassem voluntariamente os recursos mantidos nas plataformas terminou às 23h59 de ontem (5). As empresas terão os dias 7 e 8 de outubro para informar às instituições financeiras os saldos remanescentes de seus clientes, vinculados aos respectivos CPFs. De 9 a 14 de outubro, os bancos deverão efetuar a devolução dos valores aos apostadores.
Nos casos em que houver impedimento para a restituição dos recursos pelas instituições financeiras, a Caixa Econômica Federal poderá intermediar os pagamentos a partir de 14 de outubro. A medida provisória foi assinada pelo presidente Lula da Silva (PT) em 25 de setembro e determina o encerramento das atividades das plataformas no país.
Segundo estimativas da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) para a Agência Brasil, cerca de 23 milhões de apostadores tinham recursos nessas contas. O governo calcula que aproximadamente R$ 1,7 bilhão deverá ser devolvido aos usuários.
Quem não conseguiu sacar os recursos dentro do prazo não perderá o dinheiro. As empresas deverão repassar aos bancos os dados dos saldos remanescentes para que a devolução seja feita aos apostadores. Nos casos em que houver impedimento para a devolução pelos bancos, a Caixa Econômica Federal poderá intermediar os pagamentos a partir de 14 de outubro.
O governo orienta os usuários a guardar comprovantes de saldo e de eventuais solicitações de saque feitas antes do encerramento das operações. Quem não retirou os recursos até o fim do prazo deverá acompanhar os procedimentos de devolução pelas instituições financeiras.
Lojas de aplicativos, provedores de internet e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) participam do processo de bloqueio dos sites e aplicativos. Usuários que tentarem acessar as plataformas poderão ser direcionados para páginas com orientações sobre a devolução dos valores.
O governador interino do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, emocionou-se até as lágrimas nesta sexta-feira (17) em evento oficial ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Fiocruz. O público presente, composto por funcionários e estudantes da fundação de pesquisa, recebeu o magistrado com gritos de "fica".
Veja em vídeo:
Couto destacou que, como contrapartida à renegociação, o governo federal exigiu que a economia obtida com o pagamento da dívida fosse obrigatoriamente revertida em investimentos sociais, com foco especial nas áreas de educação e saúde.
A plateia aplaudiu de forma entusiástica o discurso, que foi interrompido pelo coro de "fica, fica". Na sequência, o presidente Lula deu um abraço no magistrado e, em seu próprio discurso, contradisse a afirmação de Couto de que não era político.
Lula fez louvores à condução ética do governador atual e disse que ele "salvou da imoralidade o estado do Rio de Janeiro", ao observar que, apesar de Couto nunca ter disputado uma eleição ou pedido votos, sua gestão técnica gerou uma expectativa positiva sem precedentes entre os fluminenses.
A atriz Regina Duarte terá que se retratar por ter propagado uma notícia falsa sobre a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017. A situação ocorre em razão de uma decisão judicial do juiz Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 12ª Vara Cível de Brasília, que condenou a ex-secretária de Cultura.
Segundo o blog de Ancelmo Góis, em O Globo, o processo que resultou na condenação foi ajuizado por Lula e seus filhos em 2020, depois que a então gestora do órgão cultural fez uma publicação em seu perfil no Instagram em que afirmava que foram encontrados R$ 256 milhões em uma conta de Dona Marisa (relembre aqui) - quantia muito superior aos R$ 26.281,74, que, de fato, foram encontrados nas contas dela.
O magistrado reconheceu que Regina Duarte "propalou Fake News a respeito do patrimônio da falecida Marisa Letícia", mas que hora "induzida a erro" pelo fato de o valor errado ter sido informado pela Justiça. O juiz, porém, considerou que há necessidade de retratação diante da relevância do tema.
"Assim, deverá a ré ser condenada a publicar, em sua conta no Instagram ou, na hipótese de a conta estar cancelada, em meio virtual similar, a integralidade da presente sentença, com sinceros pedidos de desculpa à memória da falecida".
Caso não cumpra a decisão, a atriz terá que pagar uma multa que pode variar de R$ 150 a R$ 50 mil. A condenação ainda cabe recurso.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Valdemar Costa Neto
"Não gostei".
Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior.