luiz tadeu leite vieira

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) terá um novo membro a partir do próximo mês, com a remoção da desembargadora Viviane Maria Leite de Faria para o colegiado. A vaga foi aberta com o falecimento do desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira, em outubro. 

Conforme ato publicado nesta segunda-feira (18), a desembargadora Viviane Maria passará a compor a 3ª Turma a partir do dia 2 de dezembro. Com isso, o gabinete da juíza convocada Alice Maria Santos Braga passará a integrar a 5ª Turma. 

O colegiado tem outros cinco membros: Rubem Nascimento Júnior (presidente), Vânia Chaves, Dalila Andrade, Rubem Nascimento Júnior e Marco Antônio Valverde Filho.

Um dia depois após publicar a abertura do edital e tornar pública a existência de uma vaga para o cargo de desembargador, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu revogar o certame. O ato da presidência da Corte foi divulgado nesta quinta-feira (7).

A promoção anunciada pelo TRT-BA era devido ao falecimento do desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira no dia 24 de outubro, aos 72 anos. O Regional havia informado que o preenchimento da vaga se daria pelo critério de merecimento, a partir do 1º quinto de antiguidade dos juízes titulares de Varas do Trabalho.

Apesar da revogação, o TRT-BA publicou um outro edital ligado à função ocupada por Luiz Tadeu, com a vacância da cadeira na 3ª Turma. Desembargadores interessados na transferência devem se manifestar no prazo de cinco dias a contar da data da publicação do edital.

Edital publicado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) nesta quarta-feira (6) torna pública a abertura de uma vaga de desembargador na Corte, devido ao falecimento do desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira no dia 24 de outubro, aos 72 anos.

O assento será preenchido pelo critério de merecimento, a partir do 1º quinto de antiguidade dos juízes titulares de Varas do Trabalho composto pelos seguintes magistrados:

• Marcelo Rodrigues Prata

• Cristiana Maria Oliveira de Azevedo

• Paulo César Temporal Soares

• Alice Maria Santos Braga

• Marco Antônio Mendonça do Nascimento

• Lucyenne Amélia de Quadros Veiga

• Fernanda Carvalho Azevedo Formighieri

• Mirinaide Lima de Santana Carneiro

• Sebastião Martins Lopes

• Cláudio Kelsch Tourinho Costa

• Eliana Maria Sampaio de Carvalho

• Angélica de Mello Ferreira

• André Luiz Amaral Amorim

• Soraya Gesteira de Azevedo Lima Marques

• Dilza Crispina Maciel Santos

• Paulo Viana de Albuquerque Jucá

• Cássia Magali Moreira Daltro

• Janair Ferreira Tolentino Álvares

Os juízes interessados na promoção terão cinco dias para enviar pedido complementar ao presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy.

A juíza Alice Maria Santos Braga foi convocada pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) para atuar no gabinete do desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira, que morreu no último dia 24, aos 72 anos. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (30). 

A magistrada também atuará na Secretaria da 3ª Turma e Secretaria das Seções Especializadas de Dissídios Individuais e Coletivos a partir do dia 4 de novembro, até ulterior deliberação, com prejuízo da sua jurisdição. Ela foi convocada pela lista de antiguidade da Corte.

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), Débora Machado, ex-presidente da Corte, foi efetivada como integrante do Órgão Especial diante do falecimento do desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira no último dia 24, aos 72 anos. 

O ato da presidência do TRT-BA, publicado nesta terça-feira (29), torna a mudança efetiva a partir de hoje, atendendo ao critério de antiguidade. 

Débora Machado já marcou presença na sessão do Órgão Especial desta segunda-feira (28), marcada por uma profunda comoção e homenagens ao desembargador falecido. Luiz Tadeu passava por tratamento de saúde e faleceu quando estava a caminho do TRT, para participar de uma sessão. 

“Doutor Tadeu que sempre esteve tão próximo e que durante o período curto que ele descobriu a doença, ele iniciou o tratamento e ele fez questão de partilhar com todos nós suas angústias, seus receios, suas dores, mas permanecendo com alegria, com esperança. Acho que todos nós aqui estávamos acompanhando”, relatou Machado. 

“O que eu espero é que ele esteja realmente em paz, com o coração tranquilo do dever cumprido e que a misericórdia de Deus também chegue até a sua família, seus amigos, todos aqueles que com certeza vão sentir muita falta da presença de doutor Tadeu”, manifestou a desembargadora. 

As falas da magistrada, antecedidas e seguidas por outros colegas da Corte, ocorreram durante a aprovação da moção de pesar proposta pelo presidente, desembargador Jéferson Muricy. “Tadeu era um colega que conseguia fazer graça e transformar em sorriso as suas dores e as dores de nós outros”, declarou. 

Foto: Reprodução YouTube

Em sua fala, Muricy lembrou do seu início de carreira ao lado do desembargador Tadeu, ainda enquanto estagiário e afirmou ter o colega de tribunal como amigo e exemplo, cuja convivência “sempre foi alegre, sorridente”. O presidente classificou o falecimento do magistrado como repentino, inesperado e lamentável.

Recentemente, Luiz Tadeu Vieira Lima ocupava o cargo de ouvidor do TRT-BA. Antes, no entanto, atuou como vice-corregedor (2011/2013) e corregedor (2013/2015). “Onde esteve Tadeu agiu com dedicação, com apreço, com dignidade, com respeito pelo tribunal e a todos, a todas recebia com gentileza, cortesia, fineza de trato. Tadeu deixa um imenso legado, mas deixa uma imensa lacuna de saudade em nosso tribunal”, reforçou Muricy. 

O TRT-BA chegou a decretar três dias de luto oficial e o expediente nas unidades do tribunal em Salvador foi suspenso no dia da morte do desembargador. 

Luiz Tadeu Leite Vieira, desembargador do TRT-BA falecido. Foto: TRT-BA

Luiz Tadeu Leite Vieira, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), morreu nesta quinta-feira (24) aos 72 anos. O presidente do Regional, desembargador Jéferson Muricy, decretou luto oficial por três dias e o expediente nas unidades do TRT-BA em Salvador foi suspenso hoje. 

O sepultamento está marcado para às 16h desta quinta, no Cemitério Jardim da Saudade, no bairro de Brotas, na capital baiana. 

Nesta quinta, as sessões e audiências previstas para se iniciar às 14h serão adiadas; os plantões de 1º e 2º grau serão antecipados para iniciar às 14h; e os prazos processuais com vencimento nesta data serão prorrogados para esta sexta-feira (25), inclusive. O expediente presencial será retomado na sexta, às 8h, e seguirá no horário normal.

TRAJETÓRIA

Luiz Tadeu Leite Vieira nasceu em São Gonçalo dos Campos no dia 29 de novembro de 1951. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) em 1977 e atuou como advogado na área trabalhista. Aprovado em concurso público para o cargo de juiz do Trabalho substituto, iniciou sua trajetória na magistratura trabalhista em 6 de outubro de 1988. 

Ao longo de sua carreira, presidiu diversas Juntas de Conciliação, incluindo unidades em Itamaraju, Irecê, Senhor do Bonfim, Camaçari, Salvador e Aracaju (SE). Ocupou o cargo de juiz presidente da 14ª Vara do Trabalho de Salvador até 31 de agosto de 2001.

Por merecimento, foi promovido ao cargo de desembargador federal do Trabalho da 5ª Região, assumindo na 2ª Instância em 31 de agosto de 2001. Foi ouvidor substituto do tribunal em dois biênios (2003/2005 e 2005/2007) e integrou a mesa diretora do TRT-BA nos biênios 2011/2013 e 2013/2015, ocupando os cargos de vice-corregedor e corregedor, respectivamente. Atuou como membro da Subseção de Uniformização da Jurisprudência do Tribunal de abril a novembro de 2023.

Fazia parte do colegiado da 3ª Turma e do Órgão Especial, além de exercer as funções de desembargador ouvidor, eleito pelos seus pares para o biênio 2023/2025.

O desembargador foi vice-presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região (Amatra-5) no biênio 1995/1997. 

HOMENAGENS

Em 25 de maio de 2000 o magistrado recebeu o título de “Cidadão Bonfinense", conferido pela Câmara de Vereadores de Senhor do Bonfim, pelos serviços prestados quando da sua passagem como juiz titular da então Junta de Conciliação e Julgamento daquela Cidade.

Em 1º de outubro de 2015 recebeu o título de “Cidadão Cruzalmense”, conferido pela Câmara de Vereadores de Cruz das Almas.Em 28 de julho de 2010 foi condecorado com a medalha “28 de julho” pela Câmara de Vereadores de São Gonçalo dos Campos.

O Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe lhe entregou, em 2001, a Comenda da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista. Em 2004, recebeu da Amatra-5 a medalha do Mérito Judiciário. 

Em 2005 publicou o livro "Crônicas de uma juventude". 

No último mês de abril recebeu da Câmara Municipal de Salvador o título de Cidadão da Cidade de Salvador.